Fatores como a situação econômica, abandono, a drogadição e transtornos psiquiátricos acabam levando pessoas a viver em situação de rua nas cidades. Invisíveis para grande parte da sociedade, esses homens e mulheres, jovens e idosos fazem parte de uma massa humana sem identidade e que sofre o desamparo do Estado, além de todo tipo de preconceito e dessabores.

A “invisibilidade” de moradores em situação de rua foi um dos temas discutidos em um encontro que fez parte da programação da Semana Curitiba Inclusiva, organizada pela ONG In Cities. A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, Isabel Kugler Mendes, foi uma das integrantes da mesa de debate “Vida nas ruas: invisibilidade, dinâmicas e acesso à cidade”, realizada na quarta-feira (16 de outubro), na Livraria Vertov, em Curitiba.

“O sistema penitenciário é uma porta-giratória pela qual a pessoa entra e não consegue sair mais. Quando uma pessoa é detida e levada para uma delegacia, seus documentos são apreendidos”, explica Isabel Mendes. “Condenada, ela é transferida para uma penitenciária e seus documentos somem. Ao sair após cumprir a pena, anos depois, descobre que seus documentos foram jogados fora. O Estado não ampara. A pessoa é posta para fora da penitenciária sem um tostão para pegar um ônibus ou comer algo. Sem documentos, apenas com o papel do alvará de soltura, precisa correr atrás de uma nova identidade. Mas e o custo da segunda via?”, questiona a advogada. Isabel Mendes afirma que depois de anos atrás das grades, esses cidadãos também não votam em eleições e têm o título de eleitor cancelado. Sem título, o egresso não consegue disputar uma vaga de emprego. Para a advogada, a consequência é previsível: “sem alternativa, ela rescinde e volta para a cadeia.”

Mulheres encarceradas

Segundo Michele Bravos, do Instituto Aurora, um dos problemas mais graves no sistema prisional é a invisibilidade das mulheres encarceradas, que recebem quatro vezes menos visitas do que os homens presos. “Elas enfrentam uma dupla culpabilidade por serem mulheres que infringiram a lei. Há uma penalização moral”, afirma Bravos. “Elas acabam isoladas socialmente e pela família. Quando saem da cadeia, elas são estigmatizadas por serem ex-detentas. Por terem passado pelo sistema carcerário. É uma ‘morte’ civil. Essas mulheres sofrem um genocídio social.”

A presidente do Conselho da Comunidade da RMC lembra que a população pobre, negra e periférica já é costumeiramente excluída. “Se tiver passagem pelo sistema penitenciário, sua condição de marginalidade é acentuada.”

Situação de rua

Para Anderson Walter, da Fundação de Ação Social, órgão da Prefeitura de Curitiba, as pessoas em situação de rua deixam de viver e sonhar, apenas sobrevivem. “Essas pessoas enfrentam uma culpabilidade imposta ou autoimposta por estarem nesta situação. Para elas, só existe o hoje e, no máximo, o amanhã. Cerca de 90% têm algum problema de saúde”, diz Walter.

“Para parte da sociedade, os moradores em situação de rua não fazem parte da sociedade. Ela não os enxerga”, reforça a advogada Julia Bezerril, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.

A Semana Curitiba Inclusiva foi organizada pela InCities – Rede para Cidades Inclusivas e teve apoio da ONU Habitat por meio do Circuito Urbano 2019. O encontro ocorreu de 13 a 18 de outubro e debateu temas como acessibilidade, meio ambiente, diversidade, governança, gênero, cidade e mobilidade.