As frequentes denúncias de maus tratos contra pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Paraná são uma triste realidade. Diariamente, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebe informações, por intermédio de egressos e familiares de internos, de agressões físicas ou psicológicas efetuadas por agentes … Continue lendo Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná
Artigos
Contêineres para aprisionar pessoas são modelo exemplar de retrocesso
A falta de infraestrutura mínima para abrigar detentos enfermos no país não é reflexo da pandemia de coronavírus. Os presídios não possuem espaços adequados e enfrentam falta de estrutura humana (médicos, enfermeiros e técnicos da saúde) para prestar atendimento à população carcerária.
A (má) sorte do “Neguinho” Creomar
A má sorte do Neguinho talvez tenha começado assim que nasceu. Apesar de seus três irmãos terem sido nomeados com clássicos e sonoros nomes nos quais se destaca a letra “L” – Clodoaldo, Cleiton e Leonardo – o cartório de registro achou por bem grafar seu nome com “R”, atribuindo-lhe legalmente, desde o berço, a … Continue lendo A (má) sorte do “Neguinho” Creomar
Desmonte no combate à tortura
Em sua história, o Brasil tem inúmeros registros de agressões, violências e desmandos praticados por parte do Estado. Esse histórico prevaleceu por séculos no país, se enraizando no cotidiano da população e fazendo com que os órgãos de proteção fossem temidos, principalmente pelas classes sociais mais baixas. Após o fim da Ditadura Militar em 1985, … Continue lendo Desmonte no combate à tortura
Agindo para solucionar o efeito e esquecendo a causa
Em vez de fiscalizar a aplicação das leis já existentes, uma parte da classe política busca dar respostas fáceis a uma sociedade amedrontada, que clama pelo endurecimento da lei com a falsa sensação de que é isso o que vai trazer segurança
Ausência do Estado
Há quem se aproveite de uma sociedade amedrontada pelo aumento da insegurança para criar medidas que só tornam o ambiente prisional ainda mais violento
Resistência
Mais do que nunca precisamos falar de Direitos Humanos. O convite do jornalista Rogerio Galindo para colaborar com o site Plural, me leva a esta apresentação. A memória já não alcança alguns lugares, mas me lembro da permanência da empatia nos dias do passado, da solidariedade que escapa do que é orado, da preocupação com … Continue lendo Resistência
Opinião: incompreensão coletiva e narrativa viciada da imprensa em uma prisão em Curitiba
Por Isabel Kugler Mendes - presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Um homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (6) depois de se envolver em uma confusão com dois suspeitos de furtar uma bicicleta dentro de sua casa, no bairro Vila Hauer, em Curitiba. Ao perceber o furto, o homem … Continue lendo Opinião: incompreensão coletiva e narrativa viciada da imprensa em uma prisão em Curitiba
Artigo – Uma conta que fecha no sistema de justiça
A sociedade enxerga o preso a partir das notícias. As falsas correm como hienas e garantem que eles recebem, por exemplo, um salário mínimo somente pela condição de reclusão. Uma algema e o contra-cheque. Assina aqui antes de ligar a televisão da cela. “O crime compensa”, gritam. “Os presos não merecem direitos humanos, mas o … Continue lendo Artigo – Uma conta que fecha no sistema de justiça
ARTIGO – Senado institucionaliza demagogia ao aprovar projeto para preso pagar a própria custódia
O custo-preso é elevado no Paraná: R$ 2.889,91, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas isso não quer dizer que o preso tem em mãos esse dinheiro para fazer o que quiser enquanto o "cidadão de bem" sofre para pagar as suas contas. O custo-preso engloba a estrutura do sistema penitenciário (milhares … Continue lendo ARTIGO – Senado institucionaliza demagogia ao aprovar projeto para preso pagar a própria custódia
Frustrações sociais e fragilização democrática: o que podemos aprender com Marielle Franco
Artigo de Bruno de Almeida Passadore, Defensor Público do Estado do Paraná e Mestre em Direito pela USP, publicado originalmente no Justificando. Nos idos dos anos 1980, após o transcurso de um longo período obscurantista, iniciou-se uma grande reformulação do Brasil, no qual este deixaria de ser visto como instrumento para simples perpetuação do próprio … Continue lendo Frustrações sociais e fragilização democrática: o que podemos aprender com Marielle Franco
Artigo no Justificando – Paraná recorre a vergonhosos contêineres para abrigar presos
Artigo publicado no portal Justificando (05/02/2017). Há quem pinte o Estado do Paraná como uma ilha da fantasia da execução penal, mas a sombra da intranquilidade é perene entre 33 mil presos, agentes penitenciários e policiais civis. O exemplo mais extremo é o abandono das carceragens das delegacias: dez mil presos dormem sob condições desumanas … Continue lendo Artigo no Justificando – Paraná recorre a vergonhosos contêineres para abrigar presos
Artigo na Gazeta do Povo – Os problemas penitenciários do Paraná
Artigo publicado no jornal Gazeta do Povo (21/01/2018). A inesperada visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Paraná, na segunda semana de janeiro, trouxe uma luz de liberdade às grávidas do sistema penitenciário. O Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério da Justiça ainda estudam … Continue lendo Artigo na Gazeta do Povo – Os problemas penitenciários do Paraná
