A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

A má sorte do Neguinho talvez tenha começado assim que nasceu. Apesar de seus três irmãos terem sido nomeados com clássicos e sonoros nomes nos quais se destaca a letra “L” – Clodoaldo, Cleiton e Leonardo – o cartório de registro achou por bem grafar seu nome com “R”, atribuindo-lhe legalmente, desde o berço, a … Continue lendo A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

Resistência

Mais do que nunca precisamos falar de Direitos Humanos. O convite do jornalista Rogerio Galindo para colaborar com o site Plural, me leva a esta apresentação. A memória já não alcança alguns lugares, mas me lembro da permanência da empatia nos dias do passado, da solidariedade que escapa do que é orado, da preocupação com … Continue lendo Resistência

Tutela de seres humanos não pode ser um negócio

Após tomar posse no governo do estado neste ano, Ratinho Jr. (PSD) declarou a intenção de privatizar as penitenciárias do Paraná. Superlotadas e sucateadas, as mais de 30 unidades prisionais paranaenses são, em sua maioria, verdadeiros depósitos de seres humanos. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, no apagar das luzes do governo Cida Borghetti (PP), … Continue lendo Tutela de seres humanos não pode ser um negócio

STJ solta presos acusados de roubar uma maçã

A subtração de uma maçã, sem arma ou agressão, não justifica a prisão preventiva, mesmo que seja de pessoa reincidente. Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao garantir a liberdade provisória de dois homens acusados de roubar uma maçã de uma mulher de 67 anos. O colegiado, … Continue lendo STJ solta presos acusados de roubar uma maçã

ENTREVISTA – “O encarceramento feminino é uma consequência da sociedade”, diz nova coordenadora da Pastoral Carcerária

A Irmã Petra Silvia Pfalle foi eleita no começo de dezembro para comandar a Pastoral Carcerária, importante agente de defesa dos Direitos Humanos e da política de desencarceramento, a partir de 2019. Até então ela coordenava a área da mulher presa na Igreja Católica. Alemã de nascimento, Petra chegou ao Brasil aos 26 anos. Ela … Continue lendo ENTREVISTA – “O encarceramento feminino é uma consequência da sociedade”, diz nova coordenadora da Pastoral Carcerária

Opinião: incompreensão coletiva e narrativa viciada da imprensa em uma prisão em Curitiba

Por Isabel Kugler Mendes - presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Um homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (6) depois de se envolver em uma confusão com dois suspeitos de furtar uma bicicleta dentro de sua casa, no bairro Vila Hauer, em Curitiba. Ao perceber o furto, o homem … Continue lendo Opinião: incompreensão coletiva e narrativa viciada da imprensa em uma prisão em Curitiba

Preso cumpre 1 ano e 4 meses irregularmente no regime fechado no Paraná

Um ano e quatro meses pode parecer pouco diante de uma condenação de mais de nove anos, mas são pelo menos 500 dias de um cárcere desnecessário. O caso de A.M.C., 28 anos, é apenas um entre os 767 presos da Operação Alexandria, mas revela um capítulo muito significativo dos excessos de prazo e do … Continue lendo Preso cumpre 1 ano e 4 meses irregularmente no regime fechado no Paraná

CNJ e ONU fecham acordo para enfrentar questão carcerária no Brasil

O Brasil tem quase dois presos para cada vaga no sistema penitenciário, o que tem levado o país a recorrentes episódios de violência em presídios. O país também tem a terceira maior população carcerária (726.712 pessoas) em termos gerais do mundo, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Nesse contexto, com ênfase na redução da … Continue lendo CNJ e ONU fecham acordo para enfrentar questão carcerária no Brasil

Deputado de Goiás quer acabar com banho de sol, visita íntima e casamento de pessoas condenadas

O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) propôs entre setembro e novembro três projetos de lei na Câmara dos Deputados que pretendem acabar com o banho de sol (PL 10.825/2018), a visita íntima (PL 10.857/2018) e o casamento de condenados até a extinção da pena (PL 10.999/2018). Ele foi o parlamentar mais votado de Goiás nas eleições … Continue lendo Deputado de Goiás quer acabar com banho de sol, visita íntima e casamento de pessoas condenadas

