Apenas 12.346 presos vão votar em 2018; no Paraná, nenhum

Apenas 5% dos 244 mil presos provisórios do país poderão exercer seu direito de voto no primeiro turno das eleições deste ano, no dia 7 de outubro. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12.346 encarcerados estão aptos a participar das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e o Departamento Penitenciário do … Continue lendo Apenas 12.346 presos vão votar em 2018; no Paraná, nenhum

CNJ institui diretrizes para gestantes e lactantes no sistema prisional brasileiro

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que institui uma série de diretrizes para o ingresso de gestantes e lactantes no sistema penitenciário brasileiro. O texto foi aprovado pelo colegiado da instituição na última sessão que a ministra presidiu no órgão. A iniciativa, inédita, é … Continue lendo CNJ institui diretrizes para gestantes e lactantes no sistema prisional brasileiro

CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O texto foi aprovado pelo colegiado da instituição na última sessão que a ministra presidiu no órgão. O texto é um desdobramento de … Continue lendo CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário

CNJ institui política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O texto foi aprovado pelo colegiado da instituição na última sessão que a ministra presidiu no órgão. As resoluções do CNJ servem para estabelecer as políticas … Continue lendo CNJ institui política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário

Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

Apenas 3,5% das mulheres com direito ao indulto receberam, de fato, o benefício, segundo a Pastoral Carcerária. O número faz parte da pesquisa Indulto do Dia das Mães 2017, que utilizou dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), das secretarias estaduais de Segurança Pública e dos tribunais de justiça. O indulto é a extinção da punição e … Continue lendo Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

Detentas da penitenciária feminina recebem visita virtual de suas famílias

O projeto pioneiro Visita Virtual, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), já possibilita que as detentas da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, revejam as famílias que moram longe. As conversas são por chamadas de vídeo e duram cerca de meia hora. Os diálogos são acompanhados por agentes penitenciários. As detentas utilizam um computador … Continue lendo Detentas da penitenciária feminina recebem visita virtual de suas famílias

Câmara deve analisar no segundo semestre projeto que assegura prisão domiciliar a gestantes e mães

A Câmara dos Deputados deve analisar neste segundo semestre o projeto de lei que regulamenta a conversão da prisão provisória em prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças de até 12 anos ou que tenham a guarda de pessoas com deficiência. O PL 10.269/18, que já tramitou no Senado, também propõe que gestantes condenadas ou … Continue lendo Câmara deve analisar no segundo semestre projeto que assegura prisão domiciliar a gestantes e mães