Governo desenvolve projeto para ampliar acesso de presos à educação

Os ministérios da Educação e da Segurança Pública assinaram nesta sexta-feira (31) um protocolo de intenções para implementar um projeto que permita ampliar o acesso da população carcerária ao ensino. Uma vez tirada do papel, a iniciativa permitirá o investimento de R$ 24 milhões na criação de 100 salas de aula em estabelecimentos carcerários de todo o país, bem como na infraestrutura necessária à transmissão das aulas de apoio e no desenvolvimento de conteúdo para o ensino de jovens e adultos.

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o protocolo foi o instrumento escolhido em função da pressa do governo federal em dar uma resposta ao problema. Atualmente, das 720 mil pessoas privadas de liberdade, mais de 646,7 mil não têm educação básica completa. Em junho de 2016, apenas 74.540 participavam de alguma atividade de ensino formal oferecida pelo sistema prisional. Das 1.449 unidades prisionais em funcionamento, havia salas de aula em apenas 820 – 2.565 recintos adaptados para o ensino.

“Já dispomos de recursos previstos no orçamento e, em termos de ação pública, não existe garantia maior do que termos previsão de recursos orçamentários”, disse o ministro. Segundo ele, ainda este ano, R$ 15 milhões vão ser destinados ao projeto: R$ 9 milhões para a criação ou adequação de 50 salas de aula e R$ 6 milhões para a preparação do estúdio. Os R$ 9 milhões restantes serão investidos em 2019, para a criação de mais 50 salas de aula.

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“Não há menor sombra de dúvidas de que vamos implementar essas 100 salas de aulas. Temos pressa e queremos, desde já, firmar este compromisso e envolver os dois ministérios neste tipo de trabalho”, acrescentou o ministro.

Jungmann reconheceu que, seguindo o ritmo previsto, “levará tempo” para que governos federal e estaduais consigam ofertar ensino de qualidade a todos os detentos. “Principalmente se considerarmos que o sistema [carcerário] cresce mais de 8% ao ano. Neste ritmo, em 2025 teremos 1,47 milhão presos. Precisamos dar este pontapé inicial e chamar a opinião pública de que o Poder Público tem que ter responsabilidade com aqueles que estão no sistema prisional”, destacou Jungmann após declarar que o Estado falha na tentativa de ressocializar quem cometeu algum crime.

“Tem que punir, tem que punir; tem que privar da liberdade, tem que privar. Termos quase nove entre dez presos que não estudam e oito entre dez que não trabalham significa dar força ao crime. Temos que ser responsáveis pela ressocialização dessas pessoas para que, quando saiam possam se reinserir na sociedade e não no crime organizado”, declarou o ministro.

Segundo o representante da Educação, Rosseli Soares, é preciso dar continuidade a esse tipo de política. “Entendo que, com este modelo, em três anos conseguiremos chegar a, provavelmente, 50% dos apenados. O protocolo de intenções é para atuarmos com urgência. Temos certeza de que uma política bem desenhada terá continuidade. Educação não se faz sem continuidade. Tenho certeza de que o próximo governo vai olhar pela necessidade da continuidade.”

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Soares enfatizou que a iniciativa não trata de ensino à distância. Segundo o ministro, a proposta é que sempre haja professores presentes nas salas de aula. Eventualmente, esses docentes receberiam a contribuição de especialistas em outras áreas. “Se formos dar um curso técnico de edificações, por exemplo, poderemos ter um professor de um instituto técnico federal dando aula [online] para vários presídios”, acrescentou o ministro da Educação.

De acordo com ele, os primeiros testes devem ocorrer até o fim de 2018. Os locais serão definidos pelo Ministério da Segurança Pública, que deverá firmar parcerias com as secretarias estaduais de Educação. “Temos certeza de que vamos ter adesão de praticamente todas as unidades da Federação”, disse Soares.

Com informações da Agência Brasil.

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Vara de Execuções Penais do Distrito Federal lista 46 livros no projeto de remição por leitura

Livro de escritora nigeriana está entre os destaques

Um projeto de remição de pena desenvolvido pela Secretaria de Educação e pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal vai permitir acesso a literatura e dias a menos de cárcere àqueles que comprovarem ter lido clássicos brasileiros ou estrangeiros. A iniciativa deve atender até 10% da população carcerária da capital do país ainda neste semestre, de acordo com levantamento apresentado nesta terça-feira (22).

Os livros serão indicados em quatro níveis, conforme o grau de escolaridade dos detentos. De acordo com o projeto, cada obra lida no prazo de 30 dias abaterá quatro dias da pena do preso desde que ele seja aprovado em um teste de leitura, que avaliará entendimento e evolução. O limite será de 48 dias por ano, uma obra lida a cada mês. Os testes serão aplicados por funcionários da Secretaria de Educação que trabalham em presídios, nos mesmos moldes de projetos similares em todo o país.

A lista das obras disponíveis foi divulgada nesta terça-feira (22) pela Secretaria da Educação. Na relação de 46 títulos estão nacionais como A Hora da Estrela, de Clarice Lispector; Capitães de Areia, de Jorge Amado; Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto; e Dom Casmurro, de Machado de Assis. Entre as publicações internacionais no nível 4 estão A Revolução dos Bichos, de George Orwell; A Metamorfose, de Franz Kafka; Hamlet, de William Shakespeare; Crime e Castigo (que está entre as obras mais lidas no sistema penitenciário, de acordo com o Ministério da Justiça), de Fiódor Dostoiévski; Guerra e Paz, de Leon Tolstoi; e Hibisco Roxo, da nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, que mostra a herança invasiva da colonização africana.

A remição de pena está prevista na Lei nº 7.210/84, a Lei de Execução Penal (LEP). Ela está vinculada ao direito constitucional de individualização da pena. Uma lei sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) ampliou as possibilidades de remição da pena, acrescentando o estudo ao trabalho como forma de reduzir a pena de cada detento. A mudança na lei permite que as atividades de estudo sejam desenvolvidas de forma presencial ou à distância, desde que certificadas pelas autoridades dos cursos frequentados. (Lista de livros)

Paraná

De acordo com os dados do Departamento Penitenciário do Paraná, 32 das 33 unidades do estado ofertam programas de remição por leitura. Apenas a Casa de Custódia de Curitiba está um passo atrás. Um professor de língua portuguesa e a equipe pedagógica da própria unidade distribuem os livros e cuidam da revisão. Os próprios presos monitores auxiliam no dia a dia.

Agda Cristina Ultchak, coordenadora do programa de remição por leitura do sistema educacional carcerário do Paraná, explica que a orientação geral engloba três encontros presenciais entre preso e pedagogia durante o mês de leitura. “O aluno tem 20 dias para ler o livro e fazer uma pré-resenha. O professor pega o texto, avalia coerência, coesão. Há todo um trabalho de correção. Ele volta para a cela, verifica o que errou e apresenta uma segunda versão, que é corrigida. O último encontro é de entrega da versão final. A nota varia de 0 a 100, e o preso deve tirar pelo menos 60 para aferir seus dias. Somente assim ele ganha o direito”, explica.

A média mensal de participantes no estado gira entre 2,5 a 3 mil por mês, apesar dos quase 19 mil presos em penitenciárias. A seleção é de responsabilidade de cada unidade.

Neste mês, o governo do Paraná enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que diminui a gratificação dos professores que trabalham nas penitenciárias e que pode acabar com programas educacionais no cárcere. Para o magistério penitenciário, as medidas podem trazer o fim de uma política de educação de 35 anos. Entre os riscos apontados estão o início do ano letivo sem professores no sistema; contratação de professores e pedagogos via PSS, ou seja, profissionais temporários; morosidade e diminuição dos programas de remição por estudo e leitura; e conflitos e atrasos nas prestações de certificados.

Para o Conselho da Comunidade, que observa o desenrolar do texto, a medida é extremamente negativa, uma vez que a educação cria oportunidades para o cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto.

Concurso de redação da DPU desafia estudantes das escolas públicas a escreverem sobre o cárcere

Qual seria o título dessa condenação?

Com o tema Mais Direitos, Menos Grades!, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou no mês de julho o 3º Concurso de Redação, que tem como proposta colocar em debate questões relacionadas à educação e à cidadania. O desafio é destinado a alunos dos ensinos fundamental e médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e adultos em situação de privação de liberdade, desde que matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico do país. Este ano, o concurso também está aberto para pessoas que estão presas nas penitenciárias federais.

Os vencedores em primeiro lugar em todas as categorias receberão um tablet. Em relação às pessoas em situação de privação de liberdade e aos alunos em cumprimento de medida socioeducativa, o prêmio será entregue no dia em que forem soltos. Cada uma das três escolas vencedoras receberá um certificado de premiação e R$ 10 mil, a ser aplicado em equipamentos em proveito dos alunos.

O prazo de envio das redações é o dia 5 de setembro e o resultado final será divulgado até o dia 17 de novembro. As instituições de ensino, os gestores da área de educação das unidades do sistema prisional estadual, do sistema penitenciário federal e do socioeducativo interessados, devem acessar o endereço eletrônico www.dpu.def.br/concursoderedacao. No site, estão disponíveis informações complementares como material de divulgação, regulamento, formulário de inscrição e participação, formulário para envio de redação e o Guia do Professor.