Penitenciária de Ponta Grossa ganha espaço voltado a estudo e trabalho

O Departamento Penitenciário do Paraná inaugurou nesta quinta-feira (22) a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – Unidade de Progressão (PEPG-UP). A unidade penal tem como proposta preparar os detentos para voltarem ao convívio social por meio do trabalho e estudo em tempo integral, nos mesmos moldes da Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP), em … Continue lendo Penitenciária de Ponta Grossa ganha espaço voltado a estudo e trabalho

A anatomia da morte de um preso no Complexo Médico Penal

P.R.V.O., 23 anos, respondia a uma medida de segurança de três anos de duração, mas o cumprimento da sentença foi interrompido pela sua morte precoce nesta terça-feira (20) no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. Ele foi encontrado pelos agentes penitenciários enforcado em sua cela. Era a sua segunda passagem pelo CMP. Ele acumulava uma condenação … Continue lendo A anatomia da morte de um preso no Complexo Médico Penal

Câmara analisa proposta sobre regime de segurança máxima em presídios

O plenário da Câmara dos Deputados analista nesta quarta-feira (21) a proposta (PL 7.223/2006) que institui um regime de segurança máxima nos presídios brasileiros. O projeto (PLS 179/2005) de autoria do senador Demóstenes Torres, depois cassado, foi aprovado pelo Senado em 2006. O texto prevê recolhimento em cela individual; banho de sol de, no máximo, duas … Continue lendo Câmara analisa proposta sobre regime de segurança máxima em presídios

Condenado em regime aberto de Goiás está preso em regime fechado no Paraná

R.E.R., de 36 anos, aguarda em uma penitenciária do Paraná há nove meses a liberdade prevista na sua condenação em regime aberto, em Goiânia, sentenciada em 2012. O caso emblemático mostra os excessos, a burocracia e a morosidade da Justiça na seara criminal em todas as esferas e graus de jurisdição. R.E.R. começou a cumprir pena … Continue lendo Condenado em regime aberto de Goiás está preso em regime fechado no Paraná

Proposta dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência em filas de visita em presídios

Começou a tramitar em agosto deste ano um projeto de lei do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) que dá prioridade aos idosos e pessoas com deficiência física nas filas de visita aos estabelecimentos prisionais. O texto acrescenta a previsão na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). Segundo o deputado, a medida vai de encontro à prioridade de … Continue lendo Proposta dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência em filas de visita em presídios

Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira (12) um relatório preliminar sobre a situação da violência no Brasil. O documento destaca preocupação com a situação dos direitos fundamentais e o sistema de privação de liberdade. O país, segundo o colegiado, não conseguiu saldar dívidas históricas com populações discriminadas. Os membros da CIDH estiveram … Continue lendo Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7 o Projeto de Lei 5154/16, da deputada licenciada Dulce Miranda (MDB/TO), que determina a separação de internos por sexo nas unidades de jovens infratores. As mulheres devem ficar em unidades especializadas sob atendimento exclusivo de funcionárias do sexo feminino. Pelo texto, … Continue lendo Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo

CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em 40% até setembro de 2020. Ao jornal O Estado de S.Paulo disse que pretende focar a gestão em três grandes pontos: cadastro biométrico de todos os detentos, … Continue lendo CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020

Exposição fotográfica revela bastidores do dia a dia dos agentes penitenciários

Organizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a exposição fotográfica Operários do Cárcere, Rostos Invisíveis pretende levar para a sociedade um panorama dos desafios enfrentados pelos profissionais no dia a dia da execução penal. Durante 40 dias, a equipe de comunicação do Sindarspen visitou 17 das 33 unidades penais do Paraná para registrar o cotidiano dos … Continue lendo Exposição fotográfica revela bastidores do dia a dia dos agentes penitenciários

Justiça demora 12 dias para liberar presa de 61 anos que apenas aguardava audiência

A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos expediu no dia 19 de outubro o alvará de soltura de uma presa de 61 anos que estava na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) apenas para aguardar o cumprimento de uma audiência de justificativa marcada para o dia 28 de novembro, mas ela só foi colocada em liberdade nesta quarta-feira … Continue lendo Justiça demora 12 dias para liberar presa de 61 anos que apenas aguardava audiência

Audiência de custódia agora é obrigatória na Justiça Militar e na Eleitoral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, há duas semanas, a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral. A norma altera a Resolução 213, de 2015, que regulamenta esse procedimento. A decisão ocorreu durante a 37ª Sessão Virtual do CNJ e respondeu um pedido de providências da … Continue lendo Audiência de custódia agora é obrigatória na Justiça Militar e na Eleitoral