Conselho da Comunidade e Depen empregam egressa no Museu Penitenciário

Quinhentas mil folhas de papel dos prontuários de vinte mil presos entre 1909 e 1979 compõem o acervo textual do Museu Penitenciário do Paraná. A partir deste mês, esses fichários vão passar por um intenso processo de restauração sob o comando de E.R.G., 56 anos, contratada em mais uma parceria entre o Conselho da Comunidade … Continue lendo Conselho da Comunidade e Depen empregam egressa no Museu Penitenciário

ENTREVISTA – “O sistema prisional não é visto, é um sistema seletivo”, diz ex-diretora do Depen

A psicóloga Valdirene Daufemback já foi conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2008-2012), Ouvidora Nacional de Serviços Penais (2014-2016), diretora de Políticas Penitenciárias do Depen (2014-2016), chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (2017) e participou da elaboração do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2014, até hoje … Continue lendo ENTREVISTA – “O sistema prisional não é visto, é um sistema seletivo”, diz ex-diretora do Depen

Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão de moradora de rua

A ausência de endereço fixo, por si só, não é uma justificativa apta a amparar um decreto de prisão. A decisão, divulgada nesta semana, é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e vai de encontro aos termos de um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás em … Continue lendo Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão de moradora de rua

Nove em cada dez detentos brasileiros não possuem documento pessoal nas cadeias

Está em vigor em 1.331 estabelecimentos prisionais do país o projeto Identidade Cidadã, iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para regularizar a documentação dos detentos. Esse acesso primordial foi implementado em dezembro de 2015 na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, na Região … Continue lendo Nove em cada dez detentos brasileiros não possuem documento pessoal nas cadeias

Recomeço: o programa do Conselho da Comunidade que concorre ao Prêmio Innovare

O programa Recomeço surgiu há três anos da luta incessante do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba por melhorias no sistema penitenciário e oportunidade para os egressos. Desde então, desenvolveu inúmeros projetos voltados para a redução de danos, incentivo cultural, assistência profissionalizante e reformas estruturais, com foco em continuidade e alteridade. … Continue lendo Recomeço: o programa do Conselho da Comunidade que concorre ao Prêmio Innovare

Mutirões carcerários concedem mais de 200 benefícios em Piraquara e Pinhais

Pela primeira vez na história, um mutirão carcerário analisou a situação das presas provisórias da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. Até sexta-feira (9), pelo menos 109 benefícios foram concedidos às mulheres - outras podem ser incluídas no decorrer da próxima semana. As análises se concentraram nos processos das presas grávidas, mães com filhos … Continue lendo Mutirões carcerários concedem mais de 200 benefícios em Piraquara e Pinhais

Um terço das mulheres grávidas relatam uso de algemas na internação para o parto

Uma pesquisa inédita da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde, revela que mais de um terço das mulheres presas grávidas no Brasil relataram o uso de algemas na internação para o parto entre 2012 e 2014, e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado pela Organização Mundial … Continue lendo Um terço das mulheres grávidas relatam uso de algemas na internação para o parto

A creche é dentro da penitenciária: histórias das mães de Piraquara

Daniela* é só alívio. Mãos apertadas contra o corpo, sorriso solto, cabelo amarrado num coque alto para mostrar todo o rosto. Se sacode como quem antevê sorte grande. A essa altura, aguarda na ponta de um banco de praça azul-alaranjado a chegada do ônibus que vai levar ela e a filha de apenas dez meses … Continue lendo A creche é dentro da penitenciária: histórias das mães de Piraquara

ENTREVISTA – “O principal fator de reincidência é o cárcere”, diz juíza

A juíza substituta de 2º grau Fabiane Pieruccini é conhecida no universo prisional como a “magistrada dos Direitos Humanos”. Diverte-se. “Para mim é um orgulho, mas normalmente o termo é usado de forma pejorativa, como se Direitos Humanos falasse para apenas uma categoria. Mas muito me orgulha, porque, afinal, é só o que interessa, o … Continue lendo ENTREVISTA – “O principal fator de reincidência é o cárcere”, diz juíza

