Justiça de Pontal do Paraná congela quase R$ 1 milhão do governo e apela ao presidente do TJ-PR por condições degradantes em delegacia

A juíza Bianca Bacci Bisetto, da comarca de Pontal do Paraná, ordenou o congelamento de quase R$ 1 milhão de recursos do governo estadual no Banco do Brasil em função do "reiterado e injustificado" descumprimento de ordem judicial em relação ao fechamento da carceragem da delegacia do balneário de Pontal do Sul. Na semana passada, … Continue lendo Justiça de Pontal do Paraná congela quase R$ 1 milhão do governo e apela ao presidente do TJ-PR por condições degradantes em delegacia

Presa é alvo de violência sexual na Central de Flagrantes

Uma presa de 28 anos foi alvo de violência sexual na Central de Flagrantes, no centro de Curitiba, nesta terça-feira (13). Ela foi detida na segunda (12) acusada de roubar R$ 55 de um cobrador de ônibus na estação-tubo Centro Médico Comunitário Bairro Novo, no Sítio Cercado. T. é mãe de dois filhos, não tem … Continue lendo Presa é alvo de violência sexual na Central de Flagrantes

Primeiro mutirão carcerário de 2018 revisa 1.599 processos

O primeiro mutirão carcerário de 2018, realizado entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, revisou 1.599 processos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba e antecipou 786 benefícios. Os mutirões são coordenados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR) e visam regularizar incidentes de execução penal … Continue lendo Primeiro mutirão carcerário de 2018 revisa 1.599 processos

Cármen Lúcia determina registro e vacinação de todos os bebês presos no país

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais de todo o país nesta sexta-feira (2) o registro e a vacinação de todos os bebês que vivem nas cadeias brasileiras. A real situação de presas gestantes e lactantes está sendo revisada pelo CNJ desde … Continue lendo Cármen Lúcia determina registro e vacinação de todos os bebês presos no país

Conselho vistoria 8° DP e intervém para saída de presas provisórias

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba vistoriou nesta quarta-feira (21) o 8° Distrito Policial (DP), no bairro Portão, e separou os nomes das presas provisórias que possuem filhos com até 12 anos para levar para a apreciação das varas criminais. De acordo com uma decisão da Segunda Turma do Supremo … Continue lendo Conselho vistoria 8° DP e intervém para saída de presas provisórias

Catorze mulheres devem ser liberadas na PFP em função da decisão do STF

Pelo menos 14 mulheres devem ser liberadas na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de substituir a prisão preventiva por domiciliar para gestantes e mães responsáveis por filhos de até 12 anos. De acordo com a direção da unidade, das 17 gestantes, 12 são provisórias, e das … Continue lendo Catorze mulheres devem ser liberadas na PFP em função da decisão do STF

STF determina que gestantes e mães de crianças de até 12 anos podem cumprir prisão domiciliar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), por 4 votos a 1, conceder habeas corpus coletivo (HC 143641) para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A medida determina a aplicação … Continue lendo STF determina que gestantes e mães de crianças de até 12 anos podem cumprir prisão domiciliar

STF julga no dia 20 prisão domiciliar para grávidas e responsáveis por filhos menores de 12 anos

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima sessão, terça-feira (20), o habeas corpus coletivo da Defensoria Pública da União (DPU), das defensorias estaduais e do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) no qual se postula a concessão de prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que estejam presas preventivamente no … Continue lendo STF julga no dia 20 prisão domiciliar para grávidas e responsáveis por filhos menores de 12 anos

Depoimento: mulher de preso do Complexo Médico Penal relata drama da revista vexatória

No começo do ano, quinze mães e mulheres de presos do Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, mandaram para o diretor da unidade uma carta com reclamações acerca da limpeza no local de revista íntima. “O mínimo que se espera de um Complexo Médico é que o ambiente seja salubre, limpo, … Continue lendo Depoimento: mulher de preso do Complexo Médico Penal relata drama da revista vexatória

CNJ identifica 622 grávidas ou lactantes presas no Brasil; PR tem 21

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Brasil tem 622 mulheres grávidas ou mães de recém-nascidos, em fase de amamentação, atrás das grades. Desse total, 373 estão grávidas e 249 são lactantes. O banco de dados não contabiliza prisões domiciliares. As informações têm como base o dia … Continue lendo CNJ identifica 622 grávidas ou lactantes presas no Brasil; PR tem 21

