Mais um preso morre no Complexo Médico Penal

Um preso de 53 anos foi morto pouco antes das 22h desta quinta-feira (6) na 4ª galeria do Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), o suspeito é outro detento, de 25 anos, que disse ter usado uma corda feita com cobertor para enforcar a vítima enquanto ela dormia.

Eles estavam em uma cela com outros dois presos e tinham tido uma desavença poucos dias atrás. O preso de 25 anos já esteve custodiado em outras unidades da capital e permanecia no CMP por causa de um surto psicótico. Como o Hospital Penitenciário ainda passa por reformas, os presos que deveriam estar nas enfermarias “residem” em celas normais na 4ª galeria.

Um inquérito policial e um procedimento administrativo foram abertos para apurar a motivação e a circunstâncias da morte. O corpo do presidiário foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba.

Esta é a sétima morte registrada em 2018 no CMP.

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A anatomia da morte de um preso no Complexo Médico Penal

P.R.V.O., 23 anos, respondia a uma medida de segurança de três anos de duração, mas o cumprimento da sentença foi interrompido pela sua morte precoce nesta terça-feira (20) no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. Ele foi encontrado pelos agentes penitenciários enforcado em sua cela. Era a sua segunda passagem pelo CMP. Ele acumulava uma condenação por roubo de um celular e respondia a uma tentativa de furto dentro de um ônibus. P.R.V.O. é filho de um estupro, começou a se drogar aos 12 anos e desenvolveu transtorno mental em função do excesso de substâncias ilícitas.

Ele começou a sua “trajetória” no sistema de justiça criminal com apenas 18 anos. Em 2013 foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto por roubo. Dois anos depois roubou um celular avaliado em R$ 299 dentro de um ônibus da linha Circular Sul, recebeu uma medida de segurança e foi levado ao CMP.

Em novembro de 2016, o juiz Moacir Dala Costa ordenou mudança para tratamento ambulatorial fora da unidade pelo período de um ano. “Tem-se que a medida de segurança de internação em hospital de custódia é efetiva para condenados que demonstram periculosidade real. Contudo, em casos como o presente vislumbra-se a possibilidade de substituir a medida de segurança de internação em tratamento ambulatorial, pois em razão da deficiência no tratamento oferecido nos hospitais de custódia o quadro de doença mental do sentenciado não apresentará melhora e, por conseqüência, não restará cessada a sua periculosidade para que seja beneficiado com o levantamento da medida de segurança, ficando a mercê de prisão perpétua ou internado até que seja beneficiado com indulto”, afirmou, no despacho.

P.R.V.O. foi para a casa da mãe e chegou a procurar ajuda, mas em pouco tempo voltou a se drogar. Diante da notícia, a magistrada Cristina Lopes, da 2ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, ordenou, em março de 2017, que ele fosse levado a tratamento especializado no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Bairro Novo. Em junho daquele ano o Ministério Público pediu remoção para o CMP e a juíza concordou com os argumentos em função de novo “descumprimento”. Dias depois a Defensoria Pública do Paraná apresentou um comprovante de internamento na Comunidade Terapêutica Vale do Sol, em Morretes, onde ele passou por acompanhamento especializado. Em julho a magistrada revogou a decisão.

Em agosto daquele ano o CMP juntou ao processo o laudo do exame de insanidade mental que apontou que P.R.V.O. largou os estudos aos 12 anos, quando passou a usar cola, solventes, cocaína, maconha e crack. O uso contínuo se manteve até a prisão. O diagnóstico do laudo do CMP foi de transtorno de comportamento causado pelo uso excessivo de drogas e que ele era incapaz de entender os efeitos da prática criminosa.

Em janeiro deste ano o Ministério Público informou que ele recebeu alta do tratamento na Clínica Vale do Sol, em razão da suspeita de doença infectocontagiosa (tuberculose) e recaiu no uso de drogas.

Em julho, em liberdade, foi preso novamente. Ele tentou assaltar passageiros de um ônibus da linha Centenário-Campo Comprido. Segundo consta na denúncia, recebida pela Justiça, ele abordou uma pessoa e não logrou êxito no furto. Na sequência abordou outra pessoa, mas os demais passageiros perceberam que ele não estava armado e o imobilizaram. A Polícia Militar foi chamada e ele foi preso.

Na audiência de custódia, o juiz Rubens dos Santos Junior constatou que ele era portador de esquizofrenia paranoide e, em razão da doença mental, era inimputável. Ele converteu a prisão em internação provisória e determinou a instalação de incidente de insanidade mental. O ato foi informado à juíza Cristina Lopes, responsável pelo seu primeiro imbróglio judicial, e ela determinou a remoção dele para a unidade penitenciária. Ela reforçou o pedido de incidente de insanidade mental, marcado para o dia 31 de janeiro de 2019.

Não deu tempo. Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, o caso escancara uma situação que acomete diversos presos do país. “Ele era um menino pobre, filho de uma empregada doméstica, que não teve estudo e ingressou no mundo das drogas muito cedo. Já não compreendia os próprios atos. Estamos perdendo boa parte dos nossos jovens para as drogas e, posteriormente, majoritariamente os pobres, para o sistema penitenciário”, afirma.

“Na primeira prisão, aos 18, todas essas deficiências foram identificadas e ele foi encaminhado ao CMP, onde ficou meses até ser levado a um tratamento ambulatorial. Posteriormente, na rua, não conseguiu atendimento pelas próprias forças e voltou a delinquir. É uma prova muito clara de como lidamos com os nossos problemas: com a prisão. É um erro que desta vez custou uma vida”, completa.

Para Isabel Mendes, o CMP não tem condições para tratar todos que lá estão de maneira adequada porque o perfil da unidade é muito diversificado e por se tratar do único espaço do Paraná reservado a inimputáveis. Além disso, a legislação brasileira, a partir da reforma psiquiátrica de 2001, passou a incentivar o desinternamento de pessoas portadoras de doenças mentais que possam receber atendimento ambulatorial, na companhia de sua família ou em casas terapêuticas.

“Alguns magistrados ainda estão muito voltados para a medida de segurança. Ela pode representar uma pena sem fim porque a medida de segurança só é encerrada diante de uma notícia de ‘cessação da periculosidade’. Por isso da necessidade urgente do Poder Judiciário estabelecer parcerias com comunidades terapêuticas e casas de apoio para que casos similares recebam orientação específica. O Estado investiu muitos recursos para atender P.R.V.O., mas eles não foram aplicados em prevenção e, diante dos crimes, em um jeito de reverter a situação das irregularidades de maneira mais inteligente”, finaliza Mendes.

O Conselho da Comunidade de Curitiba ajudou a família do rapaz nesta quinta-feira (22) a realizar os trâmites para a transferência do corpo para Fazenda Rio Grande, na região metropolitana da capital, onde ele será enterrado.

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A anatomia de uma morte no sistema penitenciário do Paraná

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“Comunico que nesta data (4 de setembro), por volta das 4h30, os internos da 6ª galeria solicitaram atendimento com urgência. Os presos alegaram que havia um preso enforcado, o qual já se encontrava morto na porta de entrada do X4. De imediato iniciamos a remoção de todos os presos da galeria para o solário com o apoio da Polícia Militar para que pudéssemos averiguar a situação. Ele foi encontrado morto pendurado por uma corda artesanal. O Samu foi chamado, constatou o óbito, e o corpo foi encaminhado para o IML”.

Esse é o relato do agente penitenciário que estava de plantão na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no dia da morte de F.J.F.B., de 29 anos. Havia 26 detentos com ele no lado B da 6ª galeria, de acordo com o Boletim de Ocorrência feito por um sargento da Polícia Militar.

F.J.F.B. estava preso na unidade desde o dia 7 de abril, quando foi recapturado de uma fuga da Colônia Penal Agroindustrial (CPAI). Na ocasião, optou pela saída pelas portas dos fundos do regime semiaberto depois de inúmeras ameaças. Ele era de Curitiba, mas encontrou refúgio em Ponta Grossa. O mandado de prisão em aberto foi cumprido depois de uma inspeção de rotina em uma blitz policial.

F.J.F.B. foi condenado a pouco mais de quatro anos em regime fechado por roubo em 2013, quando tinha 24 anos. Enquanto estava preso foi condenado por tráfico a mais cinco anos em outro processo. Ele saiu do regime fechado em 2018, mas voltou no mesmo ano. Só saiu definitivamente do cárcere na maca no IML, sem ter concluído o ensino fundamental.

Anatomia

Esse parece mais um caso de morte dentro de um sistema penitenciário colapsado, não tivesse sido anunciado poucos dias antes da corda no pescoço, em 15 de agosto, quando F.J.F.B. disse na audiência de justificativa da falta grave que já se encontrava em uma galeria separada no Hildebrando e que as ameaças continuaram desde o momento da nova prisão.

Perante um membro do Ministério Público do Paraná, afirmou que começou a correr risco de vida na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), ocasião em que foi isolado do convívio. O próprio chefe de segurança da unidade se pronunciou nos autos confirmando a reclusão individual para preservar a sua integridade física.

Assim que progrediu para o regime semiaberto e chegou na Colônia os riscos aumentaram. Segundo F.J.F.B., havia pelo menos duas armas em posse dos demais presos e ameaças à mulher do lado de fora da unidade. Ele receberia o benefício do livramento condicional em poucos meses, mas optou pela fuga. F.J.F.B. disse que não procurou a Vara de Execuções Penais por medo de voltar a ser preso e ameaçado.

Depois dessa oitiva em que relatou as ameaças, o Ministério Público requereu informações da direção da cadeia pública de Ponta Grossa para que verificasse qual seria a melhor unidade prisional para a custódia do sentenciado, tendo em vista os fatos relatados e a impossibilidade de conversão da prisão em regime aberto, na visão do órgão acusador. A sua advogada havia anexado informações de que ele havia conseguido um emprego na informalidade e solicitava mudança de regime para o aberto, mesmo com a falta grave (fuga).

No dia 3 de setembro o juiz responsável pelo caso intimou a defesa a se manifestar novamente em relação aos requerimentos apresentados pelo Ministério Público. A advogada só foi intimada no dia 4, data da morte. No dia 5 já constavam nos autos informações sobre o enforcamento, ocorrido na madrugada anterior.

Logo em seguida da morte, o órgão de promoção da Justiça se manifestou pela apuração imediata do caso. “Tendo em vista que o sentenciado havia informado que estava sofrendo ameaças de morte por parte de presos faccionados, o Ministério Público manifesta-se pela expedição de ofício à direção da cadeia pública, a fim de que esclareça como ocorreu a morte do detento no interior da unidade, bem como que a direção verifique quais os presos ameaçados de morte e tome as providências para que sejam removidos do Hildebrando, imediatamente, ou providencie o seu isolamento, preservando assim, a vida dos detentos que se encontram nesta situação”.

A direção da unidade explicou os fatos pouco tempo depois, mas o MP cobrou novas informações no último dia 24. Na mesma ocasião oficiou a Polícia Civil para averiguar o andamento do inquérito policial sobre a morte, que apura se houve suicídio ou assassinato.

A última manifestação no processo é do dia 4 de outubro, quando o juiz mandou a direção da unidade cumprir o pedido do Ministério Público de identificar possíveis novos alvos. Até o momento a direção da cadeia pública não se manifestou.

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Papa muda Catecismo e declara pena de morte inadmissível em qualquer caso

O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira (2) uma modificação do Catecismo (conjunto de instruções da Igreja Católica sobre seus mistérios, princípios e código moral) para declarar a pena de morte inadmissível em qualquer caso por ferir a dignidade humana. O novo texto diz que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”.

“Durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum”, aponta o novo texto. “Finalmente, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que asseguram a devida proteção aos cidadãos, mas ao mesmo tempo, não privam definitivamente os culpados da possibilidade de resgate”.

A versão antiga do Catecismo não excluía a pena de morte “se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”.

Numa carta explicando a mudança, o cardeal Luis Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, afirmou há mais consciência de que a dignidade não pode ser perdida, mesmo se a pessoa cometer crimes graves. O cardeal disse que a mudança aprovada pelo papa tem como objetivo impulsionar o movimento contrário à pena de morte e encorajar a criação de condições que permitam sua eliminação onde ela ainda está em efeito.

A Igreja Católica tem 1,2 bilhão de membros. O posicionamento da instituição começou a mudar durante o pontificado de João Paulo 2º, encerrado com sua morte, em 2005. O papa Francisco já havia afirmado anteriormente que a pena de morte nunca é justificável. Em quase todas as suas viagens internacionais, Francisco visitou presos para oferecer palavras de solidariedade e esperança.

A Anistia Internacional, que luta pelos direitos humanos, saudou a nova versão do Catecismo como “um importante passo adiante”. No ano passado, 53 países emitiram sentenças de morte e 23 deles executaram ao menos 993 pessoas. A maioria das execuções ocorreu na China, no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão.

A prática foi abolida na maior parte da Europa e na América do Sul, mas ainda está em vigor em países de Ásia, África e Oriente Médio, além dos EUA. Especialistas da Anistia Internacional dizem que não há provas de que a pena de morte funcione como elemento de dissuasão para o crime.

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Um preso de 26 anos foi morto dentro de uma cela de isolamento na manhã de quinta-feira (14) no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. João Carlos Cassiano Coelho ficava na 1° galeria, destinada a presos que respondem medidas de segurança e passam por tratamento psiquiátrico, mas tentou fugir da unidade no começo da semana. Por conta da conduta foi colocado no isolamento, que fica em outro corredor.

De acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), ele estava com outro preso na cela e foi morto depois de um desentendimento com o colega. O local foi isolado em torno das 9h e a Polícia Civil foi acionada. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Além disso foi aberto um procedimento administrativo junto à Corregedoria do Depen, sob responsabilidade da advogada Lucia Beloni Dias.

O CMP foi palco de outras duas mortes em março deste ano, na 4ª Galeria. Os presos tinham 22 e 53 anos e respondiam por crimes sexuais.

Dois presos também foram assassinados no CMP em 2017. Um morreu em abril e o outro em maio.

A Corregedoria do Depen, a Defensoria Pública e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público) também investigam a existência de uma sala de tortura na unidade.

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Um preso de 35 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (9) na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na região metropolitana de Curitiba. Ele estava no shelter 54 ao lado de outros 12 presos e dormia na “praia” (chão). De acordo com os agentes penitenciários, ele foi encontrado enforcado no banheiro. A Polícia Civil está investigando o caso. A Defensoria Pública do Paraná também foi informada da morte.

F. D. era solteiro e não tinha completado o segundo grau. Ele fugiu da Colônia Penal Agroindustrial (CPAI) no final do ano passado e foi recapturado em flagrante delito em 23 de janeiro deste ano. Diante das circunstâncias, ele foi condenado a regredir de regime e passou a cumprir sanção no fechado.

Essa não foi a primeira fuga dele. Ele fugiu da CPAI em 18 de julho de 2011, durante outra passagem pelo sistema penitenciário, e só foi recapturado em 19 de março de 2014. Em audiência na época alegou que fugiu porque foi ameaçado por outros detentos.

De acordo com o seu extrato policial, ele tinha passagens por furto, roubo, roubo qualificado e ameaça. A pena ultrapassava 22 anos.

Segundo caso

É a segunda morte registrada na unidade no espaço de um mês. No dia 7 de março, um preso de 27 anos foi encontrado no shelter 41, que também estava com 13 pessoas. Segundo a família, ele apresentava problemas psiquiátricos desde a infância.

E. era acusado por um delito sexual e não poderia ter sido colocado em convívio com presos comuns.

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A 4ª Galeria do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, foi palco de duas mortes nesta semana: JE., de 22, e JO., de 53, respondiam por crimes sexuais e foram executados dentro nas celas.

O primeiro a morrer foi JE, na terça-feira (13). Ele respondia a uma medida de segurança, geralmente utilizada para pessoas consideradas inimputáveis (isentos de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento incompleto).

Ele estava preso na cadeia pública de São João do Ivaí, na região central do estado, mas, no dia 8 de fevereiro, a juíza de Direito da cidade solicitou a transferência dele para o CMP em função de sua condição jurídica. A mudança foi acolhida no dia 8 de março pela juíza da Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e Medidas de Segurança de Curitiba, ou seja, ele ficou pouco menos de uma semana “em tratamento” na unidade. JE. foi enforcado com um lençol.

Já JO., 53, foi morto na quarta-feira (14). De acordo com informações do Depen, ele provocou outro preso e acabou sendo golpeado na cabeça.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão que presta assistência a presos, egressos e familiares, os casos evidenciam a irresponsabilidade das forças de segurança em relação a custódia. “Um deles responde a uma medida de segurança e um crime contra vulnerável. Ele deveria ficar totalmente isolado dos demais, principalmente no período de triagem”, afirma. “O preso idoso também. Há uma unidade na cidade para receber pessoas que respondem por crimes sexuais, é a Casa de Custódia de Curitiba. Ele deveria ter sido transferido para lá”.

A advogada ainda afirma que as mortes não podem ser “naturalizadas” no sistema penitenciário, apesar da repetição dos casos. “O preso está sob custódia absoluta do Estado. Ele é responsável pela sua moradia, alimentação e segurança. Dois presos mortos são duas pessoas mortas. É um absurdo que casos similares se repitam infinitamente”.

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