STJ nega liberdade a mulher que furtou três ovos de Páscoa; Defensoria irá recorrer ao STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (25) liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias de reclusão por furtar três ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido numa cela superlotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em … Continue lendo STJ nega liberdade a mulher que furtou três ovos de Páscoa; Defensoria irá recorrer ao STF

Defensoria de São Paulo tenta livrar mãe que furtou três ovos de Páscoa

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de nulidade de condenação pela insignificância do delito ou a alternativa de reconsideração da pena para uma mulher acusada de furtar três ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por … Continue lendo Defensoria de São Paulo tenta livrar mãe que furtou três ovos de Páscoa

Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

O mutirão carcerário de Dia das Mães na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, foi concluído nesta quinta-feira (11), e resultou na soltura de 47 mulheres. Elas progrediram para outros regimes como prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. O trabalho foi coordenado pelos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1ª Vara de Execuções Penais e coordenador … Continue lendo Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

Indulto de Dia das Mães alcança avós e grávidas com gestação de risco

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto na quarta-feira (12) que concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães. Neste ano, poderão deixar a cadeia ou terão suas penas comutadas mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas … Continue lendo Indulto de Dia das Mães alcança avós e grávidas com gestação de risco

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Entrou em vigor na última quinta-feira (13) a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na quarta-feira (12) pela Presidência da República. A lei altera o Artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP) e estabelece que é vedado … Continue lendo Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Aborto, água de descarga e superlotação: o 5° DP vive um caos

O 5° Distrito Policial, no bairro Bacacheri, é um exemplo da situação caótica das delegacias de Curitiba. Na terça-feira (11), 27 mulheres ocupavam o espaço (duas celas) de apenas cinco. A conta é do próprio delegado titular do DP, Hormínio de Paula Lima. São 30m² de carceragem e a Lei de Execução Penal (LEP) diz … Continue lendo Aborto, água de descarga e superlotação: o 5° DP vive um caos

Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná

Entre os dias 27 e 28 de março, um mutirão carcerário liderado pelo juiz Moacir Dala Costa, da 3° Vara de Execuções Penais de Curitiba, beneficiou 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná. Onze passaram para a prisão familiar - a maioria mães de filhos que estavam na creche da penitenciária - e as demais progrediram para o … Continue lendo Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná