Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um dos signatários do documento "Situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil durante a pandemia de Covid-19", que será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU). Nas últimas semanas, foi registrado aumento significativo de … Continue lendo Conselho assina documento que alerta ONU sobre riscos para presos na pandemia

CNJ e ONU fecham acordo para enfrentar questão carcerária no Brasil

O Brasil tem quase dois presos para cada vaga no sistema penitenciário, o que tem levado o país a recorrentes episódios de violência em presídios. O país também tem a terceira maior população carcerária (726.712 pessoas) em termos gerais do mundo, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Nesse contexto, com ênfase na redução da … Continue lendo CNJ e ONU fecham acordo para enfrentar questão carcerária no Brasil

Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta segunda-feira (12) um relatório preliminar sobre a situação da violência no Brasil. O documento destaca preocupação com a situação dos direitos fundamentais e o sistema de privação de liberdade. O país, segundo o colegiado, não conseguiu saldar dívidas históricas com populações discriminadas. Os membros da CIDH estiveram … Continue lendo Sistema penitenciário colapsado pauta relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ano começa com rebeliões, mortes e incertezas no sistema penitenciário brasileiro

Os primeiros dias de 2018 repetiram o pior dos primeiros dias de 2017: notícias informando o caos no sistema penitenciário e entrevistas inócuas de autoridades alardeando que os problemas, na verdade, são dos outros. No ano passado, Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. Neste, Goiás. No dia 1°, detentos do regime semiaberto fizeram uma … Continue lendo Ano começa com rebeliões, mortes e incertezas no sistema penitenciário brasileiro

Infopen 2016: 726 mil presos, déficit de 358 mil vagas e 40,2% de provisórios

O Ministério da Justiça divulgou neste mês que o Brasil passou a Rússia e agora possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (1°) e China (2°). O Infopen (levantamento nacional de dados do sistema penitenciário) 2016, com números de dezembro de 2015 a junho de 2016, revelou que a … Continue lendo Infopen 2016: 726 mil presos, déficit de 358 mil vagas e 40,2% de provisórios

Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

O mutirão carcerário de Dia das Mães na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, foi concluído nesta quinta-feira (11), e resultou na soltura de 47 mulheres. Elas progrediram para outros regimes como prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. O trabalho foi coordenado pelos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1ª Vara de Execuções Penais e coordenador … Continue lendo Mutirão carcerário do Dia das Mães libera 47 mulheres da penitenciária feminina

Brasil promete à ONU reduzir em 10% o número de presos até 2019

O Brasil foi sabatinado na sexta-feira (5) por 109 países das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos em seu território, e assumiu o compromisso de reduzir em 10% a sua população carcerária até 2019. O anúncio foi feito em uma reunião fechada entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e ONGs. O processo é … Continue lendo Brasil promete à ONU reduzir em 10% o número de presos até 2019

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições nas penitenciárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que superlotação e encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A decisão … Continue lendo STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições nas penitenciárias