Conselho da Comunidade ajuda presos a enviarem carta para a ministra Cármen Lúcia

"A Penitenciária Central do Estado usurpa a esperança de qualquer ser humano", afirma uma carta de dez páginas escrita e assinada por mais de mil presos da maior unidade penitenciária do Paraná. O texto relaciona tópicos e fala em abusos praticados contra familiares, falta de assistência médica, jurídica, social e educacional e limitações no banho … Continue lendo Conselho da Comunidade ajuda presos a enviarem carta para a ministra Cármen Lúcia

Conselho da Comunidade é destaque no YouTube do CNJ

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba apareceu três vezes na programação do canal de comunicação no YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instância máxima de formulação de políticas públicas para o Poder Judiciário no país. As menções aconteceram durante a vistoria da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e … Continue lendo Conselho da Comunidade é destaque no YouTube do CNJ

CNJ identifica 622 grávidas ou lactantes presas no Brasil; PR tem 21

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Brasil tem 622 mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos, em fase de amamentação, atrás das grades. Desse total, 373 estão grávidas e 249 são lactantes. O banco de dados não contabiliza prisões domiciliares. As informações têm como base o dia … Continue lendo CNJ identifica 622 grávidas ou lactantes presas no Brasil; PR tem 21

Presidente do STF visita penitenciárias do Paraná e recebe relatórios do Conselho da Comunidade de Curitiba

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou nesta terça-feira (9) a Casa de Custódia de Piraquara (CCP) e a Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP), ambas no Complexo Prisional de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, … Continue lendo Presidente do STF visita penitenciárias do Paraná e recebe relatórios do Conselho da Comunidade de Curitiba

Ano começa com rebeliões, mortes e incertezas no sistema penitenciário brasileiro

Os primeiros dias de 2018 repetiram o pior dos primeiros dias de 2017: notícias informando o caos no sistema penitenciário e entrevistas inócuas de autoridades alardeando que os problemas, na verdade, são dos outros. No ano passado, Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. Neste, Goiás. No dia 1°, detentos do regime semiaberto fizeram uma … Continue lendo Ano começa com rebeliões, mortes e incertezas no sistema penitenciário brasileiro

CNJ prioriza fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres em 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta semana as Metas Nacionais para os tribunais do país em 2018, com foco no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, no julgamento de processos antigos e na construção de uma cultura de conciliação. As Metas Nacionais representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes … Continue lendo CNJ prioriza fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres em 2018

CNJ lança banco de monitoramento sobre as prisões brasileiras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (20) o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O sistema reúne as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado Brasileiro, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos há no país, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados. … Continue lendo CNJ lança banco de monitoramento sobre as prisões brasileiras

PM não pode prender quem descumpre monitoramento sem ordem judicial

A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar (PM) sem ordem judicial, definiu nesta semana os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pelo defensor público João Batista Neto, do Piauí, contra o … Continue lendo PM não pode prender quem descumpre monitoramento sem ordem judicial

Projeto Visão de Liberdade, de Maringá, é finalista do Prêmio Innovare 2017

O projeto Visão de Liberdade, da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), é um dos finalistas do Prêmio Innovare deste ano, premiação mais destacada da Justiça brasileira. Ele existe desde 2004 e já foi laureado internacionalmente. No projeto, detentos do regime fechado confeccionam materiais didáticos para alunos cegos da rede estadual de ensino. São livros de … Continue lendo Projeto Visão de Liberdade, de Maringá, é finalista do Prêmio Innovare 2017

Mutirões carcerários e a importância de colocar um ponto final nos casos degradantes

Em relatório encaminhado ao desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), o juiz Moacir Dala Costa destacou dois casos urgentes constatados no mutirão carcerário que aconteceu entre os dias 10 e 14 de julho na Casa de Custódia de … Continue lendo Mutirões carcerários e a importância de colocar um ponto final nos casos degradantes

Doações do Conselho da Comunidade para o Centro de Custódia completam dois anos

O projeto permanente de doação de pães, manteiga, potes de doces e vale-alimentação para o Centro de Audiências de Custódia de Curitiba, do Poder Judiciário, completa dois anos neste mês de julho. Localizado no bairro Ahú, nas dependências do antigo presídio, o Centro recebe os presos autuados em flagrante delito em até 24h após a … Continue lendo Doações do Conselho da Comunidade para o Centro de Custódia completam dois anos

Apenas 24 das 2.771 unidades de detenção do país são excelentes, aponta pesquisa

De acordo com dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 24 (0,9%) das 2.771 unidades de detenção do país são classificadas da melhor maneira possível, como excelentes. A avaliação é feita por juízes de execução penal em inspeções realizadas nas unidades prisionais. Pesam nesta análise fatores como infraestrutura para acomodação dos … Continue lendo Apenas 24 das 2.771 unidades de detenção do país são excelentes, aponta pesquisa

Paraná ultrapassa a média nacional de presos provisórios, segundo CNJ

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado neste sábado pela Folha de S.Paulo revela que o Paraná tem mais presos provisórios (54,12%) do que a média nacional (34%). O estado é o sétimo da lista, atrás de Sergipe (82,34%), Alagoas (80,92%), Ceará (66,92%), Bahia (59,54%), Goiás (58%) e Rio Grande do Sul (55,68%). O … Continue lendo Paraná ultrapassa a média nacional de presos provisórios, segundo CNJ

Preso da APAC custa menos do que o do presídio, afirma FBAC

Um preso de APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) custa menos da metade do valor mensal que o Estado destina para manter um preso sob custódia no sistema prisional tradicional, segundo levantamento da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), associação civil sem fins lucrativos que tem como missão manter a unidade de propósitos das APACs. Em Minas Gerais, … Continue lendo Preso da APAC custa menos do que o do presídio, afirma FBAC

Aprovação no Enem conta como remição, decide STJ sobre caso de Curitiba

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na semana passada, por unanimidade, um pedido de remição por estudo feito por uma detenta de Curitiba, da 3ª Vara de Execuções Penais, tendo como fundamento sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido foi negado em primeira instância no Tribunal de … Continue lendo Aprovação no Enem conta como remição, decide STJ sobre caso de Curitiba

Paraná firma parceria com a OEA para melhorar o tratamento penal

Os poderes Judiciário e Executivo do Paraná firmaram na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio Iguaçu, um termo de cooperação internacional para melhorar o atendimento aos presos e aperfeiçoar programas de tratamento penal. A iniciativa é inédita no Brasil e nasceu do programa Cidadania nos Presídios, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado … Continue lendo Paraná firma parceria com a OEA para melhorar o tratamento penal

CNJ divulga levantamento dos presos provisórios do país; PR tem 15.697

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 22 que o Brasil tem 221.054 presos provisórios, que correspondem a 34% da população carcerária do país - 654.372 presos no total. As informações foram levantadas junto aos Tribunais de Justiça estaduais e são frutos do compromisso firmado entre os presidentes dos TJs e a presidente do … Continue lendo CNJ divulga levantamento dos presos provisórios do país; PR tem 15.697

Preso do regime semiaberto pode ter vínculo empregatício, diz Tribunal do Trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, reconheceu em meados de fevereiro o vínculo entre uma presa que cumpria pena no regime semiaberto e um restaurante. Ela trabalhou na empresa como auxiliar de cozinha durante seis meses, de 02/09/2014 a 07/03/2015, e cumpria pena no semiaberto desde 24/07/2013. A … Continue lendo Preso do regime semiaberto pode ter vínculo empregatício, diz Tribunal do Trabalho

Mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara beneficia 261 presos

O mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara (CCP), idealizado e realizado pelo juiz Moacir Dala Costa, concedeu 261 benefícios aos presos da unidade e de outras penitenciárias da Região Metropolitana de Curitiba. Foram 139 detentos beneficiados com liberdade, alvará de soltura ou progressão para o regime semiaberto na CCP e 122 beneficiados de … Continue lendo Mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara beneficia 261 presos

De 2011 a 2017, 83 mutirões carcerários beneficiaram 42.074 pessoas

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Paraná, 83 mutirões carcerários auxiliaram 42.074 presos entre junho de 2011 e janeiro de 2017. Os detentos foram beneficiados com regime semiaberto, aberto, livramento condicional, prisão domiciliar ou levantamento de medida de segurança, ou ganharam alvará de soltura. Foram analisados os casos de 87.012 presos das delegacias … Continue lendo De 2011 a 2017, 83 mutirões carcerários beneficiaram 42.074 pessoas