Magistrados paranaenses destacam avanços no sistema de justiça no congresso promovido pelo Conselho

Parceria com a sociedade civil organizada, implementação de controle de vagas, oferta de trabalho e estudo e acompanhamento ao egresso para evitar a reincidência fazem parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Paraná (GMF-PR) e foram os destaques da apresentação do desembargador Ruy Muggiati e dos juízes Eduardo Fagundes e … Continue lendo Magistrados paranaenses destacam avanços no sistema de justiça no congresso promovido pelo Conselho

Estudo do G1 mostra que Paraná é o estado que mais usa tornozeleiras eletrônicas

Um estudo do G1, portal de notícias da Rede Globo, revela que o Paraná é o estado que mais usa tornozeleiras eletrônicas no país. As peças foram instituídas como política nacional em 2010 para criminosos de menor potencial ou presos que já passaram pelo regime fechado. De acordo com o levantamento, cerca de 5,3 mil … Continue lendo Estudo do G1 mostra que Paraná é o estado que mais usa tornozeleiras eletrônicas

Mutirões carcerários e a importância de colocar um ponto final nos casos degradantes

Em relatório encaminhado ao desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), o juiz Moacir Dala Costa destacou dois casos urgentes constatados no mutirão carcerário que aconteceu entre os dias 10 e 14 de julho na Casa de Custódia de … Continue lendo Mutirões carcerários e a importância de colocar um ponto final nos casos degradantes

Mutirão carcerário concede 727 benefícios a presos dos regimes fechado e semiaberto

Um mutirão carcerário realizado na Casa de Custódia de Piraquara, na semana passada, concedeu 727 benefícios para presos dos regimes fechado e semiaberto. De acordo com o juiz Moacir Dala Costa, coordenador do projeto, 338 presos passaram para o regime monitorado (tornozeleira eletrônica) e 349 saíram do fechado para o semiaberto (Colônia Penal Agroindustrial - … Continue lendo Mutirão carcerário concede 727 benefícios a presos dos regimes fechado e semiaberto

Mutirão carcerário vai antecipar benefícios até novembro para presos do regime fechado

O novo mutirão carcerário que começou nesta terça-feira (11) e vai até a próxima sexta-feira (14) vai antecipar benefícios para os presos do regime fechado em cerca de quatro meses. De acordo com o juiz executor do projeto, Moacir Dala Costa, aqueles que tiverem direito à progressão até 14 de novembro de 2017 vão passar … Continue lendo Mutirão carcerário vai antecipar benefícios até novembro para presos do regime fechado

Um doente terminal a caminho do Hospital São Roque

Após uma nova intervenção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, o preso Sérgio*, 64 anos, natural de Canhoba, no Sergipe, e portador de doença gravíssima, foi finalmente transferido para uma prisão domiciliar. No entanto, ele vai continuar nos próximos anos na capital do Paraná, a 2.730 quilômetros ou 34 horas … Continue lendo Um doente terminal a caminho do Hospital São Roque

Mutirões carcerários concedem mais de 200 benefícios em Piraquara e Pinhais

Pela primeira vez na história, um mutirão carcerário analisou a situação das presas provisórias da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. Até sexta-feira (9), pelo menos 109 benefícios foram concedidos às mulheres - outras podem ser incluídas no decorrer da próxima semana. As análises se concentraram nos processos das presas grávidas, mães com filhos … Continue lendo Mutirões carcerários concedem mais de 200 benefícios em Piraquara e Pinhais

Mutirão carcerário concede 749 benefícios – 275 presos passaram para o semiaberto

O mutirão carcerário coordenado pelo juiz Moacir Dala Costa em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, entre os dias 23 e 26 de maio, concedeu 749 benefícios de pena. Presos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba, selecionados a partir de critérios e bom comportamento, foram ouvidos pelo magistrado. A maior parte dos casos … Continue lendo Mutirão carcerário concede 749 benefícios – 275 presos passaram para o semiaberto

Três mutirões carcerários programados para maio e junho

Começou nesta terça-feira (23) no complexo penitenciário de Piraquara um mutirão carcerário que deve antecipar benefícios de pelo menos 700 presos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba. Eles foram selecionados a partir de perfil e comportamento. Até o final desta quarta-feira (24), 451 já tinham obtido algum tipo de benefício - em torno … Continue lendo Três mutirões carcerários programados para maio e junho

Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

O mutirão carcerário de Dia das Mães na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, foi concluído nesta quinta-feira (11), e resultou na soltura de 47 mulheres. Elas progrediram para outros regimes como prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. O trabalho foi coordenado pelos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1ª Vara de Execuções Penais e coordenador … Continue lendo Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná

Entre os dias 27 e 28 de março, um mutirão carcerário liderado pelo juiz Moacir Dala Costa, da 3° Vara de Execuções Penais de Curitiba, beneficiou 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná. Onze passaram para a prisão familiar - a maioria mães de filhos que estavam na creche da penitenciária - e as demais progrediram para o … Continue lendo Mutirão carcerário libera 73 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná

Uma tragédia evitável: a rebelião feminina de março

A rebelião da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) não foi um pequeno incidente, ou um fato isolado, e poderia ter sido evitada se Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, tivesse sido chamada na quarta-feira (8), um dia antes da insurgência, para conversar com as detentas. E … Continue lendo Uma tragédia evitável: a rebelião feminina de março

Conselho da Comunidade ajuda a resolver motim na Penitenciária Feminina do Paraná

A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, ajudou a negociar a rebelião da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, que se encerrou nesta sexta-feira (10) após 22h. A representante do órgão chegou na unidade no fim da tarde desta quinta-feira (9), pouco depois do início do motim. A … Continue lendo Conselho da Comunidade ajuda a resolver motim na Penitenciária Feminina do Paraná

Mutirão carcerário da PEP I concede 238 benefícios – 67 obtiveram a liberdade

O mutirão carcerário da Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), realizado entre os dias 20 e 23 de fevereiro, concedeu 238 benefícios (progressão de regime, tornozeleira eletrônica, revisão de falta grave), dos quais 67 foram liberdades condicionais. Participaram dos trabalhos o juiz Moacir Dala Costa, da 3ª Vara de Execuções Penais, Marla Lurdes de … Continue lendo Mutirão carcerário da PEP I concede 238 benefícios – 67 obtiveram a liberdade

CNJ divulga levantamento dos presos provisórios do país; PR tem 15.697

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no último dia 22 que o Brasil tem 221.054 presos provisórios, que correspondem a 34% da população carcerária do país - 654.372 presos no total. As informações foram levantadas junto aos Tribunais de Justiça estaduais e são frutos do compromisso firmado entre os presidentes dos TJs e a presidente do … Continue lendo CNJ divulga levantamento dos presos provisórios do país; PR tem 15.697

Mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara beneficia 261 presos

O mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara (CCP), idealizado e realizado pelo juiz Moacir Dala Costa, concedeu 261 benefícios aos presos da unidade e de outras penitenciárias da Região Metropolitana de Curitiba. Foram 139 detentos beneficiados com liberdade, alvará de soltura ou progressão para o regime semiaberto na CCP e 122 beneficiados de … Continue lendo Mutirão carcerário da Casa de Custódia de Piraquara beneficia 261 presos

Três mutirões carcerários vão analisar a situação de mais de 3 mil presos

Em reunião com o juiz Moacir Dalla Costa, da 3ª Vara de Execução Penal, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Órgão da Execução Penal, foi informado da realização de três novos mutirões carcerários no Complexo Penitenciário de Piraquara, a serem realizados entre fevereiro e março de 2017, na Penitenciária Estadual de … Continue lendo Três mutirões carcerários vão analisar a situação de mais de 3 mil presos

De 2011 a 2017, 83 mutirões carcerários beneficiaram 42.074 pessoas

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Paraná, 83 mutirões carcerários auxiliaram 42.074 presos entre junho de 2011 e janeiro de 2017. Os detentos foram beneficiados com regime semiaberto, aberto, livramento condicional, prisão domiciliar ou levantamento de medida de segurança, ou ganharam alvará de soltura. Foram analisados os casos de 87.012 presos das delegacias … Continue lendo De 2011 a 2017, 83 mutirões carcerários beneficiaram 42.074 pessoas

Audiência de custódia, presos provisórios… Termos para entender a penitenciária

A crise penitenciária veio a galope em 2017 e trouxe ao noticiário termos até então pouco usados no dia a dia. Conheça cinco expressões do complexo mundo da Execução Penal que ajudam a explicar o descaso com quem vive atrás das grades. Audiência de custódia A audiência de custódia é um projeto idealizado pelo Conselho … Continue lendo Audiência de custódia, presos provisórios… Termos para entender a penitenciária

Panorama da superlotação na Região Metropolitana de Curitiba

De setembro de 2016 a janeiro de 2017, pelo menos quatro grandes mutirões carcerários reavaliaram a situação de cerca de dois mil detentos e detentas na Região Metropolitana de Curitiba, mas mesmo assim a maioria das 11 unidades da Comarca trabalha com capacidade acima da lotação. O caso mais grave é da Penitenciária Central do … Continue lendo Panorama da superlotação na Região Metropolitana de Curitiba