O 3° Concurso de Redação da DPU está dividido em cinco categorias: Redação I – para alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e da modalidade Jovens e Adultos (EJA); Redação II – alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio (regular, ensino técnico e EJA seriado); Redação III – alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio, em cumprimento de medida socioeducativa; Redação IV –alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA, em situação de privação de liberdade no sistema prisional brasileiro; Redação V – pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário Federal; Categoria Escola – para estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do concurso.

A participação da escola se dará por meio de descrição da ação desenvolvida com os alunos, e ainda por palestras e debates sobre o tema do concurso. Para isso, a escola interessada deve preencher, na ficha de participação, o campo “Plano de Sensibilização e Mobilização”, com sua proposta estruturada. Além da participação pelo envio das redações, o concurso também possibilita aos inscritos revelar suas experiências, expectativas e as de seus familiares, inclusive com relação aos serviços jurídicos prestados pela Defensoria Pública da União.

Com informações da DPU.

Oito juízes, oito presos, dezesseis histórias: magistrada do Paraná participa de projeto literário pioneiro no país

Oito presos escreveram oito histórias e a partir delas oito juízes escreveram oito reflexões sobre o cárcere e a vida. O livro Prisioneiros e Juízes: Relatos do Cárcere, da Editora Giostri, lançado oficialmente em todo país na última Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), tem 16 pequenas crônicas e é prógono em estabelecer um diálogo franco entre Poder Judiciário, sociedade e a comunidade intramuros.

Prisioneiros foi concebido da parceria entre a Giostri e João Marcos Buch, uma das principais referências em Direitos Humanos no cárcere do país e titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, em Santa Catarina. Magistrado e editora mantêm na Penitenciária Industrial da cidade um programa de construção literária que já deu origem a três livros. Os oito presos dessa edição estão sob a custódia da caneta de Buch, que, desta vez, não colaborou textualmente – ele tem outras obras publicadas na mesma companhia sobre a experiência de lidar com pessoas atrás das grades.

O magistrado chamou oito colegas para o projeto: Fernanda Orsomarzo, da Vara Criminal de Quedas do Iguaçu, Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Kenarik Boujikian, juíza de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Semer, juiz do Poder Judiciário de São Paulo, Júlio Cesar Machado Ferreira de Mello, juiz do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Gerivaldo Neiva, juiz de Direito da Bahia, e Paulo Augusto Oliveira Irion, titular do 1° Juizado da 1° Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

A paranaense é a única representante do estado na coautoria do livro. O seu texto e o relato que recebeu do preso catarinense coincidem num único fio condutor: o fundo do poço.

“O protagonista da história que recebi é o próprio detento. Senti que é um relato sincero. Ele olha para trás, admite os próprios erros. Mas também senti que ele quer deixar uma mensagem de falta de oportunidade. Começa num tempo no passado, com ele explicando que não teve um pai ou uma figura paterna para se apegar. A mãe nunca tinha falado do pai, por exemplo. Logo depois ele foi adotado por uma outra família, que o criou. Essas pessoas tentaram dar condições mínimas para ele, mas mesmo assim ele acabou enveredando para a coisa errada. Foi em direção ao buraco, por isso a história gira em torno do fundo de poço”, conta.

O texto, lembra a magistrada, a fez recordar da primeira vez que pôs os pés numa prisão, há três anos. “Um lugar úmido, que cheirava mal, totalmente degradante”.

As memórias, então, se entrelaçam. “Ele me relata na história que está preso porque cavou esse destino. Eu chego a uma conclusão parecida, mas sob outra ótica. Todos estamos juntos com ele nesse fundo do poço por conta de todo esse histórico que compõe o sistema prisional, de segregação. O fundo do poço é a falta de oportunidade, que esconde também a falta de estrutura familiar. E diante disso a gente vai empurrando as pessoas para os cantos, para as prisões. É um jogo de empurra-empurra dos Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público. Empurramos responsabilidades, empurramos a guerra às drogas, os jovens primários. Na minha analogia, estamos juntos nesse fundo do poço”.

Orsomarzo se destaca há alguns anos na luta por Direitos Humanos e Justiça entre magistrados paranaenses. Em setembro do ano passado, ela postou no Facebook uma reflexão sobre mérito e condição social que acabou viralizando em todo o país. Na época, ela era juíza eleitoral na comarca de Grandes Rios, no norte do Paraná. “Todos têm suas lutas e histórias de vida. Todos enfrentam dificuldades e desafios. Porém, enquanto para alguns esses entraves não passam de meras pedras no caminho, para outros a vida em si é uma pedra no caminho”, escreveu.

