Conselho da Comunidade ajuda presos a enviarem carta para a ministra Cármen Lúcia

“A Penitenciária Central do Estado usurpa a esperança de qualquer ser humano”, afirma uma carta de dez páginas escrita e assinada por mais de mil presos da maior unidade penitenciária do Paraná. O texto relaciona tópicos e fala em abusos praticados contra familiares, falta de assistência médica, jurídica, social e educacional e limitações no banho de sol.

A carta foi entregue em mãos pelos detentos à presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, durante as festividades de natal na PCE. Na ocasião, eles pediram que a carta chegasse às autoridades nacionais do sistema penitenciário. Além de ter enviado o documento original à ministra Cármen Lúcia, o Conselho remeteu uma cópia ao governador do Paraná, Beto Richa.

Gazeta do Povo: Presos do PR enviam carta a Cármen Lúcia e citam “porões medievais da ditadura”

Na carta, os presos afirmam que a PCE viola alguns dispositivos da Lei de Execução Penal (7210/1984) em relação a superlotação, alimentação e auxílio material. “Na Penitenciária Central do Estado, apenas uma esmagadora minoria de reeducandos exercem atividade laboral/educacional – impera a ferrenha ociosidade”, afirmam os internos.

Eles também relatam que saem das celas uma vez por semana apenas, por suposta falta de efetivo de agentes penitenciários. “Permanecemos quase 700 horas/mês, mais de 1000 horas/ano taciturnamente enclausurados”. A Lei de Execução Penal afirma que é direito do preso a proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação, e exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas.

Para Isabel Kugler Mendes, a carta é um importante documento para análise do Poder Judiciário nacional. “O Conselho Nacional de Justiça (presidido por Cármen Lúcia) é o principal bastião do Judiciário. Nós precisamos que os juízes participem mais da execução penal. Que coíbam práticas detestáveis de tortura física e psicológica, que sejam entusiastas da reintegração social, que proíbam o amontoamento desmedido de presos”, afirma.

“A Cármen Lúcia me pediu pessoalmente que encaminhasse a ela os problemas do sistema penitenciário do Paraná. O intuito é contar a verdade. As políticas públicas precisam ser sérias”, completa. O Conselho da Comunidade de Curitiba esteve reunido com a ministra no começo de janeiro, em uma vistoria no complexo prisional de Piraquara.

“Nós estamos vivendo um momento delicado na execução penal, na segurança pública. A carta serve como reflexão. Há problemas e soluções. Basta um diálogo mais franco”, diz a presidente do Conselho da Comunidade. “O diretor da PCE é um dos melhores do sistema penitenciário, mas mesmo os diretores estão de mãos atadas. Não há investimentos e cada vez menos funcionários. A carta é uma resposta dos presos ao caos do sistema penitenciário regional e nacional”.

Confira a íntegra do documento (algumas páginas estão de ponta-cabeça)

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MAIS

Artigo de Isabel Kugler Mendes publicado no Justificando – Paraná recorre a vergonhosos contêineres para abrigar presos

Familiares reclamam das condições sanitárias do Complexo Médico Penal

Conselho da Comunidade é destaque no YouTube do CNJ

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Juíza de Roraima abre o gabinete para ouvir presos e familiares em projeto inédito no país

Uma presa sentenciada a prisão domiciliar cumpriu pena durante um ano no regime semiaberto em uma unidade prisional de Boa Vista, Roraima. Ela trabalhava durante o dia e voltava para a cela à noite para respeitar as condições de sua execução penal, ao menos em tese. O caso não foi constatado pelos funcionários da unidade durante todos esses meses e chegou na mesa da juíza Joana Sarmento Matos, da Vara de Execução Penal de Boa Vista, por acaso, para uma análise de falta grave. A magistrada consultou o processo e de imediato restabeleceu o direito. A situação não é isolada e só foi descoberta graças ao projeto Familiar do Reeducando Fale Com o Juiz, de sua autoria.

A ideia surgiu em julho de 2017, logo depois da digitalização de todos os processos da Vara de Execução Penal. A iniciativa não teve participação de profissionais do Direito, ou seja, os papéis virtuais e os físicos passaram a conter informações diferentes. Crimes hediondos se tornaram comuns e vice-versa, guias criminais não foram anexadas (o que dificulta o reconhecimento do término da pena) e os processos eletrônicos continham informações erradas sobre progressão e livramento condicional. A secretaria da Vara identificou pelo menos 1,5 mil processos com problemas.

Há alguns meses, familiares e presos do regime semiaberto procuravam a Vara diariamente atrás de informações atualizadas, o que impossibilitava o cotidiano do cartório e do gabinete. Depois de julho do ano passado, a magistrada passou a abrir as portas do gabinete todas as sextas-feiras para apenados, pais, mães e cônjuges atrás de notícias e orientação. O atendimento acontece por ordem de chegada e é inédito no país.

Na Vara, o familiar ou apenado é atendido primeiro pelos servidores, que preenchem uma ficha individualizada com dados do preso, número do processo, nome do defensor e motivo da procura. Na sequência, a juíza recebe os familiares e faz uma breve análise da ação, além de esclarecer dúvidas e encaminhar o deferimento de benefícios. No começo, Joana Sarmento Matos chegou a atender 70 casos por dia, mas o número caiu para cerca de 20.

“Eu anoto as informações necessárias em um papel e aviso que a decisão sairá em 30 dias. Se não tiver decisão em 30 dias, o preso ou familiar volta. Mas é raro. Em torno de 70% dos atendimentos são resolvidos em 30 dias, deferidos ou indeferidos. Alguns voltam, mas por motivos diferentes, para protocolar outra remição. Com isso conseguimos regularizar os processos e diminuir essa situação”, afirma a magistrada. Ela só atende penas privativas de liberdade.

Em julho, um levantamento em cerca de 3 mil processos identificou 1,5 mil com problemas. Alguns estavam parados há 100 dias, com dados incompletos e inconsistências. No final de dezembro, depois de seis meses, ainda restavam 400 com divergências. O projeto atualizou, em média, nove processos por dia.

Tamanha análise levou a magistrada a requerer à presidência do Tribunal de Justiça de Roraima a contratação de um novo servidor e um novo estagiário, o que foi acatado. Há poucos dias o TJRR ainda colaborou com uma comissão para acelerar as atualizações nos 400 processos restantes. Na última terça-feira (23), a secretaria da Vara produziu um novo relatório destacando a queda para apenas 170 processos. O rearranjo nos processos eletrônicos contou com a colaboração de menos de 10 servidores.

Para Joana Sarmento Matos, fruto do compromisso assumido com as famílias. “Alguns processos não contavam com pedido. Hoje em dia eu anoto num papel e aviso quem eles devem procurar: a unidade, o cartório, a Defensoria Pública. Nosso sistema prisional é um caos, o que colabora nessa desinformação”, explica. “Além disso identificamos que 90% das pessoas que nos procuram tem perfil socioeconômico de baixa renda. Quase todos são atendidos pela Defensoria Pública. Em geral, eles não sabem a quem procurar. Alguns não sabiam o que era Defensoria Pública e nem onde é o prédio”.

Roraima e “monstrinho”

Em janeiro de 2017, 33 presos foram brutalmente assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. O massacre teria ocorrido em retaliação às mortes ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, poucos dias antes. Pouco mudou desde então em questões estruturais, segundo a magistrada.

A unidade foi projetada para 650 presos, mas abriga mais de 1.100 – 705 são provisórios. “Roraima tem 2.933 processos de execução penal ativos. Desses, 2.300 são de presos dos regimes fechado e semiaberto. Os demais são do aberto. É um universo muito pequeno (menor do país), mas, diante do caos, temos assistido ao fortalecimento das organizações criminosas no estado, inclusive nas unidades para menores. Consequência direta da ausência de políticas públicas. E isso é responsabilidade direta do Poder Executivo”, afirma.

Segundo a juíza, Roraima não tem presos em delegacias e há apenas 1.000 vagas no sistema penitenciário. O perfil é diverso: uma Cadeia Pública para presos do Comando Vermelho e condenados ou indiciados por crimes sexuais; a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, apelidada pela magistrada de “monstrinho”; um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), separado por um muro de Monte Cristo; um “puxadinho” para presos militares; e uma unidade no interior “que mais parece uma APAC”, sem muros, para apenas 50 presos.

Joana Sarmento Matos também coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Roraima (GMF-RR) e vê o governo estadual como principal culpado pelo estado de coisas inconstitucionais. “Não há investimento. Tem unidade com esgoto a céu aberto. Depois das mortes de 2017 vieram recursos federais, mas os projetos ainda estão em fase de licitação. Para se ter uma ideia, a minha maior dificuldade é fazer uma audiência. Simplesmente porque não conseguem tirar o preso da cela”, conta.

“Mas há mais situações constrangedoras: em algumas fiscalizações identificamos presos doentes. Mas não tinha perícia. Agora o Tribunal de Justiça e o governo estadual fizeram um convênio para esse atendimento. Quando eu assumi a Vara a perícia era feita num setor da unidade, o laudo era digitalizado, e todo processo demorava 20 dias. Chamei os médicos e disse: ‘não tem como fazer isso no meu gabinete?’. Agora as perícias de indulto, de prisão domiciliar, são dentro da Vara e o processo demora 24 horas para ficar pronto. O Ministério Público também faz o parecer dentro da Vara”, explica a juíza.

No final do ano, a magistrada teve que organizar uma “missão de guerra” para cumprimento de 200 mandados pendentes dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Os oficiais de justiça iam até o local e não achavam o preso. Nos dias 3 e 4 de janeiro, com apoio da Polícia Militar, os oficiais cumpriram 170 mandados de intimação.

E a realidade é ainda mais abusiva. “Tudo a gente faz dessa forma, na verdade, com muita dificuldade. Nós recebemos denúncia da OAB-RR, casos de maus tratos, tortura, de gestantes dentro das unidades sem atendimento médico, sem pré-natal. Eu levei um médio na última quarta feira (24) para realizar esse atendimento. Nós não temos berçário, celas especiais. Eu tive que baixar uma portaria proibindo bebês dentro da unidade. O Conselho Tutelar tem que ser acionado imediatamente em casos similares”, explica.

A Portaria 05/2018 proíbe “terminantemente que qualquer recém-nascido/infante fique recolhido em Unidade Prisional, vez que nenhuma Unidade Prisional do Estado atende o disposto no Art. 89 da Lei 7.210/84”.

Antes dessa decisão, a magistrada foi obrigada a baixar outra portaria, também respondendo a denúncias, nos seguintes termos: que a “SEJUC (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) encaminhe à juíza bimestralmente informações quanto a regularidade da alimentação fornecida, inclusive com informações detalhadas quanto ao tipo/qualidade da alimentação fornecida, inclusive com tabela nutricional da alimentação fornecida”. “Aí dá para ver o nível das coisas”, finaliza.

BNMP 2.0

O estado de Roraima foi o primeiro a cadastrar detentos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço trará informações atualizadas sobre a população carcerária brasileira.

Em Roraima, o cadastramento é realizado pela presidência do TJRR. Um levantamento parcial, segundo a juíza, aponta que há menos presos do que se imaginava no estado (13%) em comparação com os dados fornecidos pelo governo estadual.

O Paraná também já começou a mandar os dados para o BNMP 2.0. O termo de cooperação entre o CNJ e o TJPR foi assinado depois de uma visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao estado. Na ocasião, o Conselho da Comunidade de Curitiba entregou para a magistrada dois relatórios sobre os problemas penitenciários locais. As principais reivindicações apontadas foram a preocupação com as alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, na Resolução n. 09/2011, cujo texto dispõe que não são obrigatórias áreas mínimas para os diferentes setores dentro dos estabelecimentos prisionais, como cozinha e escola, e uma denúncia contra o uso de contêineres para abrigar presos.

Interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

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Condenado ao regime semiaberto ainda cumpre pena irregularmente em delegacia de Curitiba

Na semana passada, o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba revelou que três presos cumpriam pena irregularmente na Delegacia de Furtos e Roubos, afinal, haviam sido condenados ao regime semiaberto. Nesta terça-feira (30), o órgão constatou que um deles ainda cumpre pena no local.

O preso JSR, de 26 anos, foi condenado a 3 anos, 6 meses e 15 dias em regime semiaberto por roubo com emprego de arma branca. Ele está preso na Furtos e Roubos desde 30 de agosto de 2017 e foi condenado no dia 22 de novembro. Os autos foram remetidos para a Vara de Execuções Penais no dia 6 de dezembro, mas até o momento ele continua detido em regime mais gravoso. A progressão para o regime aberto é em 31 de março.

Em seu interrogatório judicial, ele afirmou que é usuário de drogas. No dia do roubo, ele foi até a região do Capanema e pegou algumas buchas de crack. O indivíduo que vendeu o entorpecente lhe deu um prazo para que pagasse. Como não tinha dinheiro, JSR resolveu praticar um assalto. Ele viu dois rapazes no ponto de ônibus e abordou um deles, que reagiu e veio em sua direção. No depoimento, ele informou que o outro indivíduo que estava no ponto começou a lhe chutar e ele tentou acertar o braço dele para que ele lhe soltasse. A confissão do crime ajudou a esclarecer o caso, apesar da arma não ter sido localizada.

Nesta terça-feira (30), havia 63 presos na unidade. O Conselho da Comunidade fez uma vistoria no local a pedido do juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. O magistrado interditou a carceragem em função das péssimas condições sanitárias.

Transferências

Os outros dois presos que cumpriram pena de maneira irregular foram beneficiados com a tornozeleira eletrônica. PHF, de 22 anos, foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de roubo majorado. Ele estava detido na Furtos e Roubos desde o dia 14 de novembro. No dia 18 de janeiro, a juíza Deisi Rodenwald, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou a mudança para regime semiaberto harmonizado dada a proximidade com a progressão para o aberto (12/04/2018). Ele recebeu o direito na semana passada.

Já JMG, de 51 anos, estava preso na Furtos e Roubos desde o dia 20 de dezembro de 2017. Ele foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de receptação. Ele já cumpriu 9% de pena, com previsão de aquisição do requisito objetivo para progressão ao regime aberto em 15/04/2018. No último dia 11, a juíza Deisi Rodenwald determinou a remoção com urgência do condenado para a Colônia Penal Agroindustrial, mas ele não foi transferido.

Na última segunda-feira (22), a mesma magistrada adaptou a pena para o regime semiaberto harmonizado com uso de tornozeleira eletrônica. A mudança respondeu um pedido do advogado do detento, que garantiu que ele trabalha das 8h às 18h em uma loja de carros no Bairro Alto, também em Curitiba. Depois dessa reforma, ele foi liberado.

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“Corri a São Silvestre com tornozeleira eletrônica”

Os fogos de artifício rompiam o céu da cidade de São Paulo enquanto Antonio Carlos Alexandre, 53 anos, lutava contra o sono nas cadeiras da área de embarque do Terminal Rodoviário Tietê, maior carrega-malas da América Latina. Pouco antes do fim de 2017 ele cruzara a linha de chegada da 83ª Corrida Internacional de São Silvestre, na Avenida Paulista. “Corri a São Silvestre com tornozeleira eletrônica. Talvez o único”.

Antonio começou a cumprir pena com tornozeleira eletrônica no começo de dezembro. Seu nome foi incluído em um mutirão carcerário que concedeu 562 progressões de regime nas três Varas de Execuções Penais de Curitiba. Essas revisões coletivas são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná e contam com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. O Poder Judiciário estadual optou pelo mutirão para desafogar as carceragens das delegacias do litoral do Paraná para a Operação Verão 2018.

A participação na São Silvestre foi autorizada pela juíza Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, responsável pela sua pena. A magistrada permitiu o deslocamento para outra capital e os pernoites de quatro dias longe de casa. O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, órgão da execução penal que assiste presos e egressos, ajudou com a inscrição da competição (R$ 170).

Essa foi a quarta São Silvestre de Antonio. Ele passou por experiências similares em 2012 e 2013 e dormiu em um hotel de beira de rodoviária em 2011. Os percursos mudaram ao longo dos últimos anos – a largada saiu da frente do MASP para a Rua Frei Caneca -, mas o seu roteiro particular é bastante parecido: ele luta por uma autorização judicial, viaja para São Paulo no dia 30, pega o kit da corrida, passa uma noite no Tietê, corre os 15 km da São Silvestre, coloca no pescoço a medalha de participação, descansa um pouco, toma um ônibus para a rodoviária, passa o Réveillon entre desconhecidos e volta para cumprir a pena na capital do Paraná.

As participações também foram solitárias em 2012 e 2013, mas em 2011 ele teve companhia. Antonio chegou um minuto depois de outro preso, seu colega de Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), unidade de regime semiaberto em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Os dois corriam juntos nas ruas de barro e pedras da CPAI. O amigo depois migrou para o estudo do Direito e acabaram se separando. Antonio só sabe que ele continuou correndo do regime semiaberto até a faculdade. Eles pagaram R$ 70 por duas camas na região do Tietê.

Além da Corrida dominada pelos quenianos e etíopes, Antonio tem experiência em maratonas (42 km). Correu a Maratona do Rio de Janeiro (2011), a Maratona de São Paulo (2012) e duas maratonas de Curitiba (2001 e 2011). Também participou de duas corridas (10 km) patrocinadas pela Volvo, duas pela Bosch, duas pela Copel, duas pela Polícia Militar do Paraná (PM-PR) e duas comemorativas ao Dia dos Trabalhadores. Terminou em 9º lugar, sua melhor colocação, em uma dessas corridas, única vez em que subiu ao pódio.

Antonio começou a correr em 2001, aos 37, muito antes de atravessar as grades do sistema penitenciário paranaense, onde já cumpriu oito anos no regime fechado e um ano e oito meses no semiaberto. Na época, ele trabalhava com carrinho de mão no Ceasa (central de abastecimento de alimentos de Curitiba e região metropolitana). “Trabalhei 15 anos subindo e descendo as rampas com o carrinho cheio de abacaxis, maçãs, tomates, abobrinhas”, afirma. Um dos seus treinos era percorrer a distância do Parque Barigui até a Pedreira Paulo Leminski – trecho de 8,5 km que atravessa quatro bairros de Curitiba.

Antonio garante que treinou em todos os finais de semana do ano passado na CPAI. Ele é do Maranhão e não tem familiares pela região, ou seja, tinha os sábados e os domingos livres para correr.

O espaço em Piraquara tem algumas dezenas de hectares, mas seus passos eram contados pelos agentes do Serviço de Operações Especiais (SOE), espécie de Bope das penitenciárias. Eles impediam que Antonio corresse mais de 500 metros por dia, o que dava 1 km de treino (ida e volta). O terreno também não tem nenhuma grande subida ou descida, o que dificultava o treinamento especializado. Entre 2011 e 2012, na sua primeira passagem pelo espaço, ele percorria 2 km (podia correr até 1 km do raio da penitenciária). “Havia mais tolerância”, afirma.

A maior dificuldade narrada pelo egresso do regime fechado é a ausência de uma dieta balanceada. “A comida do sistema penitenciário não leva em consideração o perfil de um atleta. Nós perdemos muitos sais minerais na corrida e eu não tinha como repor. Nessa última corrida lutei durante muito tempo contra as cãibras”, conta. Outra dificuldade está no pé. “Eu uso esses tênis bem simples. Eles não são tênis de corrida. Mas é o que dá para ter”.

Apesar das dificuldades e da solidão, Antonio conseguiu virar o ano empregado. Ele trabalha como auxiliar de serviços gerais no Instituto Pró-Cidadania, entidade do terceiro setor de Curitiba, e mora em Piraquara. As regras da tornozeleira eletrônica o fazem dormir em casa todos os dias das 23h às 6h e não permitem sua saída aos finais de semana. Ele terminou o Ensino Médio no sistema penitenciário e agora pretende cursar Enfermagem.

Atualmente, Antonio está treinando na estrada vicinal que acompanha a rodovia da Serra da Graciosa. Ele vai começar a voltar correndo do trabalho. O percurso entre o bairro Jardim Botânico, em Curitiba, e a cidade da região metropolitana tem pelo menos 10 km. “Não todo dia, mas já dá uma maratona por semana”. Ele foi condenado por homicídio e sua pena extingue em 2024.

Três condenados ao regime semiaberto cumprem pena irregularmente em delegacia de Curitiba

Três presos condenados ao regime semiaberto cumprem pena irregularmente na Delegacia de Furtos e Roubos, no bairro Cristo Rei, em Curitiba. Eles deveriam estar em uma unidade do regime semiaberto e até esta segunda-feira (22) ainda dormiam na “Furtão” (apelido do local entre policiais civis). A situação foi constatada pelo Conselho da Comunidade de Curitiba em vistoria de rotina na unidade na última quinta-feira (18). O excesso de prazo para as transferências ajuda a agravar a superlotação do local, onde 50 presos ocupam o espaço de apenas 12. Um dos presos (condenado a regime fechado) está desde outubro de 2016 na unidade.

JMG está preso na Furtos e Roubos desde o dia 20 de dezembro de 2017. Ele foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de receptação. Ele já cumpriu 9% de pena, com previsão de aquisição do requisito objetivo para progressão ao regime aberto em 15/04/2018. No último dia 11, a juíza substituta Deisi Rodenwald, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a remoção com urgência do condenado para a Colônia Penal Agroindustrial, mas ele não foi transferido.

Na última segunda-feira (22), a mesma magistrada adaptou a pena para o regime semiaberto harmonizado com uso de tornozeleira eletrônica. A mudança respondeu um pedido do advogado do detento, que garantiu que ele trabalha das 8h às 18h em uma loja de carros no Bairro Alto, também em Curitiba.

“Dentro desta situação de superlotação e desrespeito aos direitos humanos, se optava pela manutenção do preso em regime semiaberto em unidades do regime fechado, ou se autorizava que ficasse em prisão domiciliar até a abertura de vaga. Ambas as situações ficam longe do ideal de ressocialização. A primeira pela manutenção ilegal do apenado em regime mais gravoso. A segunda porque o mesmo, na maioria das vezes ficava solto até a progressão ao regime aberto, sem qualquer fase intermediária. Partindo-se dessas premissas, em respeito ao princípio da proporcionalidade, da razoabilidade, bem como da finalidade ressocializadora da execução penal, julgo mais razoável a autorização para cumprimento do regime semiaberto com monitoramento eletrônico”, afirmou a magistrada em seu despacho. Até esta decisão ele continuou detido na Furtão.

Outro caso emblemático é o de PHF. Ele foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de roubo majorado. Ele está detido na Furtos e Roubos desde o dia 14 de novembro. No dia 18 de janeiro, a juíza Deisi Rodenwald ordenou a mudança para regime semiaberto harmonizado dada a proximidade com a progressão para o regime aberto (12/04/2018). No entanto, ele continua detido na delegacia.

O mesmo acontece com JSR, condenado a 3 anos, 6 meses e 15 dias em regime semiaberto por roubo com emprego de arma branca. Ele está preso na Furtos e Roubos desde 30 de agosto de 2017 e foi condenado no dia 22 de novembro. Em seu interrogatório judicial, afirmou que é usuário de drogas. No dia do roubo, ele foi até a região do Capanema e pegou algumas buchas de crack. O indivíduo que vendeu o entorpecente lhe deu um prazo para que pagasse. Como não tinha dinheiro, JSR resolveu praticar o assalto. Ele viu dois rapazes no ponto de ônibus e abordou um deles, que reagiu e veio em sua direção. No depoimento, ele informou que o outro indivíduo que estava no ponto começou a lhe chutar e ele tentou acertar o braço dele para que ele lhe soltasse. A confissão do crime ajudou a esclarecer o caso, apesar da arma não ter sido localizada.

Os autos foram remetidos para a Vara de Execuções Penais no dia 6 de dezembro, mas até o momento ele continua detido em regime mais gravoso.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, a calamitosa situação das carceragens das delegacias de Curitiba seria menos gravosa se a Justiça fosse mais célere. Durante a vistoria, os três contaram que estão esperando a transferência e a Polícia Civil informou que só pode liberar os detidos em caso de ordem judicial. “É um problema que afeta todo o sistema penitenciário e gera ainda mais instabilidade, afinal, o Estado impõe ao preso um regime diferente da condenação apenas em função da demora do trâmite processual”.

Em maio do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam regime domiciliar a um homem de Santa Catarina que cumpria pena em regime mais gravoso. A Súmula Vinculante 56, do STF, editada em 2016, afirma que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.

Tatuador de Curitiba põe em prática projeto pioneiro para repaginar tatuagens de presas

Regiane Martins, a egressa que pediu ao Conselho da Comunidade de Curitiba um curso de operadora de empilhadeira, foi a sétima detenta monitorada do Escritório Social a passar pelo projeto de emporedamento e libertação do tatuador curitibano Matheus do Rosário Siqueira, o Matheus Sari (nome profissional). Na tarde desta sexta-feira (15), ele transformou a fada que ela tatuou de próprio punho dentro da Penitenciária Feminina do Paraná em flores.

O projeto de cobrir tatuagens realizadas no interior das celas ainda não tem nome, mas é pioneiro no Paraná e, até onde se sabe, no país. Para Matheus, que trabalha como tatuador há três anos, não se trata de apagar o passado, mas de restituir a confiança.

A inspiração é polonesa-paranaense. Em 2015, a campanha Freedom Tattoos (veja abaixo), da faculdade de Ciências Sociais de Varsóvia (Pedagogium WSNS), viralizou entre internautas brasileiros nas redes sociais. Na mesma época, o tatuador e engenheiro mecatrônico de 25 anos procurava um projeto social para tocar e encontrou similaridade numa oferta de uma professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“A ideia de trabalhar com a mulher é totalmente deliberada. Infelizmente, a mulher carrega um estigma muito grande pela passagem pela prisão”, afirma. “O homem que não estudou sai da prisão para uma vaga no mercado de trabalho braçal. A mulher, não. O mercado leva a mulher para trabalhos em ambientes que exigem confiança irrestrita, casas, comércio. O projeto quer expor a confiança delas”.

O vídeo de divulgação do Freedom Tattoos conta a história de uma mulher que tatuou a palavra VENDETTA (vingança) na nuca durante a prisão em um centro de detenção juvenil. A primeira tatuagem redesenhada por Matheus, há alguns meses, guarda história parecida. Ele transformou o nome de um homem em um emaranhado de flores. A presa que inaugurou o projeto carregava no braço a alcunha do marido e também a assinatura da condenação: foi presa justamente pelo assassinato desse homem.

Outra transformação que recorda com carinho trocou a junção MÃE TEREZINHA e o desenho de uma bruxa. A maioria vira flores, uma das especialidades de Matheus, como se replicasse, a cada nova obra, o hino de Geraldo Vandré: “acreditam nas flores vencendo o canhão”.

“Algumas contam a história, outras não. A maioria é muito simples. Essa mulher, da Mãe Terezinha, no entanto, tinha uma história interessante. Ela se envolveu no tráfico e chegou a comprar uma casa para a família com isso. São circunstâncias que não são autoexplicativas, mas ajudam a entender as circunstâncias que levam ao crime”, conta.

A seleção das mulheres é feita em parceria com o Escritório Social, instituição do Estado que serve de amparo e assistência a presos do regime monitorado. “Melhora a autoestima das mulheres, melhora a apresentação em uma entrevista de emprego, por exemplo. Além de deixar para trás aquele legado do cárcere que é tão difícil de apagar”, conta Ananda Chalegre, diretora da unidade.

Depois da triagem, Matheus se encontra com as mulheres em duas oportunidades. Na primeira, conhece um pouco da história de vida e daquele(s) desenho(s) e planeja a repaginada. Na segunda, executa a ideia. A nova tatuagem é inteiramente bancada por ele e pelo Estúdio Teix, que comprou a ideia desde sua concepção. Os materiais utilizados são os mesmos de uma consulta paga.

“Elas costumam improvisar nos materiais usados dentro da unidade. Tinta de caneta, tinta de tecido. E usam qualquer material minimamente perfurante. Não há nenhuma precaução com a saúde, por isso eu tento orientar elas também sobre os cuidados mínimos com as regiões de tatuagem”, conta o tatuador. “Usávamos mesmo todo tipo de material, mas é tudo bem amador e irregular”, confirma Regiane.

No livro Prisioneiras, o médico Dráuzio Varella relata que até mesmo havaianas são usadas como material de improviso nas penitenciárias brasileiras.

Regiane tem quatro tatuagens espalhadas pelo corpo. Até então, nenhuma era “profissional”. Matheus costuma ajudar a repaginar todas que elas pedem, mas dá prioridade para as que foram feitas durante o cárcere. Ele faz, em média, 24 tatuagens por mês, duas dedicadas ao projeto.

Debruçado na maca, no habitat natural, conta: “Escolho técnicas de sombreamento, desenhos maiores. A ideia da tatuagem refeita é que ela possa parecer nova e que essa técnica de relevo tenha o seu destaque”.

Segundo ele, o projeto de tampar as feridas abertas é similar ao da tatuadora curitibana Flávia Carvalho, do projeto A Pele da Flor. Flavia Carvalho tinha 15 anos quando foi agredida pelo primeiro namorado. Mais de uma década depois, quando já era tatuadora profissional, se viu de novo diante de um caso de violência. Mas, dessa vez, a vítima não era ela, e sim uma cliente. Uma jovem de 20 e poucos anos pediu à tatuadora que cobrisse uma cicatriz com um desenho. Foi esse caso que inspirou Flavia a ajudar mulheres vítimas de violência a recuperarem a autoestima por meio da tatuagem.

Há alguns meses, Matheus intermediou um encontro incomum nesse projeto. Uma amiga belga, que mora na Espanha, o visitou no Estúdio Teix e tomou conhecimento da parceria com o Escritório Social. Ela fez questão de fazer a mesma tatuagem de uma monitorada. “Foi uma situação engraçada, porque a brasileira não falava inglês e a belga não entendia nada da nossa língua. Mas é uma questão que as uniu”, conta. “Falando em Europa, quem sabe um dia a gente possa fazer igual a Holanda, que está fechando as suas penitenciárias”.

Matheus Sari ainda conta com a parceria de uma amiga, a fotógrafa Jennyfer Loesch. Ele faz os desenhos e os aplica à pele e ela registra as artes. O tatuador também grava algumas conversas e escreve relatos da experiência, o que deve gerar uma exposição e um livro no futuro.

O nome virou flor

Antes

Depois

A fada virou flor

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Egresso conclui curso de cabeleireiro fazendo escova em funcionárias do Conselho

Mariana Pedroso e o aluno

Termina nesta sexta-feira (11) o curso de cabeleireiro do egresso Chris, que cumpre o terço final de sua pena no regime aberto. Nos últimos dois meses, de segunda a sexta, das 18h30 às 21h30, ele teve como segunda casa a Escola Profissional Maria Ruth Junqueira, no Centro, parceira do Conselho da Comunidade para ajudar a empregar pessoas que já passaram pelo regime fechado. Na terça (8), para celebrar a conquista, Maria José de Paula e Mariana Pedroso, auxiliares administrativas do órgão, fizeram escova no salão da instituição.

Chris conheceu o Conselho da Comunidade através de outros egressos. Ele saiu do regime semiaberto, na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), no dia 13 de março, e um mês depois, no dia 19 de abril, trouxe o currículo em busca de um emprego.

Durante o atendimento, contou que não conseguiu sequer um sim informal nesse período. No currículo, ele descreve em português muito simples que trabalhou em empresas que fabricam calhas e bancos de madeira, em uma lanchonete e em um centro esportivo.

No começo das passadas pelo Conselho, ele também recebeu uma cesta básica. Diante da emergência de alguns casos, o órgão adotou a doação de mantimentos como política pontual.

Chris é pai de duas crianças, uma com cinco anos e outra com seis, e mora com a mulher e a sogra no bairro Pinheirinho, na Zona Sul de Curitiba. O seu pai é falecido e a mãe está presa em São Paulo por conta do tráfico de drogas – que é a base das condenações que envolvem mulheres.

Ele foi preso três vezes. Tinha apenas 12 anos na primeira, quando ficou atrás dos muros de numa instituição de menores infratores. Na segunda, aos 20, foi preso por tráfico – foi condenado a 1 ano e 8 meses de pena em regime semiaberto. E a terceira vez foi num assalto. Chris estudou até a 5ª série e morou na rua, na capital paulista, longe dos olhos de qualquer um, dos 14 aos 18 anos.

“Vim para Curitiba com a ideia de ter uma vida melhor, mas novamente fiz coisas erradas. Mas só depois de passar pelo sistema penitenciário daqui me toquei que não queria mais isso pra mim”, narra. Ele conta parte da sua história em uma carta entregue ao Conselho.

Diante desse cenário, o órgão ofereceu a ele um curso de cabeleireiro, já que ele relatou que havia trabalhado rapidamente com as tesouras no sistema. Nos últimos meses, oito egressos foram encaminhados para a Escola Profissional Maria Ruth Junqueira para cursos de panificação, confeitaria, eletricista, cabeleireiro e maquiagem. Alguns já concluíram e outros seguem estudando.

“A ideia, com o aprendizado, é que eles possam montar pequenos negócios nos próprios bairros, trabalhar com a própria comunidade. Ou que eles sejam autônomos e possam atender ocorrências de marido de aluguel e tenham cursos para trabalhar em alguns lugares que exigem certa especialização”, conta Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade e idealizadora dos cursos. Eles fazem parte de um pacote de cerca de 50 projetos que estão em andamento ou já foram executados sob o guarda-chuva do programa Recomeço, que busca gerar, acima de tudo, oportunidade.

Maria e Mariana

Chris havia convidado as funcionárias do Conselho para participar de uma aula no dia 6 de julho, quando esteve no órgão pela última vez atrás dos materiais para concluir o curso (escovas, tesouras e secador). Na terça (9), Maria e Mariana resolveram fazer uma surpresa. “Nós chegamos lá e toda a família dele estava assistindo. Os filhos, a esposa. Foi emocionante”, conta Maria.

Para Mariana, a participação fecha um ciclo. “Nós atendemos muitas pessoas por dia e encaminhamos elas para trabalho, para o Escritório Social, para conversar com a Dra. Isabel. Desta vez, pudemos ver que aquele primeiro atendimento deu resultado. Ela está trabalhando e trabalhando muito bem”, conta.

De acordo com Maria, a professora disse que Chris foi o mais esforçado da turma durante esses dois últimos meses. “Dá pra ver que ele tem perseverança, que tem o desejo de mudar de vida. Ele ajuda os colegas, se interessa pelas aulas. Além disso, a presença dos filhos mostra que ele está disposto a ser um exemplo como pai. Ele não teve essa oportunidade e agora está tentando fazer com que os filhos enxerguem um destino diferente”.

Chris: nome fictício.

Mariana (com o celular) e Maria durante a escova

Maria depois da escova