Encontro do Conselho da Comunidade com secretário da Segurança

Superlotação, surtos de doenças, alimentação ruim e condições sub-humanas fazem parte do dia a dia dos presos em penitenciárias e cadeias do Paraná. Resultado do descaso das autoridades, o sistema prisional paranaense necessita de mudanças urgentes. Não suporta mais remendos. Não tem capacidade para mais improvisações. O medo da violência e preconceito social contribuem para … Continue lendo Encontro do Conselho da Comunidade com secretário da Segurança

Construção de presídio é suspensa no Paraná por problemas na licitação

A Controladoria Geral da União (CGU) determinou à Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) que suspenda a construção de um presídio de segurança máxima em Piraquara até que o órgão avalie a contratação da empresa Verdi Construções Ltda. A CGU recomendou a suspensão porque o governo do Paraná contratou a empresa por inexigibilidade de … Continue lendo Construção de presídio é suspensa no Paraná por problemas na licitação

Câmara analisa proposta sobre regime de segurança máxima em presídios

O plenário da Câmara dos Deputados analista nesta quarta-feira (21) a proposta (PL 7.223/2006) que institui um regime de segurança máxima nos presídios brasileiros. O projeto (PLS 179/2005) de autoria do senador Demóstenes Torres, depois cassado, foi aprovado pelo Senado em 2006. O texto prevê recolhimento em cela individual; banho de sol de, no máximo, duas … Continue lendo Câmara analisa proposta sobre regime de segurança máxima em presídios

Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira (12) um relatório preliminar sobre a situação da violência no Brasil. O documento destaca preocupação com a situação dos direitos fundamentais e o sistema de privação de liberdade. O país, segundo o colegiado, não conseguiu saldar dívidas históricas com populações discriminadas. Os membros da CIDH estiveram … Continue lendo Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ministro concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a qualquer presa por tráfico de drogas que tiver filhos de até 12 anos ou estiver grávida. O ministro também autorizou prisão domiciliar para mães que tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva. O despacho do ministro … Continue lendo Ministro concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico

CNJ, Ministério Público e governo assinam acordos para ampliar incentivo às alternativas penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram na semana passada acordos técnicos e de cooperação para incentivar alternativas à pena de prisão e aumentar o controle sobre a população carcerária. Os textos contam com eixos de Direitos Humanos, Justiça Restaurativa … Continue lendo CNJ, Ministério Público e governo assinam acordos para ampliar incentivo às alternativas penais