ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DA COMUNIDADE – 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2021, com primeira chamada às 14:00h, e segunda chamada às 14:30h, foi dado início aos trabalhos da Reunião do Conselho da Comunidade pela Presidente deste Conselho da Comunidade, Dra. Isabel Kugler Mendes, cuja pauta … Continue lendo Definição da comissão eleitoral
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebeu com pesar nesta quinta-feira (11 de fevereiro) a notícia do falecimento do advogado René Ariel Dotti, aos 87 anos. A direção do Conselho lamenta a morte e presta solidariedade à família e aos amigos do Dr. Dotti, que … Continue lendo Nota de pesar
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebeu com pesar neste sábado (21) a notícia do falecimento do ex-defensor público-geral do Estado do Paraná Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza. A direção do Conselho lamenta a morte e presta solidariedade à família e aos amigos do … Continue lendo Nota de pesar
Comissão encontra presos com sinais de agressão física na PEP1
Imagem repassada por familiar de preso. Relatos e imagens de violências supostamente cometidas contra custodiados na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) 1 foram repassados por familiares de detentos ao Conselho da Comunidade da RMC no começo desta semana. O Conselho encaminhou as informações para diversas autoridades, pedindo providências. Na quinta-feira (20), uma comissão formada pela … Continue lendo Comissão encontra presos com sinais de agressão física na PEP1
Conselho pede apuração de denuncias de maus tratos a presos após morte de agente
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal encaminhou, no dia 13 de agosto, documento a diversas autoridades do estado, cobrando medidas contra denúncias de supostos maus tratos aos custodiados detidos nas unidades do Complexo Prisional de Piraquara após a morte do agente penitenciário Lourival de Souza, … Continue lendo Conselho pede apuração de denuncias de maus tratos a presos após morte de agente
Nota de pesar
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal externa profundo pesar pela morte do agente penitenciário Lourival de Souza, no dia 12 de agosto. Este Conselho lamenta a dor e o vazio causado à família e amigos de Souza. Também repudia todo tipo de violência e espera … Continue lendo Nota de pesar
Manifesto sobre a falta de controle da disseminação de coronavírus no sistema prisional paranaense
O avanço do coronavírus nos estabelecimentos prisionais do Paraná aponta que as medidas adotadas pelo governo do estado não estão surtindo efeito. As ações previstas no Plano da Ação Integrada elaborado pela Secretaria de Segurança Pública não estão sendo suficientes para impedir a disseminação do vírus entre a população carcerária e o corpo funcional das … Continue lendo Manifesto sobre a falta de controle da disseminação de coronavírus no sistema prisional paranaense
CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo
Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de casos e de óbitos, realização de testes, disponibilização de equipamentos de proteção individual e outras ações … Continue lendo CNJ lança página com dados sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo
Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia
O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um dos signatários do documento "Situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil durante a pandemia de Covid-19", que será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU). Nas últimas semanas, foi registrado aumento significativo de … Continue lendo Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia
CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados
Crédito da foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros porque o contexto … Continue lendo CNJ renova Recomendação n. 62 por mais 90 dias e divulga novos dados
Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná
As frequentes denúncias de maus tratos contra pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Paraná são uma triste realidade. Diariamente, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal recebe informações, por intermédio de egressos e familiares de internos, de agressões físicas ou psicológicas efetuadas por agentes … Continue lendo Manifesto contra maus tratos a presos no Paraná
Contêineres para aprisionar pessoas são modelo exemplar de retrocesso
A falta de infraestrutura mínima para abrigar detentos enfermos no país não é reflexo da pandemia de coronavírus. Os presídios não possuem espaços adequados e enfrentam falta de estrutura humana (médicos, enfermeiros e técnicos da saúde) para prestar atendimento à população carcerária.
A (má) sorte do “Neguinho” Creomar
A má sorte do Neguinho talvez tenha começado assim que nasceu. Apesar de seus três irmãos terem sido nomeados com clássicos e sonoros nomes nos quais se destaca a letra “L” – Clodoaldo, Cleiton e Leonardo – o cartório de registro achou por bem grafar seu nome com “R”, atribuindo-lhe legalmente, desde o berço, a … Continue lendo A (má) sorte do “Neguinho” Creomar
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho da Comunidade da RMC vem a público REPUDIAR veementemente a discriminação, por parte do Governo Federal, contra familiares de detentos, que estão sendo impedidos de receber o auxílio emergencial
Conselho envia chocolates a presos da RMC
Para minimizar os efeitos da quarentena nos presídios do Paraná, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal tem organizado ações para ajudar famílias e custodiados. Nesta semana, foram enviados 4,5 mil ovos de Páscoa para cinco unidades prisionais da RMC. Os chocolates foram doados pela Mondelēz … Continue lendo Conselho envia chocolates a presos da RMC
Presos do Paraná vão produzir meio milhão de máscaras
Depois de um pedido do Conselho da Comunidade da Comarca de Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, o juiz Danilo Pereira Junior, da 12.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, liberou R$ 71 mil para a produção de 500 mil máscaras. Os produtos serão confeccionados por presos em unidades penitenciárias do Paraná. … Continue lendo Presos do Paraná vão produzir meio milhão de máscaras
PANDEMIA DE CORONARÍVUS
Documento foi entregue às autoridades dos três poderes do estado do Paraná
Conselho oferece curso de biojoias a egressos
Alunas da primeira turma do curso de biojoias para egressos. Crédito da foto: Ricardo Marques de Medeiros A grande maioria dos egressos do sistema penitenciário do país sai da prisão sem nenhuma perspectiva para recomeçar a vida. O descaso do Estado é flagrante. Liberta, a pessoa não recebe nenhum apoio social para se reinserir à … Continue lendo Conselho oferece curso de biojoias a egressos
Um momento de valorização da mulher encarcerada
Um dia de valorização e resgate da autoestima para as mulheres detidas na Penitenciária Feminina de Piraquara. Em uma ação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, em parceria com Schwan Cosmetics e o Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza e Estética do Paraná (Spabep), foram … Continue lendo Um momento de valorização da mulher encarcerada
Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos
Em sessão solene no dia 18 de fevereiro, a Câmara dos Deputados homenageou os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da casa. Criada em 1995, na esteira do processo de redemocratização do Brasil, é uma das 25 comissões permanentes da Câmara Federal. A advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca … Continue lendo Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos
