Contêineres para aprisionar pessoas são modelo exemplar de retrocesso

A falta de infraestrutura mínima para abrigar detentos enfermos no país não é reflexo da pandemia de coronavírus. Os presídios não possuem espaços adequados e enfrentam falta de estrutura humana (médicos, enfermeiros e técnicos da saúde) para prestar atendimento à população carcerária.

A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

A má sorte do Neguinho talvez tenha começado assim que nasceu. Apesar de seus três irmãos terem sido nomeados com clássicos e sonoros nomes nos quais se destaca a letra “L” – Clodoaldo, Cleiton e Leonardo – o cartório de registro achou por bem grafar seu nome com “R”, atribuindo-lhe legalmente, desde o berço, a … Continue lendo A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

Conselho oferece curso de biojoias a egressos

Alunas da primeira turma do curso de biojoias para egressos. Crédito da foto: Ricardo Marques de Medeiros A grande maioria dos egressos do sistema penitenciário do país sai da prisão sem nenhuma perspectiva para recomeçar a vida. O descaso do Estado é flagrante. Liberta, a pessoa não recebe nenhum apoio social para se reinserir à … Continue lendo Conselho oferece curso de biojoias a egressos

Um momento de valorização da mulher encarcerada

Um dia de valorização e resgate da autoestima para as mulheres detidas na Penitenciária Feminina de Piraquara. Em uma ação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, em parceria com Schwan Cosmetics e o Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza e Estética do Paraná (Spabep), foram … Continue lendo Um momento de valorização da mulher encarcerada

Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

Em sessão solene no dia 18 de fevereiro, a Câmara dos Deputados homenageou os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da casa. Criada em 1995, na esteira do processo de redemocratização do Brasil, é uma das 25 comissões permanentes da Câmara Federal. A advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca … Continue lendo Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

Falta trabalho a apenados na PEP1

A Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP1) enfrenta falta de oferta de trabalho para os apenados. Sem os canteiros de trabalho, a unidade acaba não conseguindo cumprir uma das determinações estabelecidas pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), em seu artigo 28. A PEP 1 tem capacidade para 743 detentos, mas abrigava 734 em 6 … Continue lendo Falta trabalho a apenados na PEP1

Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

O Tribunal de Justiça autorizou a realização de um mutirão carcerário no Complexo Médico Penal, em Pinhais. Até o dia 8 de novembro, serão analisados processos dos detentos que tiverem laudos psiquiátricos. O CMP tem capacidade para 599 presos, mas abrigava na semana passada cerca de 950 detentos. “O Complexo perdeu o propósito hospitalar. Virou … Continue lendo Mutirão tenta diminuir superlotação no CMP

Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Em resposta a uma sociedade amedrontada pela violência, governos estaduais e o federal vêm apostando no aumento do encarceramento para tentar combater a criminalidade. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o Brasil tinha, em meados de setembro, 827.724 pessoas atrás das grades. O levantamento aponta ainda que deste total, 342.348 pessoas estão presas … Continue lendo Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

O Governo do Paraná regulamentou parâmetros de atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. A regulamentação foi feita pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), neste mês. Elaborada com apoio de órgãos da execução penal, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil, a … Continue lendo Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

Governo anuncia 3 mil novas vagas no sistema prisional do Paraná

O Governo do Paraná confirma 3.000 novas vagas no sistema prisional no Estado com a construção de quatro novas cadeias públicas. A expansão do sistema foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (18), em solenidade no Palácio Iguaçu. Ele também confirmou a construção de três novas delegacias. O investimento soma R$ 81 … Continue lendo Governo anuncia 3 mil novas vagas no sistema prisional do Paraná

CCP deixa presos sem banho de sol

A Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na Região Metropolitana de Curitiba, tem capacidade para 1.342 presos, mas como as demais unidades penitenciárias do estado, enfrenta superlotação, com uma população de cerca de 1.600 detentos, em sua maioria provisórios. A CCP é alvo de inúmeras denúncias de maus tratos a presos e familiares e pelas … Continue lendo CCP deixa presos sem banho de sol

Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep

Alternativas para conter a superpopulação nas penitenciárias e prisões provisórias paranaenses. Este foi o tema da audiência pública promovida segunda-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tadeu Veneri (PT). “No Paraná, temos cerca de 15 mil presos sem julgamento. Essas pessoas não têm condições de … Continue lendo Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep

DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

A Delegacia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigava na segunda-feira (2 de setembro) 66 presos, sendo 22 já condenados que deveriam estar cumprindo suas penas em penitenciárias. Com capacidade para 8, a carceragem está em péssimas condições. Escorre água das paredes. Por causa da superlotação, a umidade provocada pelo suor das pessoas causa … Continue lendo DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Os números da 15.ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No total, somando os processos pendentes … Continue lendo 9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher realizou audiência pública para discutir o cumprimento do habeas corpus coletivo que garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam presas provisoriamente. O pedido de habeas corpus, feito pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, foi aceito pelo Supremo Tribunal … Continue lendo Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos

Uma tentativa de motim na galeria 3 do Complexo Médico Penal, em Pinhais, deixou dois agentes feridos nesta sexta (16). Segundo informações da direção da unidade, dois presos teriam atacado os agentes durante uma movimentação corriqueira na galeria. O motim foi controlado e um dos feridos foi levado para o Hospital Angelina Caron, em Campina … Continue lendo Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos

Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal entregou na quarta (31) ao secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Romulo Marinho Soares, o relatório Panorama do Sistema Carcerário no Paraná. Durante a reunião que ocorreu no gabinete do secretário, a presidente do Conselho, … Continue lendo Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR

A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, Isabel Mendes, a diretora administrativa do conselho, Elisabete Subtil de Oliveira, e a defensora pública Andreza de Menezes estiveram reunidas com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles na tarde desta quinta-feira (1º/8) para discutir problemas do … Continue lendo Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR