Anualmente, a campanha Outubro Rosa busca alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Com o apoio do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, foram realizadas ações de saúde em … Continue lendo Conselho apoiou campanha de saúde na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul
“O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”
O reconhecimento pela trajetória dedicada a causas humanas e aos direitos dos cidadãos levou a Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp) a homenagear a advogada Isabel Kugler Mendes com a Comenda Inesul. Ela recebeu a condecoração na noite de 23 de outubro, na Câmara Municipal de Araucária, durante a abertura do … Continue lendo “O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”
Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP
O Tribunal de Justiça autorizou a realização de um mutirão carcerário no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Até o dia 8 de novembro, serão analisados processos dos detentos que tiverem laudos psiquiátricos. O CMP tem capacidade para 599 presos, mas abrigava na semana passada cerca de 950 detentos. “O Complexo perdeu o propósito hospitalar. Virou … Continue lendo Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP
Pessoas invisíveis
O sistema penitenciário é uma porta-giratória pela qual a pessoa entra e não consegue sair mais
Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios
Em resposta a uma sociedade amedrontada pela violência, governos estaduais e o federal vêm apostando no aumento do encarceramento para tentar combater a criminalidade. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o Brasil tinha, em meados de setembro, 827.724 pessoas atrás das grades. O levantamento aponta ainda que deste total, 342.348 pessoas estão presas … Continue lendo Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios
Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional
O Governo do Paraná regulamentou parâmetros de atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. A regulamentação foi feita pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), neste mês. Elaborada com apoio de órgãos da execução penal, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil, a … Continue lendo Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional
Governo anuncia 3 mil novas vagas no sistema prisional do Paraná
O Governo do Paraná confirma 3.000 novas vagas no sistema prisional no Estado com a construção de quatro novas cadeias públicas. A expansão do sistema foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (18), em solenidade no Palácio Iguaçu. Ele também confirmou a construção de três novas delegacias. O investimento soma R$ 81 … Continue lendo Governo anuncia 3 mil novas vagas no sistema prisional do Paraná
CCP deixa presos sem banho de sol
A Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na Região Metropolitana de Curitiba, tem capacidade para 1.342 presos, mas como as demais unidades penitenciárias do estado, enfrenta superlotação, com uma população de cerca de 1.600 detentos, em sua maioria provisórios. A CCP é alvo de inúmeras denúncias de maus tratos a presos e familiares e pelas … Continue lendo CCP deixa presos sem banho de sol
Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep
Alternativas para conter a superpopulação nas penitenciárias e prisões provisórias paranaenses. Este foi o tema da audiência pública promovida segunda-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tadeu Veneri (PT). “No Paraná, temos cerca de 15 mil presos sem julgamento. Essas pessoas não têm condições de … Continue lendo Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep
DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias
A Delegacia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigava na segunda-feira (2 de setembro) 66 presos, sendo 22 já condenados que deveriam estar cumprindo suas penas em penitenciárias. Com capacidade para 8, a carceragem está em péssimas condições. Escorre água das paredes. Por causa da superlotação, a umidade provocada pelo suor das pessoas causa … Continue lendo DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias
Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. Este é um dos achados do estudo “O Fim da Liberdade: A urgência de … Continue lendo Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida
Conselho define representantes no Funpen
A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal definiu na quarta (28 de agosto) que a presidente Isabel Kugler Mendes (titular) e a coordenadora administrativa Elisabete Subtil de Oliveira (suplente) serão as representantes da entidade no Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná. O dinheiro … Continue lendo Conselho define representantes no Funpen
9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018
Os números da 15.ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No total, somando os processos pendentes … Continue lendo 9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018
Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher realizou audiência pública para discutir o cumprimento do habeas corpus coletivo que garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam presas provisoriamente. O pedido de habeas corpus, feito pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, foi aceito pelo Supremo Tribunal … Continue lendo Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios
Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos
Uma tentativa de motim na galeria 3 do Complexo Médico Penal, em Pinhais, deixou dois agentes feridos nesta sexta (16). Segundo informações da direção da unidade, dois presos teriam atacado os agentes durante uma movimentação corriqueira na galeria. O motim foi controlado e um dos feridos foi levado para o Hospital Angelina Caron, em Campina … Continue lendo Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos
Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o início do ano percorrem todo o país capacitando magistrados e servidores dos TJs, proporcionaram a integração de três estados nas últimas semanas. Em 22 de julho, após o término da implantação … Continue lendo Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública
A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal entregou na quarta (31) ao secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Romulo Marinho Soares, o relatório Panorama do Sistema Carcerário no Paraná. Durante a reunião que ocorreu no gabinete do secretário, a presidente do Conselho, … Continue lendo Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública
Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR
A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, Isabel Mendes, a diretora administrativa do conselho, Elisabete Subtil de Oliveira, e a defensora pública Andreza de Menezes estiveram reunidas com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles na tarde desta quinta-feira (1º/8) para discutir problemas do … Continue lendo Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR
PNUD reconhece Escritório Social como boa prática
Iniciativa fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um atendimento mais qualificado dos egressos do sistema prisional, os Escritórios Sociais foram reconhecidos pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um dos projetos de destaque regional. O PNUD é parceiro do CNJ na implementação do programa Justiça Presente, iniciado … Continue lendo PNUD reconhece Escritório Social como boa prática
Fim da visita íntima pode provocar explosão de violência em penitenciárias
Um recente levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para um portal de notícias aponta que 74,5% dos entrevistados são contra presos receberem visitas íntimas nas unidades prisionais. Para a maioria das 2.184 pessoas ouvidas , essa “regalia” deveria ser cortada. “O que boa parte desses entrevistados não sabe é que o benefício ajuda a distensionar … Continue lendo Fim da visita íntima pode provocar explosão de violência em penitenciárias
