As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de […]
CNJ
O Brasil é o terceiro país com o maior número de presos, com cerca de 726 mil pessoas atrás das grades
O Brasil tem quase dois presos para cada vaga no sistema penitenciário, o que tem levado o país […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, há duas semanas, a obrigatoriedade da realização de audiências […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governo federal e o Tribunal […]
Apenas 5% dos 244 mil presos provisórios do país poderão exercer seu direito de voto no primeiro turno […]
