CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em 40% até setembro de 2020. Ao jornal O Estado de S.Paulo disse que pretende focar a gestão em três grandes pontos: cadastro biométrico de todos os detentos, … Continue lendo CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020

Mutirões carcerários de agosto e setembro concedem 1.619 benefícios

Dois mutirões carcerários entre agosto e setembro analisaram 2.749 processos e concederam 1.619 benefícios para presos (homens e mulheres) dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Apenas os sentenciados foram contemplados com as progressões. O primeiro mutirão aconteceu na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), entre os dias 20 e 24 de agosto, exclusivamente para presos do regime semiaberto. … Continue lendo Mutirões carcerários de agosto e setembro concedem 1.619 benefícios

CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O texto foi aprovado pelo colegiado da instituição na última sessão que a ministra presidiu no órgão. O texto é um desdobramento de … Continue lendo CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário

Justiça afasta faltas de apenada que não consegue cumprir monitoramento eletrônico

A juíza Ana Carolina Bartolamei afastou nesta quinta-feira (30) as faltas cometidas pela apenada P.B., de 33 anos, durante o monitoramento com tornozeleira eletrônica. A decisão acata um pedido da Defensoria Pública a partir de um relatório social do Conselho da Comunidade de Curitiba. O caso dela ficou conhecido em meados de abril por conta … Continue lendo Justiça afasta faltas de apenada que não consegue cumprir monitoramento eletrônico

Justiça liberta preso cego a pedido da Defensoria Pública e do Conselho da Comunidade

A juíza Ana Carolina Bartolamei concedeu nesta quarta-feira (29) prisão domiciliar para R.S., 40 anos, que ficou totalmente cego no sistema penitenciário. Ele estava preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) e vinha sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Conselho da Comunidade de Curitiba há alguns meses. A decisão levou … Continue lendo Justiça liberta preso cego a pedido da Defensoria Pública e do Conselho da Comunidade

Mutirão carcerário liberta 76 internos do Complexo Médico Penal

O mutirão carcerário realizado entre os dias 19 e 25 de julho no Complexo Médico Penal (CMP) libertou 76 presos, entre gestantes, cadeirantes, acometidos de doença grave, idosos e submetidos a medidas de segurança. Havia 811 internos em 659 vagas antes do início das atividades. O mutirão foi coordenado pelo juiz Moacir Dala Costa, designado pelo Grupo … Continue lendo Mutirão carcerário liberta 76 internos do Complexo Médico Penal

Mutirão carcerário de julho concede 1.053 benefícios

O mutirão carcerário que aconteceu entre os dias 9 e 16 de julho no complexo prisional de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, concedeu 1.053 benefícios para presos das três Varas de Execuções Penais da capital. Foram analisados processos de 2.213 detentos condenados. Os mutirões são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e … Continue lendo Mutirão carcerário de julho concede 1.053 benefícios

Conselho da Comunidade e Ministério Público ajudam preso a cumprir pena interrompida por violência

O Conselho da Comunidade de Curitiba e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajudaram o preso T. F., de 30 anos, a recuperar a execução da sua pena nesta terça-feira (17), depois dela ter sido interrompida por um espancamento sofrido no último dia 10. Segundo decisão da juíza Luciani de Lourdes Tesseroli, da 2ª Vara … Continue lendo Conselho da Comunidade e Ministério Público ajudam preso a cumprir pena interrompida por violência

Mutirão carcerário analisa 2.502 processos de execução penal

O mutirão carcerário encerrado na última semana de maio analisou 2.502 processos de execução penal em Curitiba, Maringá, Ponta Grossa, Mandaguaçu, Sarandi, Terra Boa, Marialva, Engenheiro Beltrão, Paranavaí, Colorado, Astorga, Nova Esperança, Alto Paraná e Mandaguari, de acordo com balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Foram concedidas progressões para os regimes semiaberto e aberto … Continue lendo Mutirão carcerário analisa 2.502 processos de execução penal

Tribunal de Justiça do Paraná lança mutirões carcerários em Curitiba e no interior

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR) organiza nesta semana mutirões carcerários em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, Ponta Grossa e Guarapuava. O objetivo é eliminar as superlotações das delegacias, que chegam a até 1.000% no interior, de acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná. Esses serão os primeiros … Continue lendo Tribunal de Justiça do Paraná lança mutirões carcerários em Curitiba e no interior

Tribunal de Justiça do Paraná regulamenta os mutirões carcerários

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) regulamentou no último mês de março os mutirões carcerários, que são parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa das revisões processuais é parte do plano de trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Fiscalização do Sistema Penitenciário … Continue lendo Tribunal de Justiça do Paraná regulamenta os mutirões carcerários

TCE-PR aponta superlotação de 181% e falta de políticas públicas no sistema penitenciário

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou em março um relatório que detalha problemas no sistema penitenciário local, com foco em superlotação exacerbada (até 181% nas delegacias), ausência de políticas públicas de médio prazo, incapacidade na construção de novas vagas, ilegalidades na audiência de custódia e ausência de defensores públicos para atender … Continue lendo TCE-PR aponta superlotação de 181% e falta de políticas públicas no sistema penitenciário

Primeiro mutirão carcerário de 2018 revisa 1.599 processos

O primeiro mutirão carcerário de 2018, realizado entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, revisou 1.599 processos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba e antecipou 786 benefícios. Os mutirões são coordenados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF-PR) e visam regularizar incidentes de execução penal … Continue lendo Primeiro mutirão carcerário de 2018 revisa 1.599 processos

Último mutirão carcerário de 2017 antecipou benefícios de 1.265 presos

O último mutirão carcerário de 2017 antecipou benefícios de 1.265 presos das três varas de execuções penais de Curitiba, de acordo com relatório entregue pelas juízas Ana Carolina Bartolamei e Fernanda Orsomarzo ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF-PR). As revisões contaram com a participação do Ministério Público do Paraná … Continue lendo Último mutirão carcerário de 2017 antecipou benefícios de 1.265 presos

GMF-PR realiza último mutirão carcerário do ano

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF-PR) conclui até a próxima terça-feira (19) o último mutirão carcerário das Varas de Curitiba. As revisões são coordenadas pelas juízas Ana Carolina Bartolamei e Fernanda Orsomarzo e contam com a participação do Ministério Público do Paraná e da Defensoria Pública do Paraná. A … Continue lendo GMF-PR realiza último mutirão carcerário do ano

Mutirão carcerário concede 562 progressões nas varas de Curitiba

O mutirão carcerário desta semana concedeu 562 benefícios nas três varas de execuções penais de Curitiba. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), 22 presos progrediram para o regime aberto, 243 para o semiaberto e 293 ganharam tornozeleira eletrônica. O mutirão foi concebido pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público do … Continue lendo Mutirão carcerário concede 562 progressões nas varas de Curitiba

Familiares protestam no 11° DP e Depen transfere 80 presos para Piraquara

Pelo menos 60 mães, mulheres e irmãs de presos do 11° Distrito Policial de Curitiba, na CIC, protestaram na manhã desta terça-feira (21) contra a superlotação, a retirada das roupas dos filhos e as más condições sanitárias do local. A Rua Manoel Valdomiro de Macedo foi fechada em torno das 10h30 e só foi liberada … Continue lendo Familiares protestam no 11° DP e Depen transfere 80 presos para Piraquara

GMF fará mutirão carcerário a partir da semana que vem

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Paraná (GMF) prepara para a próxima semana um mutirão carcerário em Curitiba. A medida é emergencial e visa minimizar a superlotação das carceragens das delegacias de Curitiba, litoral e Região Metropolitana. De acordo com a Polícia Civil, há pelo menos 1,3 mil presos nessas unidades, … Continue lendo GMF fará mutirão carcerário a partir da semana que vem

Preso morre em delegacia superlotada de Curitiba

Mais um preso morreu neste ano no 8° Distrito Policial de Curitiba, no bairro Portão. É a segunda morte em menos de três meses no mesmo local e a terceira em menos de uma semana nas unidades da capital e Região Metropolitana. De acordo com a Polícia Civil, Fernando Cizero Gonçalves, de apenas 20 anos, … Continue lendo Preso morre em delegacia superlotada de Curitiba