Infopen 2016: 726 mil presos, déficit de 358 mil vagas e 40,2% de provisórios

O Ministério da Justiça divulgou neste mês que o Brasil passou a Rússia e agora possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (1°) e China (2°). O Infopen (levantamento nacional de dados do sistema penitenciário) 2016, com números de dezembro de 2015 a junho de 2016, revelou que a … Continue lendo Infopen 2016: 726 mil presos, déficit de 358 mil vagas e 40,2% de provisórios

Conselho da Comunidade participa de audiência pública sobre mulher no cárcere

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba acompanhou na manhã desta segunda-feira (11) uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sobre a Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade. O encontro foi proposto pelas deputadas Claudia Pereira (PSC) e Cantora Mara Lima (PSDB), da Comissão de Defesa … Continue lendo Conselho da Comunidade participa de audiência pública sobre mulher no cárcere

Paraná e Ministério da Justiça firmam parceria para atendimento a egressas

O governo do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério da Justiça firmaram nesta segunda-feira (11) um termo de cooperação para o programa Mulheres Livres, que visa atendimento especializado a mulheres que passaram pelo sistema penitenciário. O Paraná será palco do projeto piloto no Brasil. O programa Mulheres Livres será coordenado pelo Depen … Continue lendo Paraná e Ministério da Justiça firmam parceria para atendimento a egressas

Conselho da Comunidade doa utensílios de cozinha para curso de panificação na penitenciária feminina

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba doou nesta semana diversos utensílios de cozinha solicitados pela Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, para um curso de panificação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Entre os utensílios doados estão garfos, facas, colheres, formas, espátulas, luvas, pincéis, assadeiras, tábuas, peneiras, raladores e … Continue lendo Conselho da Comunidade doa utensílios de cozinha para curso de panificação na penitenciária feminina

Conselho da Comunidade ajuda a reformar penitenciária feminina

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba doou neste mês para a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, material de construção e equipamentos para uma readequação completa da unidade. As doações englobam torneiras, duchas, válvulas, tomadas, tanques e interruptores. De acordo com a direção da unidade, a reforma visa adequar … Continue lendo Conselho da Comunidade ajuda a reformar penitenciária feminina

Procuradoria Geral da República é contra relaxamento coletivo de presas grávidas

A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu nesta segunda-feira (6) um parecer final contrário ao relaxamento coletivo das prisões preventivas envolvendo mulheres grávidas e mães com crianças menores de 12 anos. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi provocada pela Defensoria Pública da União (DPU) e Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu). … Continue lendo Procuradoria Geral da República é contra relaxamento coletivo de presas grávidas

Ana Carolina Bartolamei e o encarceramento feminino no Brasil

Ana Carolina Bartolamei é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, colaboradora da Associação Juízes Para a Democracia e responsável pelo primeiro mutirão carcerário de presas provisórias da história do sistema penitenciário do Paraná. E também tem experiência em Varas de Infância e Adolescência. Na palestra para o VI Encontro Estadual dos Conselhos … Continue lendo Ana Carolina Bartolamei e o encarceramento feminino no Brasil

Tatuador de Curitiba põe em prática projeto pioneiro para repaginar tatuagens de presas

Regiane Martins, a egressa que pediu ao Conselho da Comunidade de Curitiba um curso de operadora de empilhadeira, foi a sétima detenta monitorada do Escritório Social a passar pelo projeto de emporedamento e libertação do tatuador curitibano Matheus do Rosário Siqueira, o Matheus Sari (nome profissional). Na tarde desta sexta-feira (15), ele transformou a fada … Continue lendo Tatuador de Curitiba põe em prática projeto pioneiro para repaginar tatuagens de presas

Conselho da Comunidade entrega calcinhas e sutiãs à Penitenciária Feminina do Paraná

O Conselho da Comunidade entregou nesta quinta-feira (10) 170 sutiãs e 190 calcinhas para a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP). As peças são destinadas às presas que chegam à unidade apenas com o traje que vestiam no momento da prisão e não contam com ajuda da família para trocar a roupa íntima todo dia. O pedido partiu … Continue lendo Conselho da Comunidade entrega calcinhas e sutiãs à Penitenciária Feminina do Paraná

A egressa que pediu ao Conselho um curso de operadora de empilhadeira

O interesse de Tereza* por metalurgia e metal-mecânica é evidente. Aos 27 anos, ela acumula no currículo cursos de auxiliar de serviços automotivos, automação, injeção eletrônica e anos de serviços prestados na Bematech dentro da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), onde passou duas temporadas. Todas as oportunidades longe do comércio de drogas foram na direção das … Continue lendo A egressa que pediu ao Conselho um curso de operadora de empilhadeira