Oito juízes, oito presos, dezesseis histórias: magistrada do Paraná participa de projeto literário pioneiro no país

Oito presos escreveram oito histórias e a partir delas oito juízes escreveram oito reflexões sobre o cárcere e a vida. O livro Prisioneiros e Juízes: Relatos do Cárcere, da Editora Giostri, lançado oficialmente em todo país na última Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), tem 16 pequenas crônicas e é prógono em estabelecer um diálogo franco entre Poder Judiciário, sociedade e a comunidade intramuros.

Prisioneiros foi concebido da parceria entre a Giostri e João Marcos Buch, uma das principais referências em Direitos Humanos no cárcere do país e titular da Vara de Execuções Penais de Joinville, em Santa Catarina. Magistrado e editora mantêm na Penitenciária Industrial da cidade um programa de construção literária que já deu origem a três livros. Os oito presos dessa edição estão sob a custódia da caneta de Buch, que, desta vez, não colaborou textualmente – ele tem outras obras publicadas na mesma companhia sobre a experiência de lidar com pessoas atrás das grades.

O magistrado chamou oito colegas para o projeto: Fernanda Orsomarzo, da Vara Criminal de Quedas do Iguaçu, Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Kenarik Boujikian, juíza de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Semer, juiz do Poder Judiciário de São Paulo, Júlio Cesar Machado Ferreira de Mello, juiz do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Gerivaldo Neiva, juiz de Direito da Bahia, e Paulo Augusto Oliveira Irion, titular do 1° Juizado da 1° Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

A paranaense é a única representante do estado na coautoria do livro. O seu texto e o relato que recebeu do preso catarinense coincidem num único fio condutor: o fundo do poço.

“O protagonista da história que recebi é o próprio detento. Senti que é um relato sincero. Ele olha para trás, admite os próprios erros. Mas também senti que ele quer deixar uma mensagem de falta de oportunidade. Começa num tempo no passado, com ele explicando que não teve um pai ou uma figura paterna para se apegar. A mãe nunca tinha falado do pai, por exemplo. Logo depois ele foi adotado por uma outra família, que o criou. Essas pessoas tentaram dar condições mínimas para ele, mas mesmo assim ele acabou enveredando para a coisa errada. Foi em direção ao buraco, por isso a história gira em torno do fundo de poço”, conta.

O texto, lembra a magistrada, a fez recordar da primeira vez que pôs os pés numa prisão, há três anos. “Um lugar úmido, que cheirava mal, totalmente degradante”.

As memórias, então, se entrelaçam. “Ele me relata na história que está preso porque cavou esse destino. Eu chego a uma conclusão parecida, mas sob outra ótica. Todos estamos juntos com ele nesse fundo do poço por conta de todo esse histórico que compõe o sistema prisional, de segregação. O fundo do poço é a falta de oportunidade, que esconde também a falta de estrutura familiar. E diante disso a gente vai empurrando as pessoas para os cantos, para as prisões. É um jogo de empurra-empurra dos Poderes Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público. Empurramos responsabilidades, empurramos a guerra às drogas, os jovens primários. Na minha analogia, estamos juntos nesse fundo do poço”.

Orsomarzo se destaca há alguns anos na luta por Direitos Humanos e Justiça entre magistrados paranaenses. Em setembro do ano passado, ela postou no Facebook uma reflexão sobre mérito e condição social que acabou viralizando em todo o país. Na época, ela era juíza eleitoral na comarca de Grandes Rios, no norte do Paraná. “Todos têm suas lutas e histórias de vida. Todos enfrentam dificuldades e desafios. Porém, enquanto para alguns esses entraves não passam de meras pedras no caminho, para outros a vida em si é uma pedra no caminho”, escreveu.

Foi justamente essa visão que tem sobre o Poder Judiciário e a balança da Justiça que a levou ao encontro de João Marcos Buch. “Ele é um juiz que tem fama pela defesa das causas humanas, um juiz extremamente preocupado com a ressocialização. Acho que nos conhecemos pelo interesse em comum pelos projetos que acontecem sob a sua jurisdição”, conta Orsomarzo.

