O Brasil tem quase dois presos para cada vaga no sistema penitenciário, o que tem levado o país […]
CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, há duas semanas, a obrigatoriedade da realização de audiências […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governo federal e o Tribunal […]
Apenas 5% dos 244 mil presos provisórios do país poderão exercer seu direito de voto no primeiro turno […]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que […]
CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que […]
