Depen assume 37 carceragens da Polícia Civil; Conselho vê medida com preocupação

A governadora Cida Borghetti assinou nesta quarta-feira (7) um decreto que transfere a gestão de 37 carceragens, hoje administradas pela Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). O texto começa a responder um problema crônico de superlotação nas delegacias, mas, na visão do Conselho da Comunidade de Curitiba, ainda não ataca definitivamente … Continue lendo Depen assume 37 carceragens da Polícia Civil; Conselho vê medida com preocupação

Sindicato dos agentes protocola Ação Civil Pública contra contêineres

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) entrou nesta segunda-feira (17) com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) para solicitar a imediata suspensão da instalação de contêineres nas unidades penais paranaenses. A ação com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar está na 2ª Vara da Fazenda Pública … Continue lendo Sindicato dos agentes protocola Ação Civil Pública contra contêineres

Relatório 07/2018 – um panorama do caos das delegacias de Curitiba

O Relatório 07/2018 do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Órgão da Execução Penal informou na última sexta-feira (16) ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR), órgão ligado ao Poder Judiciário, que as delegacias da capital continuam abrigando presos em condições que não respeitam os … Continue lendo Relatório 07/2018 – um panorama do caos das delegacias de Curitiba

Após denúncia, Conselho da Comunidade visita delegacia de Piraquara

Isabel Kugler Mendes e Elisabete Subtil de Oliveira, representantes do Conselho da Comunidade de Curitiba, estiveram nesta sexta-feira (20) na delegacia de Piraquara, na região metropolitana da capital, para averiguar as denúncias de superlotação e más condições sanitárias divulgadas pelos próprios presos em redes sociais. A denúncia foi feita por familiares e advogados e aparece … Continue lendo Após denúncia, Conselho da Comunidade visita delegacia de Piraquara

Uma prisão domiciliar que demorou seis meses para ser confirmada

J. C. F. tem 65 anos e foi preso em setembro de 2016 em uma cidade do interior do Paraná. Em dezembro de 2017, depois de 15 meses de cárcere, um advogado pediu à Vara local a transferência dele para prisão domiciliar, já que apresentava problemas de saúde e sofria de doença grave, que pedia … Continue lendo Uma prisão domiciliar que demorou seis meses para ser confirmada

Depen retira presos condenados de delegacias de Curitiba

O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) retirou nas últimas duas semanas todos os presos condenados (homens e mulheres) que estavam em delegacias da Polícia Civil, em Curitiba. No total, 262 presos (221 homens e 41 mulheres) deixaram as carceragens improvisadas da capital e foram encaminhados para o sistema prisional de Piraquara. As últimas remoções aconteceram nesta sexta-feira (8). A … Continue lendo Depen retira presos condenados de delegacias de Curitiba

Central de Flagrantes: 140 presos e graves violações de direitos no coração de Curitiba

A Central de Flagrantes é o retrato mais agudo da superlotação e da violação sistemática de direitos fundamentais nas delegacias de Curitiba. Nesta quarta-feira (16), 140 presos ocupavam o lugar de apenas 8. Eles se amontoavam em duas celas, uma sala e uma antessala - nessa última, ficam algemados pelos pés e pelas mãos o … Continue lendo Central de Flagrantes: 140 presos e graves violações de direitos no coração de Curitiba

Defensoria recorre e Tribunal de Justiça solta mãe e criança presas nessa semana

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu conceder prisão domiciliar a P. e sua filha de pouco mais de um mês de vida. A decisão atendeu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná e é assinada pelo juiz substituto de segundo grau Antônio Carlos Choma. Na quinta (26), a Vara de … Continue lendo Defensoria recorre e Tribunal de Justiça solta mãe e criança presas nessa semana

Conselho da Comunidade inspeciona Delegacia da Mulher a pedido do MP

Dezessete presos em uma cela de 3x2 m² sem luz elétrica. Eles não têm colchão, passam o dia sem camiseta em função do calor e se revezam para dormir nos cantos porque o bacia turca (banheiro) fica no meio do espaço. Essa é a realidade da carceragem da Delegacia da Mulher de Curitiba, no bairro … Continue lendo Conselho da Comunidade inspeciona Delegacia da Mulher a pedido do MP

Decisão judicial contra mãe acarreta em prisão de menina de apenas 30 dias

Uma criança de apenas trinta dias amanheceu nesta quarta-feira (25) em uma casa no Parolin, bairro pobre de Curitiba, e vai passar a noite na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. Ela é filha de P., 33 anos, carrinheira, dependente química, analfabeta, alvo de violência sexual na adolescência e única responsável legal pela criança. … Continue lendo Decisão judicial contra mãe acarreta em prisão de menina de apenas 30 dias

Conselho da Comunidade enfrenta o descaso na Central de Flagrantes – Relatório 02/2018