Para o juiz de Joinville, o projeto é um encontro entre a prisão e a sociedade. “O projeto desse livro é voltado para os próprios presos, mas é possível ver o quanto ele impacta as pessoas do lado de fora. Conforme os dias vão passando, nas oficinas, os presos vão assumindo novas personalidades. Muda o vocabulário, eles vão adquirindo experiência, compreendem a situação que antecedeu a prisão. Dá mais clareza para eles retomarem a vida. Eles têm algo a contar, algo a eternizar. Dá pra sentir que com a literatura eles tomam as rédeas da própria vida”, conta Buch.

“Mais destacado é o reflexo que tem na comunidade, nas discussões. As pessoas que leem, os apaixonadas por literatura, começam a perceber que os presos também leem, inclusive os mesmos livros, que eles gostam ou não desses livros, e escrevem tanto quanto os demais escritores. A ética começar a mudar. Aqueles arquétipos sobre o sistema penitenciário começam a se modificar”.

De acordo o magistrado, a Editora ainda vai lançar Prisioneiros e Juízes: Relatos do Cárcere em São Paulo e Joinville. Ele já pode ser adquirido pelo site.

Oficinas literárias

As oficinas literárias que proporcionaram o surgimento do livro são relativamente recentes em Joinville, mas já geraram três obras. Elas são fruto do empenho de João Marcos Buch, diretores e pedagogos da Penitenciária Industrial, e da Editora Giostri. Com a autorização do magistrado, o próprio Alex Giostri, proprietário da editora, e sua equipe, desenvolveram com 18 presos aulas que envolvem escrita e processos criativos – quando um preso é colocado em liberdade, outro assume o lugar.

Os cursos deram origem a três livros: Contos Tirados De Mim: A Literatura no Cárcere Volume 1Contos Tirados De Mim: A Literatura no Cárcere Volume 2 e Prisioneiros e Juízes: Relatos do Cárcere. São os frutos primários do pé da cadeia.

No portal Justificando, no final de 2016, Buch explicou um pouco melhor o projeto. “O primeiro volume do Contos Tirados De Mim já mostrou como o indivíduo se transforma por meio da escrita, como ele se liberta dos grilhões e voa por esse universo povoado de personagens, mundos, coisas, um universo povoado de sentimentos. E agora, seguindo no projeto, que inclusive procurará acompanhar a vida dessas pessoas após alcançarem a liberdade física, novo livro é lançado, o Contos Tirados De Mim: A Literatura no Cárcere Volume 2. […] Partindo desse princípio, o projeto da oficina literária tem ultrapassado os muros da prisão e atingido às pessoas de uma forma extraordinária”.

E os presos não devem parar de escrever tão cedo. Em junho, o Conselho da Comunidade de Curitiba acompanhou as discussões do I Seminário Internacional de Arte e Educação Prisional, evento organizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e as faculdades de Educação (FAED) e Artes (CEART) da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Na ocasião, Alex Giostri e Buch lançaram a ideia de um selo dedicado ao sistema penitenciário.

Trecho do conto enviado a Fernanda Orsomarzo

Assim como você pensa que perdeu tudo você ainda pode pensar que pode reconquistar tudo de volta, e é assim que resolvi reiniciar a vida depois que sair daqui. E lhe digo mais, se você procura sombra e água fresca cuidado, no fundo do poço não bate sol e a água é geladinha.

Trecho da resposta de Fernanda Orsomarzo

O fundo do poço esconde mães, esposas, filhas e filhos. Pessoas que não cometeram nenhum crime, mas que se encontram ali, presas na tragédia que vivenciam junto aos seus familiares encarcerados. Esconde mulheres subjugadas e oprimidas pelo simples fato de terem um vínculo com alguém que se encontra atrás das grades, pagando um alto preço pela total falta de estrutura e condições mínimas nas prisões brasileiras, tal como a rotina de revistas vexatórias.

Fernanda Orsomarzo, da Vara Criminal de Quedas do Iguaçu

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A egressa que pediu ao Conselho um curso de operadora de empilhadeira

O interesse de Tereza* por metalurgia e metal-mecânica é evidente. Aos 27 anos, ela acumula no currículo cursos de auxiliar de serviços automotivos, automação, injeção eletrônica e anos de serviços prestados na Bematech dentro da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), onde passou duas temporadas. Todas as oportunidades longe do comércio de drogas foram na direção das peças, parafusos e roldanas.