STJ nega liberdade a mulher que furtou três ovos de Páscoa; Defensoria irá recorrer ao STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (25) liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias de reclusão por furtar três ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido numa cela superlotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em … Continue lendo STJ nega liberdade a mulher que furtou três ovos de Páscoa; Defensoria irá recorrer ao STF

Defensoria de São Paulo tenta livrar mãe que furtou três ovos de Páscoa

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de nulidade de condenação pela insignificância do delito ou a alternativa de reconsideração da pena para uma mulher acusada de furtar três ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por … Continue lendo Defensoria de São Paulo tenta livrar mãe que furtou três ovos de Páscoa

Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

O mutirão carcerário de Dia das Mães na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, foi concluído nesta quinta-feira (11), e resultou na soltura de 47 mulheres. Elas progrediram para outros regimes como prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. O trabalho foi coordenado pelos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1ª Vara de Execuções Penais e coordenador … Continue lendo Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

Indulto de Dia das Mães alcança avós e grávidas com gestação de risco

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto na quarta-feira (12) que concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães. Neste ano, poderão deixar a cadeia ou terão suas penas comutadas mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas … Continue lendo Indulto de Dia das Mães alcança avós e grávidas com gestação de risco

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Entrou em vigor na última quinta-feira (13) a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na quarta-feira (12) pela Presidência da República. A lei altera o Artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP) e estabelece que é vedado … Continue lendo Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Aborto, água de descarga e superlotação: o 5° DP vive um caos

O 5° Distrito Policial, no bairro Bacacheri, é um exemplo da situação caótica das delegacias de Curitiba. Na terça-feira (11), 27 mulheres ocupavam o espaço (duas celas) de apenas cinco. A conta é do próprio delegado titular do DP, Hormínio de Paula Lima. São 30m² de carceragem e a Lei de Execução Penal (LEP) diz … Continue lendo Aborto, água de descarga e superlotação: o 5° DP vive um caos

Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná

Entre os dias 27 e 28 de março, um mutirão carcerário liderado pelo juiz Moacir Dala Costa, da 3° Vara de Execuções Penais de Curitiba, beneficiou 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná. Onze passaram para a prisão familiar - a maioria mães de filhos que estavam na creche da penitenciária - e as demais progrediram para o … Continue lendo Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná

Senado aprova projeto que proíbe algemas em presas durante o parto

O Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto. O texto também proíbe a prática durante e logo após a presa dar à luz. O projeto seguiu para sanção presidencial. O Projeto de Lei da … Continue lendo Senado aprova projeto que proíbe algemas em presas durante o parto

Uma tragédia evitável: a rebelião feminina de março

A rebelião da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) não foi um pequeno incidente, ou um fato isolado, e poderia ter sido evitada se Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, tivesse sido chamada na quarta-feira (8), um dia antes da insurgência, para conversar com as detentas. E … Continue lendo Uma tragédia evitável: a rebelião feminina de março

Conselho da Comunidade ajuda a resolver motim na Penitenciária Feminina do Paraná

A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, ajudou a negociar a rebelião da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, que se encerrou nesta sexta-feira (10) após 22h. A representante do órgão chegou na unidade no fim da tarde desta quinta-feira (9), pouco depois do início do motim. A … Continue lendo Conselho da Comunidade ajuda a resolver motim na Penitenciária Feminina do Paraná

Conselho da Comunidade vistoria DP onde mulher foi presa ao lado de homens

Após uma denúncia, a presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Isabel Kugler Mendes, vistoriou na tarde desta sexta-feira (17) o 8° Distrito Policial/Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), no bairro Portão, onde uma mulher de apenas 18 anos dormiu ao lado de três homens na mesma cela. Ela já responde em liberdade. A … Continue lendo Conselho da Comunidade vistoria DP onde mulher foi presa ao lado de homens