ENTREVISTA – “O encarceramento feminino é uma consequência da sociedade”, diz nova coordenadora da Pastoral Carcerária

A Irmã Petra Silvia Pfalle foi eleita no começo de dezembro para comandar a Pastoral Carcerária, importante agente de defesa dos Direitos Humanos e da política de desencarceramento, a partir de 2019. Até então ela coordenava a área da mulher presa na Igreja Católica. Alemã de nascimento, Petra chegou ao Brasil aos 26 anos. Ela … Continue lendo ENTREVISTA – “O encarceramento feminino é uma consequência da sociedade”, diz nova coordenadora da Pastoral Carcerária

Câmara aprova prisão domiciliar para grávidas e mães de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto (PL 10.269/2018) que permite a concessão de prisão domiciliar a grávidas e a mães de pessoas com deficiência. Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera o Código de Processo Penal e prevê requisitos para a concessão do … Continue lendo Câmara aprova prisão domiciliar para grávidas e mães de pessoas com deficiência

Depen vai instalar fábrica de fraldas na Penitenciária Feminina do Paraná

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) autorizou no último dia 14 o edital de licitação para comprar máquinas e insumos destinados a oficina de fabricação de fraldas do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP), que será implantada na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP). O valor máximo … Continue lendo Depen vai instalar fábrica de fraldas na Penitenciária Feminina do Paraná

Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira (12) um relatório preliminar sobre a situação da violência no Brasil. O documento destaca preocupação com a situação dos direitos fundamentais e o sistema de privação de liberdade. O país, segundo o colegiado, não conseguiu saldar dívidas históricas com populações discriminadas. Os membros da CIDH estiveram … Continue lendo Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7 o Projeto de Lei 5154/16, da deputada licenciada Dulce Miranda (MDB/TO), que determina a separação de internos por sexo nas unidades de jovens infratores. As mulheres devem ficar em unidades especializadas sob atendimento exclusivo de funcionárias do sexo feminino. Pelo texto, … Continue lendo Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo

Justiça demora 12 dias para liberar presa de 61 anos que apenas aguardava audiência

A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos expediu no dia 19 de outubro o alvará de soltura de uma presa de 61 anos que estava na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) apenas para aguardar o cumprimento de uma audiência de justificativa marcada para o dia 28 de novembro, mas ela só foi colocada em liberdade nesta quarta-feira … Continue lendo Justiça demora 12 dias para liberar presa de 61 anos que apenas aguardava audiência

Ministro concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar a qualquer presa por tráfico de drogas que tiver filhos de até 12 anos ou estiver grávida. O ministro também autorizou prisão domiciliar para mães que tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva. O despacho do ministro … Continue lendo Ministro concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico