Preconceito marca críticas à juíza Fernanda Orsomarzo

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal vem acompanhando as manifestações com críticas à juíza Fernanda Orsomarzo por sua indicação para atuar na Central de Audiências de Custódia da Capital. A atuação da magistrada é questionada pelos detratores, que alegam que ela beneficia “bandidos”. “Estamos acompanhando … Continue lendo Preconceito marca críticas à juíza Fernanda Orsomarzo

Paraná completa cadastro de presos no banco do CNJ

O Paraná completou nesta semana o cadastro de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o chamado BNMP 2.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais não terminaram de atualizar o sistema. O Paraná tem 27.515 pessoas privadas de liberdade - 18.503 condenados (12.980 definitivos e 5.523 sem … Continue lendo Paraná completa cadastro de presos no banco do CNJ

Brasil terá 1,47 milhão de presos em 2025

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, apresentou na sexta-feira (20) um diagnóstico sobre o sistema prisional brasileiro que mostra que até 2025 serão 1,47 milhão de pessoas atrás das grades - 841,8 mil apenas ao final deste ano. O ministro afirmou que a Justiça criminal adota o encarceramento como solução no país com absoluto … Continue lendo Brasil terá 1,47 milhão de presos em 2025

Encarceramento feminino aumenta 455% em 16 anos

A taxa de aprisionamento de mulheres aumentou em 455% no Brasil em 16 anos (entre 2000 e 2016), de acordo com o Levantamento de Informações Penitenciárias Sobre Mulheres. No mesmo período, a título de exemplo, a Rússia diminuiu em 2% e os Estados Unidos aumentaram em apenas 18% o encarceramento deste grupo populacional. O estudo … Continue lendo Encarceramento feminino aumenta 455% em 16 anos

Conselho, Sindarspen e comissão da ALEP entregam carta contra os contêineres ao secretário de Segurança Pública do Paraná

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Petruska Sviercoski, entregou nesta terça-feira (20) ao novo secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Júlio Cezar dos Reis, uma carta de protesto assinada pela entidade e pelo Conselho da Comunidade de Curitiba contra os contêineres que serão instalados nas unidades do estado. A … Continue lendo Conselho, Sindarspen e comissão da ALEP entregam carta contra os contêineres ao secretário de Segurança Pública do Paraná

Governo Federal anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Após reunião realizada no sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no território fluminense, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. O emedebista, porém, não anunciou quem será o titular da pasta e disse apenas que … Continue lendo Governo Federal anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Governo federal pretende colocar Departamento Penitenciário nacional no Ministério da Segurança Pública

O governo federal planeja criar nos próximos dias um Ministério da Segurança Pública, que irá englobar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública. Até então esses órgãos são controlados pelo Ministério da Justiça, que seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de … Continue lendo Governo federal pretende colocar Departamento Penitenciário nacional no Ministério da Segurança Pública

Ex-conselheiros do CNPCP criticam novas regras para construção de presídios

Ex-conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) enviaram para o órgão colegiado neste semana uma manifestação contra as novas regras para a construção de estabelecimentos prisionais, aprovada em dezembro de 2017. O CNPCP é vinculado ao Ministério da Justiça. No documento, os antigos membros, com mandatos em diferentes períodos, de diversas formações … Continue lendo Ex-conselheiros do CNPCP criticam novas regras para construção de presídios

Ano começa com rebeliões, mortes e incertezas no sistema penitenciário brasileiro

Os primeiros dias de 2018 repetiram o pior dos primeiros dias de 2017: notícias informando o caos no sistema penitenciário e entrevistas inócuas de autoridades alardeando que os problemas, na verdade, são dos outros. No ano passado, Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. Neste, Goiás. No dia 1°, detentos do regime semiaberto fizeram uma … Continue lendo Ano começa com rebeliões, mortes e incertezas no sistema penitenciário brasileiro

Infopen 2016: Paraná tem a 3ª maior população prisional, 7ª maior taxa de aprisionamento e poucos agentes penitenciários

O Brasil tem a terceira maior população prisional do mundo e o Paraná ajuda a reforçar os dados tenebrosos do Infopen 2016, divulgado nesta semana. Os resultados foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada entre dezembro de 2015 e junho de 2016. O déficit de vagas no Brasil é de 358.663. Segundo a pesquisa, … Continue lendo Infopen 2016: Paraná tem a 3ª maior população prisional, 7ª maior taxa de aprisionamento e poucos agentes penitenciários

Infopen 2016: 726 mil presos, déficit de 358 mil vagas e 40,2% de provisórios

O Ministério da Justiça divulgou neste mês que o Brasil passou a Rússia e agora possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (1°) e China (2°). O Infopen (levantamento nacional de dados do sistema penitenciário) 2016, com números de dezembro de 2015 a junho de 2016, revelou que a … Continue lendo Infopen 2016: 726 mil presos, déficit de 358 mil vagas e 40,2% de provisórios

Procuradoria Geral da República é contra relaxamento coletivo de presas grávidas

A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu nesta segunda-feira (6) um parecer final contrário ao relaxamento coletivo das prisões preventivas envolvendo mulheres grávidas e mães com crianças menores de 12 anos. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi provocada pela Defensoria Pública da União (DPU) e Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu). … Continue lendo Procuradoria Geral da República é contra relaxamento coletivo de presas grávidas

Projeto Visão de Liberdade, de Maringá, é finalista do Prêmio Innovare 2017

O projeto Visão de Liberdade, da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), é um dos finalistas do Prêmio Innovare deste ano, premiação mais destacada da Justiça brasileira. Ele existe desde 2004 e já foi laureado internacionalmente. No projeto, detentos do regime fechado confeccionam materiais didáticos para alunos cegos da rede estadual de ensino. São livros de … Continue lendo Projeto Visão de Liberdade, de Maringá, é finalista do Prêmio Innovare 2017

ENTREVISTA – “O sistema prisional não é visto, é um sistema seletivo”, diz ex-diretora do Depen

A psicóloga Valdirene Daufemback já foi conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2008-2012), Ouvidora Nacional de Serviços Penais (2014-2016), diretora de Políticas Penitenciárias do Depen (2014-2016), chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (2017) e participou da elaboração do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2014, até hoje … Continue lendo ENTREVISTA – “O sistema prisional não é visto, é um sistema seletivo”, diz ex-diretora do Depen

Nove em cada dez detentos brasileiros não possuem documento pessoal nas cadeias

Está em vigor em 1.331 estabelecimentos prisionais do país o projeto Identidade Cidadã, iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para regularizar a documentação dos detentos. Esse acesso primordial foi implementado em dezembro de 2015 na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, na Região … Continue lendo Nove em cada dez detentos brasileiros não possuem documento pessoal nas cadeias

Paraná ultrapassa a média nacional de presos provisórios, segundo CNJ

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado neste sábado pela Folha de S.Paulo revela que o Paraná tem mais presos provisórios (54,12%) do que a média nacional (34%). O estado é o sétimo da lista, atrás de Sergipe (82,34%), Alagoas (80,92%), Ceará (66,92%), Bahia (59,54%), Goiás (58%) e Rio Grande do Sul (55,68%). O … Continue lendo Paraná ultrapassa a média nacional de presos provisórios, segundo CNJ

Indulto de Dia das Mães alcança avós e grávidas com gestação de risco

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto na quarta-feira (12) que concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães. Neste ano, poderão deixar a cadeia ou terão suas penas comutadas mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas … Continue lendo Indulto de Dia das Mães alcança avós e grávidas com gestação de risco

Crise se agrava e conselheiros deixam o Conselho Nacional de Política Criminal

O presidente Alamiro Velludo Salvador Netto e outros seis membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, renunciaram a seus cargos nesta quarta-feira (25), após entregarem as respectivas cartas de demissão ao ministro Alexandre de Moraes. O conselho é o responsável por definir os rumos da política … Continue lendo Crise se agrava e conselheiros deixam o Conselho Nacional de Política Criminal

Audiência de custódia, presos provisórios… Termos para entender a penitenciária

A crise penitenciária veio a galope em 2017 e trouxe ao noticiário termos até então pouco usados no dia a dia. Conheça cinco expressões do complexo mundo da Execução Penal que ajudam a explicar o descaso com quem vive atrás das grades. Audiência de custódia A audiência de custódia é um projeto idealizado pelo Conselho … Continue lendo Audiência de custódia, presos provisórios… Termos para entender a penitenciária

“O preso encarcerado de maneira cruel vai voltar para a sociedade, de qual forma?”

“A cultura do encarceramento em massa, que é um reflexo da cultura do aprisionamento no Brasil e também em vários outros lugares do mundo, é encarada mais ou menos assim: você tira o problema da vista da sociedade e ao mesmo tempo dá uma espécie de resposta rápida às pessoas para 'provar que a justiça está … Continue lendo “O preso encarcerado de maneira cruel vai voltar para a sociedade, de qual forma?”