Curso de biojoias ajuda no resgate da autoestima de presas

Um grupo de 50 detentas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, participou do projeto “Biojoias – Um Recomeço para Mulheres Encarceradas”, organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal. A oficina de design social para confecção de bijuterias, utensílios e brindes a serem produzidos com materiais recicláveis foi ministrada pela designer de produtos sustentáveis Silvana Toledo. O curso buscou, além da capacitação das presas, fazer um trabalho de resgate da autoestima dessas mulheres.

“Enquanto elas confeccionavam um produto, eu tocava em vários assuntos, com frases motivacionais. Na oficina, tudo tem um sentido. Nada é só uma ordem. Tem o objetivo de ajudar no resgate da autoestima”, afirma Silvana Toledo.

Foram realizadas duas oficinas ao longo de um mês, com duas aulas semanais. “O objetivo do projeto foi gerar trabalho e renda, promovendo o resgate da autoestima das mulheres atingidas e desenvolvimento humano, contribuindo para orientar seu retorno à convivência em sociedade e prevenir a reincidência”, diz Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

As peças foram produzidas a partir da borra e cápsulas de máquina de café, resina usada em consultório odontológicos, entre outros materiais.

Segundo Alessandra Prado, diretora da Penitenciária Feminina, o curso contribuiu para dar perspectivas para as presas quando saírem da unidade prisional. “Acompanhamos o projeto de perto e foi possível verificar a evolução das meninas. Foi uma experiência muito boa. Esperamos repetir esse projeto.”

Para Vani, uma das participantes da oficina, o curso ajudou a dar a ela uma perspectiva para quando deixar o cárcere. “O que eu aprendi vai me ajudar a ter no futuro um trabalho, uma fonte de renda.”

Segundo Carmelita, outra aluna do curso, a experiência ajudou na estima dela. “Vou poder continuar a minha história. Mesmo quando o mundo vira de ponta cabeça, surgem oportunidades como essa para que a gente tenha uma nova chance.”

Árvores de Natal

Durante a oficina, as detentas produziram pequenos anjos com o material reciclado. Esses objetos serviram para enfeitar árvores de Natal doadas a instituições de saúde, como o Hospital Pequeno Príncipe e Hospital Erasto Gaetner, e de apoio à pessoas carentes, como o Pequeno Cotolengo.

Programa Recomeço

O projeto “BioJoias – Um Recomeço para Mulheres Encarceradas” foi contemplado com recursos do edital n.º 01/2018, da 1.ª Vara Descentralizada do Fórum Descentralizado do Pinheirinho, em Curitiba. Os recursos repassados pela Vara foram usados para comprar o material que foi usado pelas alunas e o pagamento da professora e da assistente. O Conselho da Comunidade da RMC mantém há quatro anos o programa Recomeço, que engloba 23 projetos voltados para a melhoria no sistema penitenciário e oportunidades para os egressos.

MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal informa que a partir de segunda-feira, 3 DE FEVEREIRO DE 2020, o horário de atendimento aos ASSISTIDOS passará a ser às SEGUNDAS, TERÇAS e QUARTAS-FEIRAS, das 12 ÀS 17 HORAS. Nos demais dias da semana, o trabalho será interno.

Conselho da Comunidade organiza cerimônia de Natal nas unidades prisionais da RMC

As unidades prisionais da Região Metropolitana de Curitiba abrigam cerca de 12 mil presos, distribuídos em 10 penitenciárias, 3 cadeias públicas e em carceragens de delegacias de polícia. Na RMC está atrás das grades 1 terço da população carcerária do Paraná.

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal organiza o projeto Natal no Cárcere. Durante duas semanas, o evento, que terá a participação das pastorais Católica, Evangélica e Espírita, irá levar mensagens de conforto aos apenados e funcionários das unidades, além de conversar com presos, coletar reclamações e transmitir uma mensagem de união.

“Cumprindo nossa missão institucional, sabemos que o projeto Natal no Cárcere traz conforto espiritual aos custodiados e ao corpo funcional”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

As comemorações começarão nesta segunda (2) na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade do Paraná, com aproximadamente 1.700 presos. Em dois períodos, serão distribuídos lanche e refrigerante aos apenados e funcionários, que poderão assistir a uma apresentação da dupla sertaneja Bruno César & Leandro, de Pinhais. O evento segue até 13 de dezembro.

“As unidades estão superlotadas e são como panelas de pressão prontas a explodir. A festa ajuda a acalmar os ânimos”, diz a presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

O projeto Natal no Cárcere ocorrerá, além da PCE, na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), de regime semiaberto masculino; Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP); Penitenciária Feminina do Paraná (PFP); Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I); Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II); Casa de Custódia de Piraquara (CCP); Casa de Custódia de Curitiba (CCC); Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP); Complexo Médico Penal (CMP); Cadeia Pública de Curitiba; Cadeia Pública de Rio Branco do Sul; e Cadeia Pública de Campo Largo.

Conselhos são fundamentais para mostrar a situação dos presos à sociedade

As unidades penitenciárias do Paraná enfrentam há anos superlotação em suas carceragens. De acordo com o Mapa Carcerário, o Estado mantinha em novembro 28.280 pessoas atrás das grades, cerca de 7,3 mil a mais do que a capacidade oficial. Nestes dados não entram as pessoas detidas em delegacias. O governo não constrói uma única cela há cerca de 10 anos, mas a atual gestão estadual promete abrir aproximadamente 8 mil vagas até o fim de 2022. Basta lembrar que os números poderiam ser piores, já que mais de 7 mil pessoas foram beneficiadas com o uso de tornozeleiras eletrônicas e cumprem a pena em casa.

A única alternativa para desafogar as cadeias parte do Tribunal de Justiça, com a realização de mutirões carcerários. Enquanto isso, o Departamento Penitenciário do estado busca alternativas para driblar o excesso de detentos, a deterioração das unidades e a falta de material humano. Parte importante dos recursos para atender às demandas vêm dos Conselhos da Comunidade.

Para tratar das questões que envolvem a execução penal, a Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (Feccompar) realizou, na cidade de Londrina, o 8.º Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná. Nos dias 21 e 22 de novembro, representantes de 90 conselhos puderam trocar experiências e assistir palestras com especialistas na área.

“Vivemos uma tragédia permanente. Uma pessoa tem 6 vezes mais chances de ser morta em uma prisão brasileira do que nas ruas das nossas cidades”, afirmou Felipe Athayde Lins de Melo, integrante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN).

Para Victor Matins Pimenta, diretor executivo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF-CNJ), o Brasil é um país que prende demais. “Temos que encarar o encarceramento galopante e a questão inconstitucional das nossas prisões”, afirma Pimenta. “Isso está servindo para agravar o cenário de insegurança no país. Apenas com a garantia dos direitos é que vamos conseguir ressocializar as pessoas.”

Em média, o aprisionamento de pessoas cresce 7% por ano no Brasil. Segundo Victor Pimenta, o CNJ aposta na realização de mutirões carcerários eletrônicos para combater a chaga da superlotação nas prisões brasileiras.

“O sistema carcerário irresponsavelmente acolheu mais pessoas do que tinha capacidade. Essas pessoas recebem tratamento degradante. É fundamental o papel dos conselhos para mostrar à sociedade a realidade do sistema carcerário”, ressaltou o desembargador Ruy Muggiati, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-TJ/PR).

“Os conselhos foram criados para serem os olhos da sociedade na fiscalização do cumprimento da Lei de Execução Penal. Mas acabamos absorvendo funções que o Estado não cumpre. Os conselhos são fundamentais na cobrança da responsabilidade por parte do Estado na execução penal. Somos o apoio aos egressos e suas famílias, pessoas ignoradas pelo Estado”, reforça Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal.

Carta de Londrina

O 8.º Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade do Paraná reuniu cerca de 500 pessoas em Londrina. No fim do evento foi aprovada a Carta de Londrina, que trará diretrizes e posicionamentos as serem seguidos nos próximos meses pelos conselhos de todo o estado. Durante a edição deste ano também foi definido que o próximo encontro dos conselhos será em Foz do Iguaçu, no fim de 2020.

Conselho apoiou campanha de saúde na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul

Anualmente, a campanha Outubro Rosa busca alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Com o apoio do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, foram realizadas ações de saúde em mulheres, transsexuais e homens detidos na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul.

Os 98 custodiados (81 mulheres, 10 transsexuais e 7 homens) na unidade fizeram testes de detecção de doenças e exames. Foram constatados casos de sífilis e de lesões no colo do útero, uma detenta com nódulo no seio e outra com HIV.

“A ação foi uma  maneira de chamar a atenção das detentas para a importância da prevenção e diagnóstico precoce de várias doenças. As presas diagnosticas com algum problema foram encaminhadas para o devido tratamento”, afirma Carla Martins, gestora da Cadeia Pública de Rio Branco do Sul.

O evento contou com a participação de profissionais da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco do Sul, da Epidemiologia e Laboratório do Complexo Médico Penal,  e estudantes de Enfermagem da Faculdade Claretiano. A alimentação da equipe foi comprada pelo Conselho.

“É muito importante esse trabalho de conscientização e prevenção. Essas pessoas merecem ter um tratamento penal digno”, reforçou Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

Campanha mundial

O Outubro Rosa é uma campanha anual realizada em todo o mundo no mês de outubro. A ideia surgiu na década de 1990 nos Estados Unidos. No Brasil, a ação começou em 2002, quando um monumento em São Paulo foi iluminado de rosa.

O câncer de mama é um tumor maligno que ataca o tecido mamário e é um dos tipos mais comuns. A cada ano são detectados cerca de 2 milhões de novos casos no mundo. A doença tem cura se for diagnosticada precocemente.

“O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”

O reconhecimento pela trajetória dedicada a causas humanas e aos direitos dos cidadãos levou a Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp) a homenagear a advogada Isabel Kugler Mendes com a Comenda Inesul. Ela recebeu a condecoração na noite de 23 de outubro, na Câmara Municipal de Araucária, durante a abertura do I Simpósio Interdisciplinar de Direitos Humanos, organizado pela Faneesp.

“Trabalho numa área em que defendo o mais excluído dos excluídos. Aqueles privados de liberdade e obrigados a viver e cumprir sua pena em um sistema carcerário medieval”, afirmou Isabel Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, em seu discurso após receber a homenagem.

Segundo Isabel Mendes, temos no Brasil a cultura do encarceramento. “Muitos acham que basta encarcerar que o problema da violência se resolve. No entanto, estamos num país que tem mais de 830 mil presos”, disse a presidente do Conselho da Comunidade da RMC. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Em seu discurso, Isabel Mendes lembrou a desmobilização de projetos sociais e o temor sobre os efeitos da Reforma da Previdência. Falou também sobre os ataques às minorias registrados em todos os cantos do país. “Estamos vendo a retirada sistemática dos direitos sociais. O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos.”

A advogada ressaltou a importância e a atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Constituída após o fim da Segunda Guerra Mundial, conflito que deixou cerca de 50 milhões de mortos, a declaração representou à época da sua edição um instrumento de luta contra o fascismo e o totalitarismo. Setenta anos após a queda do nazismo, Isabel Mendes chamou a atenção para o fortalecimento de governos que defendem pensamentos discriminatórios em todo o mundo.

E finalizou o discurso lembrando que no ordenamento jurídico brasileiro, é a Constituição que abriga os princípios e direitos fundamentais estabelecidos na Declaração Universal. “É na defesa da integridade da Constituição, no respeito às suas determinações, e na exigência do seu cumprimento é que reside a força espiritual para defender a soberania do nosso país, a paz e o futuro de nosso povo.”

Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

O Tribunal de Justiça autorizou a realização de um mutirão carcerário no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Até o dia 8 de novembro, serão analisados processos dos detentos que tiverem laudos psiquiátricos. O CMP tem capacidade para 599 presos, mas abrigava na semana passada cerca de 950 detentos.

“O Complexo perdeu o propósito hospitalar. Virou um cadeião”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal. “Esse mutirão chega em boa hora. Hoje, o CMP não tem capacidade para fazer tratamento penal hospitalar. Além da superlotação, faltam médicos, faltam psiquiatras, faltam enfermeiras. Transformaram o Hospital Penitenciário em uma galeria para abrigar presos do ‘colarinho branco’. Mesmo assim, a unidade continua recebendo detentos com problemas médicos de todo o estado”, diz a presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

De acordo com o Mapa Carcerário do Paraná, do Departamento Penitenciário (Depen), o estado mantém atrás das grades de unidades prisionais 28.597 pessoas, com uma superlotação de 7393 presos. Se somar o número de pessoas detidas em delegacias, o total de detentos no Paraná se aproxima de 40 mil.

“O governo estadual anunciou recentemente a construção de novas penitenciárias. Mas hoje apenas os mutirões conseguem minimizar a superlotação nos presídios”, ressalta Isabel Mendes.