CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em 40% até setembro de 2020. Ao jornal O Estado de S.Paulo disse que pretende focar a gestão em três grandes pontos: cadastro biométrico de todos os detentos, … Continue lendo CNJ quer reduzir número de presos em 40% até 2020

Mutirões carcerários de agosto e setembro concedem 1.619 benefícios

Dois mutirões carcerários entre agosto e setembro analisaram 2.749 processos e concederam 1.619 benefícios para presos (homens e mulheres) dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Apenas os sentenciados foram contemplados com as progressões. O primeiro mutirão aconteceu na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), entre os dias 20 e 24 de agosto, exclusivamente para presos do regime semiaberto. … Continue lendo Mutirões carcerários de agosto e setembro concedem 1.619 benefícios

CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (4) uma resolução que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O texto foi aprovado pelo colegiado da instituição na última sessão que a ministra presidiu no órgão. O texto é um desdobramento de … Continue lendo CNJ institui política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres no Poder Judiciário

Justiça afasta faltas de apenada que não consegue cumprir monitoramento eletrônico

A juíza Ana Carolina Bartolamei afastou nesta quinta-feira (30) as faltas cometidas pela apenada P.B., de 33 anos, durante o monitoramento com tornozeleira eletrônica. A decisão acata um pedido da Defensoria Pública a partir de um relatório social do Conselho da Comunidade de Curitiba. O caso dela ficou conhecido em meados de abril por conta … Continue lendo Justiça afasta faltas de apenada que não consegue cumprir monitoramento eletrônico

Justiça liberta preso cego a pedido da Defensoria Pública e do Conselho da Comunidade

A juíza Ana Carolina Bartolamei concedeu nesta quarta-feira (29) prisão domiciliar para R.S., 40 anos, que ficou totalmente cego no sistema penitenciário. Ele estava preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) e vinha sendo acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Conselho da Comunidade de Curitiba há alguns meses. A decisão levou … Continue lendo Justiça liberta preso cego a pedido da Defensoria Pública e do Conselho da Comunidade

Mutirão carcerário liberta 76 internos do Complexo Médico Penal

O mutirão carcerário realizado entre os dias 19 e 25 de julho no Complexo Médico Penal (CMP) libertou 76 presos, entre gestantes, cadeirantes, acometidos de doença grave, idosos e submetidos a medidas de segurança. Havia 811 internos em 659 vagas antes do início das atividades. O mutirão foi coordenado pelo juiz Moacir Dala Costa, designado pelo Grupo … Continue lendo Mutirão carcerário liberta 76 internos do Complexo Médico Penal