Falta trabalho a apenados na PEP1

A Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP1) enfrenta falta de oferta de trabalho para os apenados. Sem os canteiros de trabalho, a unidade acaba não conseguindo cumprir uma das determinações estabelecidas pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), em seu artigo 28. A PEP 1 tem capacidade para 743 detentos, mas abrigava 734 em 6 de fevereiro, quando da visita da comissão do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, representada pelo deputado estadual Goura (PDT) e assessores, acompanhou a vistoria ao presídio.

“O perfil da unidade de segurança máxima acaba afugentando empresários que têm interesse em implantar oficinas no sistema penitenciário”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC. “A PEP 1 é a única cadeia que não enfrenta superlotação. É formada por condenados a penas altas, o que permite que as empresas possam investir na qualificação das pessoas, não enfrentando a rotatividade de outras unidades.”

Para o deputado Goura, o Estado precisa achar saídas para esse problema. “Vamos trabalhar para que o sistema cumpra seu papel social efetivo de recuperar os presos para o convívio social”, diz o parlamentar. O deputado conta ainda que ao assumir o mandato, se comprometeu em conhecer a realidade do sistema carcerário do Paraná e a visitar todas as unidades prisionais do estado, como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alep.

“Vamos encaminhar requerimentos ao secretário da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares, e ao diretor-geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Francisco Alberto Caricati, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a solução destes problemas”, promete Goura.

Segundo Isabel Mendes, a oferta de trabalho é um fator importante para ressocialização dos apenados, e uma fonte de renda para suas famílias, que na maioria das vezes perdem o provedor com a detenção. “As famílias acabam desestruturadas. Crianças passam necessidades. É uma questão social para o qual o estado não pode virar as costas.”

Falta de agentes

O sistema penitenciário paranaense enfrenta inúmeros problemas, como a superlotação em suas carceragens, fornecimento de alimentação de péssima qualidade e a falta de oferta de cursos e formação dos apenados. Para piorar, o Estado não faz concurso público para a contratação de novos agentes há quase uma década, o que tem provocado uma defasagem no quadro funcional, com poucos servidores para desempenhar o serviço de zelar pela segurança nas unidades.

“Esses trabalhadores enfrentam o estresse de cumprir uma função relegada pelo Estado. Os agentes têm péssimas condições de trabalho. São equipes reduzidas pela falta de reposição de mão de obra”, afirma Isabel Mendes.

Em julho do ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública divulgou a intenção da abrir entre 3 e 4 mil vagas para agentes penitenciários. Em setembro, o governo estadual anunciou a realização de concurso público para a contratação de 3 mil servidores para a área de segurança, sendo que apenas 238 vagas para agentes de cadeia para atuar no Depen. “O problema é que os agentes de cadeia não recebem o treinamento adequado para exercer a função”, ressalta a presidente do Conselho.

Os novos servidores devem ser contratados assim que quatro cadeias públicas anunciadas pelo governador Ratinho Jr. fiquem prontas. A promessa é que as unidades de Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra sejam entregues em meados de 2020. “A defasagem no quadro de agentes penitenciários se agrava dia a dia”, enfatiza Isabel Mendes.

Curso de biojoias ajuda no resgate da autoestima de presas

Um grupo de 50 detentas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, participou do projeto “Biojoias – Um Recomeço para Mulheres Encarceradas”, organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal. A oficina de design social para confecção de bijuterias, utensílios e brindes a serem produzidos com materiais recicláveis foi ministrada pela designer de produtos sustentáveis Silvana Toledo. O curso buscou, além da capacitação das presas, fazer um trabalho de resgate da autoestima dessas mulheres.

“Enquanto elas confeccionavam um produto, eu tocava em vários assuntos, com frases motivacionais. Na oficina, tudo tem um sentido. Nada é só uma ordem. Tem o objetivo de ajudar no resgate da autoestima”, afirma Silvana Toledo.

Foram realizadas duas oficinas ao longo de um mês, com duas aulas semanais. “O objetivo do projeto foi gerar trabalho e renda, promovendo o resgate da autoestima das mulheres atingidas e desenvolvimento humano, contribuindo para orientar seu retorno à convivência em sociedade e prevenir a reincidência”, diz Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da RMC.

As peças foram produzidas a partir da borra e cápsulas de máquina de café, resina usada em consultório odontológicos, entre outros materiais.

Segundo Alessandra Prado, diretora da Penitenciária Feminina, o curso contribuiu para dar perspectivas para as presas quando saírem da unidade prisional. “Acompanhamos o projeto de perto e foi possível verificar a evolução das meninas. Foi uma experiência muito boa. Esperamos repetir esse projeto.”

Para Vani, uma das participantes da oficina, o curso ajudou a dar a ela uma perspectiva para quando deixar o cárcere. “O que eu aprendi vai me ajudar a ter no futuro um trabalho, uma fonte de renda.”

Segundo Carmelita, outra aluna do curso, a experiência ajudou na estima dela. “Vou poder continuar a minha história. Mesmo quando o mundo vira de ponta cabeça, surgem oportunidades como essa para que a gente tenha uma nova chance.”

Árvores de Natal

Durante a oficina, as detentas produziram pequenos anjos com o material reciclado. Esses objetos serviram para enfeitar árvores de Natal doadas a instituições de saúde, como o Hospital Pequeno Príncipe e Hospital Erasto Gaetner, e de apoio à pessoas carentes, como o Pequeno Cotolengo.

Programa Recomeço

O projeto “BioJoias – Um Recomeço para Mulheres Encarceradas” foi contemplado com recursos do edital n.º 01/2018, da 1.ª Vara Descentralizada do Fórum Descentralizado do Pinheirinho, em Curitiba. Os recursos repassados pela Vara foram usados para comprar o material que foi usado pelas alunas e o pagamento da professora e da assistente. O Conselho da Comunidade da RMC mantém há quatro anos o programa Recomeço, que engloba 23 projetos voltados para a melhoria no sistema penitenciário e oportunidades para os egressos.