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba cansou do descaso na Central de Flagrantes, no centro da capital. A segurança pública está no centro do debate nacional, o sistema penitenciário vive sob a pressão da superpopulação e da ausência de políticas públicas e autoridades batem cabeça para morder o próprio rabo. … Continue lendo Conselho da Comunidade enfrenta o descaso na Central de Flagrantes – Relatório 02/2018

Justiça de Pontal do Paraná congela quase R$ 1 milhão do governo e apela ao presidente do TJ-PR por condições degradantes em delegacia

A juíza Bianca Bacci Bisetto, da comarca de Pontal do Paraná, ordenou o congelamento de quase R$ 1 milhão de recursos do governo estadual no Banco do Brasil em função do "reiterado e injustificado" descumprimento de ordem judicial em relação ao fechamento da carceragem da delegacia do balneário de Pontal do Sul. Na semana passada, … Continue lendo Justiça de Pontal do Paraná congela quase R$ 1 milhão do governo e apela ao presidente do TJ-PR por condições degradantes em delegacia

Mais dois dias de caos na Central de Flagrantes

A Central de Flagrantes, no Centro de Curitiba, está prestes a explodir. Na segunda-feira (2), os presos tentaram fugir da unidade por um buraco dentro de uma das celas. Eles chegaram a render um agente de cadeia. Na terça-feira (3), houve um princípio de motim depois que um preso passou mal. Há 90 presos. São apenas … Continue lendo Mais dois dias de caos na Central de Flagrantes

TCE-PR aponta superlotação de 181% e falta de políticas públicas no sistema penitenciário

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou em março um relatório que detalha problemas no sistema penitenciário local, com foco em superlotação exacerbada (até 181% nas delegacias), ausência de políticas públicas de médio prazo, incapacidade na construção de novas vagas, ilegalidades na audiência de custódia e ausência de defensores públicos para atender … Continue lendo TCE-PR aponta superlotação de 181% e falta de políticas públicas no sistema penitenciário

Conselho da Comunidade e Defensoria Pública resolvem caso de “preso esquecido”

O Conselho da Comunidade de Curitiba e as Defensorias Públicas do Paraná e de Santa Catarina conseguiram colocar fim ao descaso que envolvia o preso A. F., de 50 anos. Ele estava "morando" na Central de Flagrantes desde janeiro e deve ser colocado em liberdade nos próximos dias. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) … Continue lendo Conselho da Comunidade e Defensoria Pública resolvem caso de “preso esquecido”

Denúncia sobre Central de Flagrantes agiliza 50 transferências e tratamento dos doentes

As denúncias do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba sobre a situação da carceragem da Central de Flagrantes, no centro da capital, agilizaram a transferência de 50 presos e o tratamento médico de pelo menos dez doentes em dois dias. As cenas de desrespeito aos presos, agentes penitenciários e policiais civis … Continue lendo Denúncia sobre Central de Flagrantes agiliza 50 transferências e tratamento dos doentes

Central de Flagrantes: bomba relógio de 8 vagas no centro de Curitiba está com 122 presos

A Central de Flagrantes, antigo 1° Distrito Policial, no centro de Curitiba, abriga atualmente 122 presos, constatou nesta segunda-feira (5) o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. É o pico da superlotação e do descaso do poder público com os alojados, agentes de cadeia pública e policiais civis e militares, que … Continue lendo Central de Flagrantes: bomba relógio de 8 vagas no centro de Curitiba está com 122 presos

Adepol afirma que 59 presos fugiram de delegacias do Paraná em 2018

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (Adepol) divulgou um balanço nesta semana em que aponta que 59 presos fugiram das carceragens do interior e da capital entre janeiro e os primeiros dias de fevereiro de 2018. Duas fugas foram registradas nesta segunda-feira (5) - em Piraquara, na região de Curitiba (seis … Continue lendo Adepol afirma que 59 presos fugiram de delegacias do Paraná em 2018

Paraná tem novo secretário de segurança pública

O delegado Júlio Reis é o novo secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná. Ele deixa o comando da Polícia Civil e assume o lugar de Wagner Mesquita, que havia rachado com a cúpula da Polícia Militar do estado. O delegado já comandou a Divisão Policial do Interior (DPI) e a Divisão Estadual … Continue lendo Paraná tem novo secretário de segurança pública

Condenado ao regime semiaberto ainda cumpre pena irregularmente em delegacia de Curitiba

Na semana passada, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba revelou que três presos cumpriam pena irregularmente na Delegacia de Furtos e Roubos, afinal, haviam sido condenados ao regime semiaberto. Nesta terça-feira (30), o órgão constatou que um deles ainda cumpre pena no local. O preso JSR, de 26 anos, foi … Continue lendo Condenado ao regime semiaberto ainda cumpre pena irregularmente em delegacia de Curitiba