A subtração de uma maçã, sem arma ou agressão, não justifica a prisão preventiva, mesmo que seja de […]
Decisão judicial
Um ano e quatro meses pode parecer pouco diante de uma condenação de mais de nove anos, mas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto […]
R.E.R., de 36 anos, aguarda em uma penitenciária do Paraná há nove meses a liberdade prevista na sua […]
A Defensoria Pública do Estado do Paraná ingressou nesta quinta-feira (1°) com um mandado de segurança na Vara […]
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos expediu no dia 19 de outubro o alvará de soltura de uma presa […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, há duas semanas, a obrigatoriedade da realização de audiências […]