Foi justamente essa visão que tem sobre o Poder Judiciário e a balança da Justiça que a levou ao encontro de João Marcos Buch. “Ele é um juiz que tem fama pela defesa das causas humanas, um juiz extremamente preocupado com a ressocialização. Acho que nos conhecemos pelo interesse em comum pelos projetos que acontecem sob a sua jurisdição”, conta Orsomarzo.

Para o juiz de Joinville, o projeto é um encontro entre a prisão e a sociedade. “O projeto desse livro é voltado para os próprios presos, mas é possível ver o quanto ele impacta as pessoas do lado de fora. Conforme os dias vão passando, nas oficinas, os presos vão assumindo novas personalidades. Muda o vocabulário, eles vão adquirindo experiência, compreendem a situação que antecedeu a prisão. Dá mais clareza para eles retomarem a vida. Eles têm algo a contar, algo a eternizar. Dá pra sentir que com a literatura eles tomam as rédeas da própria vida”, conta Buch.

“Mais destacado é o reflexo que tem na comunidade, nas discussões. As pessoas que leem, os apaixonadas por literatura, começam a perceber que os presos também leem, inclusive os mesmos livros, que eles gostam ou não desses livros, e escrevem tanto quanto os demais escritores. A ética começar a mudar. Aqueles arquétipos sobre o sistema penitenciário começam a se modificar”.

De acordo o magistrado, a Editora ainda vai lançar Prisioneiros e Juízes: Relatos do Cárcere em São Paulo e Joinville. Ele já pode ser adquirido pelo site.

Oficinas literárias

As oficinas literárias que proporcionaram o surgimento do livro são relativamente recentes em Joinville, mas já geraram três obras. Elas são fruto do empenho de João Marcos Buch, diretores e pedagogos da Penitenciária Industrial, e da Editora Giostri. Com a autorização do magistrado, o próprio Alex Giostri, proprietário da editora, e sua equipe, desenvolveram com 18 presos aulas que envolvem escrita e processos criativos – quando um preso é colocado em liberdade, outro assume o lugar.

Os cursos deram origem a três livros: Contos Tirados De Mim: A Literatura no Cárcere Volume 1Contos Tirados De Mim: A Literatura no Cárcere Volume 2 e Prisioneiros e Juízes: Relatos do Cárcere. São os frutos primários do pé da cadeia.

No portal Justificando, no final de 2016, Buch explicou um pouco melhor o projeto. “O primeiro volume do Contos Tirados De Mim já mostrou como o indivíduo se transforma por meio da escrita, como ele se liberta dos grilhões e voa por esse universo povoado de personagens, mundos, coisas, um universo povoado de sentimentos. E agora, seguindo no projeto, que inclusive procurará acompanhar a vida dessas pessoas após alcançarem a liberdade física, novo livro é lançado, o Contos Tirados De Mim: A Literatura no Cárcere Volume 2. […] Partindo desse princípio, o projeto da oficina literária tem ultrapassado os muros da prisão e atingido às pessoas de uma forma extraordinária”.

E os presos não devem parar de escrever tão cedo. Em junho, o Conselho da Comunidade de Curitiba acompanhou as discussões do I Seminário Internacional de Arte e Educação Prisional, evento organizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e as faculdades de Educação (FAED) e Artes (CEART) da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Na ocasião, Alex Giostri e Buch lançaram a ideia de um selo dedicado ao sistema penitenciário.

Trecho do conto enviado a Fernanda Orsomarzo

Assim como você pensa que perdeu tudo você ainda pode pensar que pode reconquistar tudo de volta, e é assim que resolvi reiniciar a vida depois que sair daqui. E lhe digo mais, se você procura sombra e água fresca cuidado, no fundo do poço não bate sol e a água é geladinha.

Trecho da resposta de Fernanda Orsomarzo

O fundo do poço esconde mães, esposas, filhas e filhos. Pessoas que não cometeram nenhum crime, mas que se encontram ali, presas na tragédia que vivenciam junto aos seus familiares encarcerados. Esconde mulheres subjugadas e oprimidas pelo simples fato de terem um vínculo com alguém que se encontra atrás das grades, pagando um alto preço pela total falta de estrutura e condições mínimas nas prisões brasileiras, tal como a rotina de revistas vexatórias.

Fernanda Orsomarzo, da Vara Criminal de Quedas do Iguaçu