DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

A Delegacia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigava na segunda-feira (2 de setembro) 66 presos, sendo 22 já condenados que deveriam estar cumprindo suas penas em penitenciárias. Com capacidade para 8, a carceragem está em péssimas condições. Escorre água das paredes. Por causa da superlotação, a umidade provocada pelo suor das pessoas causa … Continue lendo DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida

Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. Este é um dos achados do estudo “O Fim da Liberdade: A urgência de … Continue lendo Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida

9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Os números da 15.ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No total, somando os processos pendentes … Continue lendo 9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher realizou audiência pública para discutir o cumprimento do habeas corpus coletivo que garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam presas provisoriamente. O pedido de habeas corpus, feito pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, foi aceito pelo Supremo Tribunal … Continue lendo Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos

Uma tentativa de motim na galeria 3 do Complexo Médico Penal, em Pinhais, deixou dois agentes feridos nesta sexta (16). Segundo informações da direção da unidade, dois presos teriam atacado os agentes durante uma movimentação corriqueira na galeria. O motim foi controlado e um dos feridos foi levado para o Hospital Angelina Caron, em Campina … Continue lendo Tentativa de motim no CMP acaba com agentes feridos

Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o início do ano percorrem todo o país capacitando magistrados e servidores dos TJs, proporcionaram a integração de três estados nas últimas semanas. Em 22 de julho, após o término da implantação … Continue lendo Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal entregou na quarta (31) ao secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Romulo Marinho Soares, o relatório Panorama do Sistema Carcerário no Paraná. Durante a reunião que ocorreu no gabinete do secretário, a presidente do Conselho, … Continue lendo Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR

A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, Isabel Mendes, a diretora administrativa do conselho, Elisabete Subtil de Oliveira, e a defensora pública Andreza de Menezes estiveram reunidas com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles na tarde desta quinta-feira (1º/8) para discutir problemas do … Continue lendo Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR

PNUD reconhece Escritório Social como boa prática

Iniciativa fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um atendimento mais qualificado dos egressos do sistema prisional, os Escritórios Sociais foram reconhecidos pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um dos projetos de destaque regional. O PNUD é parceiro do CNJ na implementação do programa Justiça Presente, iniciado … Continue lendo PNUD reconhece Escritório Social como boa prática

Fim da visita íntima pode provocar explosão de violência em penitenciárias

Um recente levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para um portal de notícias aponta que 74,5% dos entrevistados são contra presos receberem visitas íntimas nas unidades prisionais. Para a maioria das 2.184 pessoas ouvidas , essa “regalia” deveria ser cortada. “O que boa parte desses entrevistados não sabe é que o benefício ajuda a distensionar … Continue lendo Fim da visita íntima pode provocar explosão de violência em penitenciárias

Conselho é convidado para cooperar com Central de Medidas Socialmente Úteis

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Paraná para cooperar, por meio de convênio, no aprimoramento das atividades relativas ao Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como Substitutivo Penal. O convênio vai permitir o compartilhamento de informações estatísticas … Continue lendo Conselho é convidado para cooperar com Central de Medidas Socialmente Úteis

Conselho doa tecido para uniformes de presos

As baixas temperaturas em Curitiba e região nessa época do ano exigem mais cuidados, principalmente em relação à população mais vulnerável. Apesar de estarem sob a custódia do Estado, homens e mulheres presos em penitenciárias e delegacias do Paraná também dependem da assistência das famílias ou de entidades para não sofrerem com o frio. O … Continue lendo Conselho doa tecido para uniformes de presos

Diretoria do Conselho da Comunidade da RMC faz reunião ordinária

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal realizou reunião ordinária no dia 14 de junho, na sede da órgão, em Curitiba. Na ocasião, foi apresentado um balanço da viagem da presidente, Isabel Kugler Mendes, e da vice-presidente, Edda Deiss de Mello e Silva, a … Continue lendo Diretoria do Conselho da Comunidade da RMC faz reunião ordinária

Depen improvisa para remediar superlotação em penitenciárias

Improviso. Esse tem sido o método utilizado no planejamento do sistema penitenciário paranaense. Sem ter construindo uma única cela na última década, o governo do Paraná busca, por meio da improvisação, enfrentar a superlotação das unidades prisionais. Recentemente, o Depen determinou que o Hospital Penitenciário (HP) fosse transformado na Galeria 7 do Complexo Médico Penal … Continue lendo Depen improvisa para remediar superlotação em penitenciárias

Desmonte no combate à tortura

Em sua história, o Brasil tem inúmeros registros de agressões, violências e desmandos praticados por parte do Estado. Esse histórico prevaleceu por séculos no país, se enraizando no cotidiano da população e fazendo com que os órgãos de proteção fossem temidos, principalmente pelas classes sociais mais baixas. Após o fim da Ditadura Militar em 1985, … Continue lendo Desmonte no combate à tortura