CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de casos e de óbitos, realização de testes, disponibilização de equipamentos de proteção individual e outras ações … Continue lendo CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um dos signatários do documento "Situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil durante a pandemia de Covid-19", que será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU). Nas últimas semanas, foi registrado aumento significativo de … Continue lendo Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia

CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

Crédito da foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros porque o contexto … Continue lendo CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados

Conselho envia chocolates a presos da RMC

Para minimizar os efeitos da quarentena nos presídios do Paraná, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal tem organizado ações para ajudar famílias e custodiados. Nesta semana, foram enviados 4,5 mil ovos de Páscoa para cinco unidades prisionais da RMC. Os chocolates foram doados pela Mondelēz … Continue lendo Conselho envia chocolates a presos da RMC

Presos do Paraná vão produzir meio milhão de máscaras

Depois de um pedido do Conselho da Comunidade da Comarca de Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, o juiz Danilo Pereira Junior, da 12.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, liberou R$ 71 mil para a produção de 500 mil máscaras. Os produtos serão confeccionados por presos em unidades penitenciárias do Paraná. … Continue lendo Presos do Paraná vão produzir meio milhão de máscaras

Conselho oferece curso de biojoias a egressos

Alunas da primeira turma do curso de biojoias para egressos. Crédito da foto: Ricardo Marques de Medeiros A grande maioria dos egressos do sistema penitenciário do país sai da prisão sem nenhuma perspectiva para recomeçar a vida. O descaso do Estado é flagrante. Liberta, a pessoa não recebe nenhum apoio social para se reinserir à … Continue lendo Conselho oferece curso de biojoias a egressos

Um momento de valorização da mulher encarcerada

Um dia de valorização e resgate da autoestima para as mulheres detidas na Penitenciária Feminina de Piraquara. Em uma ação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, em parceria com Schwan Cosmetics e o Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza e Estética do Paraná (Spabep), foram … Continue lendo Um momento de valorização da mulher encarcerada

Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

Em sessão solene no dia 18 de fevereiro, a Câmara dos Deputados homenageou os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da casa. Criada em 1995, na esteira do processo de redemocratização do Brasil, é uma das 25 comissões permanentes da Câmara Federal. A advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca … Continue lendo Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

Falta trabalho a apenados na PEP1

A Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP1) enfrenta falta de oferta de trabalho para os apenados. Sem os canteiros de trabalho, a unidade acaba não conseguindo cumprir uma das determinações estabelecidas pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), em seu artigo 28. A PEP 1 tem capacidade para 743 detentos, mas abrigava 734 em 6 … Continue lendo Falta trabalho a apenados na PEP1

Natal no Cárcere leva mensagem de conforto a 12 mil apenados

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal realizou o projeto Natal no Cárcere nas 10 penitenciárias e 3 cadeias públicas da RMC, e em delegacias da capital. Durante duas semanas, o evento levou mensagens de conforto aos apenados e funcionários das unidades. … Continue lendo Natal no Cárcere leva mensagem de conforto a 12 mil apenados

Curso de biojoias ajuda no resgate da autoestima de presas

Um grupo de 50 detentas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, participou do projeto “Biojoias – Um Recomeço para Mulheres Encarceradas”, organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal. A oficina de design social para confecção de bijuterias, utensílios e brindes a serem produzidos com … Continue lendo Curso de biojoias ajuda no resgate da autoestima de presas

Conselho da Comunidade organiza cerimônia de Natal nas unidades prisionais da RMC

As unidades prisionais da Região Metropolitana de Curitiba abrigam cerca de 12 mil presos, distribuídos em 10 penitenciárias, 3 cadeias públicas e em carceragens de delegacias de polícia. Na RMC está atrás das grades 1 terço da população carcerária do Paraná. Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de … Continue lendo Conselho da Comunidade organiza cerimônia de Natal nas unidades prisionais da RMC

Conselhos são fundamentais para mostrar a situação dos presos à sociedade

As unidades penitenciárias do Paraná enfrentam há anos superlotação em suas carceragens. De acordo com o Mapa Carcerário, o Estado mantinha em novembro 28.280 pessoas atrás das grades, cerca de 7,3 mil a mais do que a capacidade oficial. Nestes dados não entram as pessoas detidas em delegacias. O governo não constrói uma única cela … Continue lendo Conselhos são fundamentais para mostrar a situação dos presos à sociedade

Conselho apoiou campanha de saúde na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul

Anualmente, a campanha Outubro Rosa busca alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Com o apoio do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, foram realizadas ações de saúde em … Continue lendo Conselho apoiou campanha de saúde na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul

“O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”

O reconhecimento pela trajetória dedicada a causas humanas e aos direitos dos cidadãos levou a Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp) a homenagear a advogada Isabel Kugler Mendes com a Comenda Inesul. Ela recebeu a condecoração na noite de 23 de outubro, na Câmara Municipal de Araucária, durante a abertura do … Continue lendo “O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”

Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

O Tribunal de Justiça autorizou a realização de um mutirão carcerário no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Até o dia 8 de novembro, serão analisados processos dos detentos que tiverem laudos psiquiátricos. O CMP tem capacidade para 599 presos, mas abrigava na semana passada cerca de 950 detentos. “O Complexo perdeu o propósito hospitalar. Virou … Continue lendo Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Em resposta a uma sociedade amedrontada pela violência, governos estaduais e o federal vêm apostando no aumento do encarceramento para tentar combater a criminalidade. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o Brasil tinha, em meados de setembro, 827.724 pessoas atrás das grades. O levantamento aponta ainda que deste total, 342.348 pessoas estão presas … Continue lendo Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

O Governo do Paraná regulamentou parâmetros de atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. A regulamentação foi feita pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), neste mês. Elaborada com apoio de órgãos da execução penal, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil, a … Continue lendo Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional