MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal informa que a partir de segunda-feira, 3 DE FEVEREIRO DE 2020, o horário de atendimento aos ASSISTIDOS passará a ser às SEGUNDAS, TERÇAS e QUARTAS-FEIRAS, das 12 ÀS 17 HORAS. Nos demais dias da semana, o trabalho … Continue lendo MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Conselho da Comunidade organiza cerimônia de Natal nas unidades prisionais da RMC

As unidades prisionais da Região Metropolitana de Curitiba abrigam cerca de 12 mil presos, distribuídos em 10 penitenciárias, 3 cadeias públicas e em carceragens de delegacias de polícia. Na RMC está atrás das grades 1 terço da população carcerária do Paraná. Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de … Continue lendo Conselho da Comunidade organiza cerimônia de Natal nas unidades prisionais da RMC

Conselhos são fundamentais para mostrar a situação dos presos à sociedade

As unidades penitenciárias do Paraná enfrentam há anos superlotação em suas carceragens. De acordo com o Mapa Carcerário, o Estado mantinha em novembro 28.280 pessoas atrás das grades, cerca de 7,3 mil a mais do que a capacidade oficial. Nestes dados não entram as pessoas detidas em delegacias. O governo não constrói uma única cela … Continue lendo Conselhos são fundamentais para mostrar a situação dos presos à sociedade

Conselho apoiou campanha de saúde na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul

Anualmente, a campanha Outubro Rosa busca alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Com o apoio do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, foram realizadas ações de saúde em … Continue lendo Conselho apoiou campanha de saúde na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul

“O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”

O reconhecimento pela trajetória dedicada a causas humanas e aos direitos dos cidadãos levou a Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp) a homenagear a advogada Isabel Kugler Mendes com a Comenda Inesul. Ela recebeu a condecoração na noite de 23 de outubro, na Câmara Municipal de Araucária, durante a abertura do … Continue lendo “O Brasil de hoje não é propicio para a defesa dos direitos humanos”

Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

O Tribunal de Justiça autorizou a realização de um mutirão carcerário no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Até o dia 8 de novembro, serão analisados processos dos detentos que tiverem laudos psiquiátricos. O CMP tem capacidade para 599 presos, mas abrigava na semana passada cerca de 950 detentos. “O Complexo perdeu o propósito hospitalar. Virou … Continue lendo Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Em resposta a uma sociedade amedrontada pela violência, governos estaduais e o federal vêm apostando no aumento do encarceramento para tentar combater a criminalidade. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o Brasil tinha, em meados de setembro, 827.724 pessoas atrás das grades. O levantamento aponta ainda que deste total, 342.348 pessoas estão presas … Continue lendo Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

O Governo do Paraná regulamentou parâmetros de atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. A regulamentação foi feita pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), neste mês. Elaborada com apoio de órgãos da execução penal, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil, a … Continue lendo Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

Governo anuncia 3 mil novas vagas no sistema prisional do Paraná

O Governo do Paraná confirma 3.000 novas vagas no sistema prisional no Estado com a construção de quatro novas cadeias públicas. A expansão do sistema foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (18), em solenidade no Palácio Iguaçu. Ele também confirmou a construção de três novas delegacias. O investimento soma R$ 81 … Continue lendo Governo anuncia 3 mil novas vagas no sistema prisional do Paraná

CCP deixa presos sem banho de sol

A Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na Região Metropolitana de Curitiba, tem capacidade para 1.342 presos, mas como as demais unidades penitenciárias do estado, enfrenta superlotação, com uma população de cerca de 1.600 detentos, em sua maioria provisórios. A CCP é alvo de inúmeras denúncias de maus tratos a presos e familiares e pelas … Continue lendo CCP deixa presos sem banho de sol

Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep

Alternativas para conter a superpopulação nas penitenciárias e prisões provisórias paranaenses. Este foi o tema da audiência pública promovida segunda-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tadeu Veneri (PT). “No Paraná, temos cerca de 15 mil presos sem julgamento. Essas pessoas não têm condições de … Continue lendo Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep

DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

A Delegacia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigava na segunda-feira (2 de setembro) 66 presos, sendo 22 já condenados que deveriam estar cumprindo suas penas em penitenciárias. Com capacidade para 8, a carceragem está em péssimas condições. Escorre água das paredes. Por causa da superlotação, a umidade provocada pelo suor das pessoas causa … Continue lendo DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida

Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. Este é um dos achados do estudo “O Fim da Liberdade: A urgência de … Continue lendo Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida

Conselho define representantes no Funpen

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal definiu na quarta (28 de agosto) que a presidente Isabel Kugler Mendes (titular) e a coordenadora administrativa Elisabete Subtil de Oliveira (suplente) serão as representantes da entidade no Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná. O dinheiro … Continue lendo Conselho define representantes no Funpen

9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Os números da 15.ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No total, somando os processos pendentes … Continue lendo 9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher realizou audiência pública para discutir o cumprimento do habeas corpus coletivo que garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam presas provisoriamente. O pedido de habeas corpus, feito pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, foi aceito pelo Supremo Tribunal … Continue lendo Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos

Uma tentativa de motim na galeria 3 do Complexo Médico Penal, em Pinhais, deixou dois agentes feridos nesta sexta (16). Segundo informações da direção da unidade, dois presos teriam atacado os agentes durante uma movimentação corriqueira na galeria. O motim foi controlado e um dos feridos foi levado para o Hospital Angelina Caron, em Campina … Continue lendo Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos

Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o início do ano percorrem todo o país capacitando magistrados e servidores dos TJs, proporcionaram a integração de três estados nas últimas semanas. Em 22 de julho, após o término da implantação … Continue lendo Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal entregou na quarta (31) ao secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Romulo Marinho Soares, o relatório Panorama do Sistema Carcerário no Paraná. Durante a reunião que ocorreu no gabinete do secretário, a presidente do Conselho, … Continue lendo Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública