Conselho define representantes no Funpen

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal definiu na quarta (28 de agosto) que a presidente Isabel Kugler Mendes (titular) e a coordenadora administrativa Elisabete Subtil de Oliveira (suplente) serão as representantes da entidade no Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná. O dinheiro … Continue lendo Conselho define representantes no Funpen

Mutirão quer acabar com superlotação na Colônia Penal, em Piraquara

O Tribunal de Justiça autorizou a realização de um mutirão carcerário, a partir de segunda (20), para presos na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Serão analisados os processos dos detentos que possuem direito à progressão para o regime aberto ou ao livramento condicional já vencidos ou próximos de ocorrer, … Continue lendo Mutirão quer acabar com superlotação na Colônia Penal, em Piraquara

Conselho da Comunidade, órgão da execução penal

O Conselho da Comunidade da Comarca da região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal tem entre as suas atribuições a fiscalização e inspeção de dez unidades penitenciárias do Paraná e de todas as delegacias da Polícia Civil de Curitiba. Sua atuação é amparada pela Lei de Execução Penal 7.210/1984, em seu artigo 81, … Continue lendo Conselho da Comunidade, órgão da execução penal