Ela saiu do regime fechado em 31 de março deste ano em um mutirão carcerário e agora cumpre o restante da pena com uma tornozeleira eletrônica a tiracolo. As coisas não andam fáceis, diz, mas com a ajuda do Conselho da Comunidade e do Escritório Social ela iniciou e concluiu um curso de operadora de empilhadeiras – a primeira a enfrentar esse volante com ajuda do órgão.

Nesta terça-feira (1.º), Tereza veio ao Conselho contar que conseguiu esticar o aprendizado com um emprego de carteira assinada na mesma área. “Começa daqui a pouco meu segundo dia”, orgulha-se. Tem mais. Ela aproveitou para pedir para a juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Luciana de Lourdes Tesseroli, por intermédio do Conselho, uma mudança na restrição de horário no monitoramento para poder entrar no terceiro turno da empresa. Foi autorizada.

Tereza tem uma longa história de desencontros. Ela foi presa pela primeira vez em 2011 e cumpriu um ano e três meses no regime fechado e seis meses no semiaberto. Na falta de um emprego, ou de um bico qualquer dentro das leis, reincidiu no tráfico de drogas e acabou detida novamente, desta vez condenada a três anos e quatro meses no regime fechado – de um total de dez anos de pena. Diante dessa realidade, ela só vai retirar a tornozeleira eletrônica em meados de 2019 se não conseguir descontar os dias com trabalho e estudo.

Contudo, a história começa ainda antes. Os pais de Tereza eram viciados em droga e perderam a guarda dos filhos muito cedo, de modo que os primeiros 16 anos da vida dela se passaram em um orfanato longe do seio da família. Três dos seus irmãos também ficaram até os 18 anos no mesmo orfanato e uma irmã fugiu com 14 anos.

Quando saiu, Tereza reencontrou a mãe. O pai já havia falecido. Embora a matriarca se esforçasse para não recair, segundo a egressa, o desafio era impossível dado o costume avançado. “Ela começou a vender até mesmo os meus pertences para manter o vício”, afirma. Nessa cena, Tereza perdeu qualquer perspectiva que não fosse o comércio de entorpecentes. Vendia, mas nunca usou.

Na segunda prisão, por um rearranjo da vida, ficou na mesma cela que a mãe e uma irmã. Não puderam viver a mocidade juntas, mas encontraram amizade no cárcere. Na prisão, Tereza trabalhava com solda na Bematech, o que reduziu sua pena um bom tanto. Também terminou o Ensino Médio, fez o Enem e alcançou nota para cursar Administração fora da penitenciária, mas, como não tinha recursos para entrar com um pedido junto ao juiz que executa a sua pena, não obteve autorização para participar das aulas presenciais.

Também arrumou poucas e boas por causa da família. Uma briga de uma delas com uma agente virava uma briga de três. Na paz, do outro lado, também. Quando Glória, agente penitenciária que depois virou chefe de segurança da PFP, salvou a mãe de um piripaque, o agradecimento veio em dose tripla.

As irmãs ainda enfrentaram o motim de março, que durou 23 horas – um dos mais longos da história do regime fechado feminino no Paraná. Elas estavam na galeria D, que teve todas as portas estouradas depois de 15 horas de rebelião no pavilhão de cima (galerias B e C). “Foi um dos momentos mais terríveis da minha experiência lá dentro. Nenhuma presa quer passar por uma rebelião. Violência não tem glamour”, conta.

Hoje em dia, do lado de fora, mora com a mesma irmã dos tempos de cárcere, também monitorada eletronicamente pelo Poder Judiciário, o irmão de 18 anos que deixou o orfanato ao completar a mocidade e uma sobrinha de 4 anos, filha de um genro que cumpre pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade de regime fechado masculino do Paraná. Os irmãos pagam aluguel em uma casa muito pequena na Região Metropolitana de Curitiba.

No começo da segunda saída do cárcere, em meados de maio desse ano, Tereza conseguiu um trabalho na sede do Depen, no Água Verde, para lidar com a limpeza dos corredores e banheiros, mas em pouco tempo procurou o Conselho da Comunidade com a oferta de um programa na Habilitare Cursos Profissionais de operadora de empilhadeiras. As aulas duraram três dias e fizeram com que ela conseguisse se encaixar em um emprego no turno da noite como fiel representante dos conhecimentos adquiridos em sala e passasse para a segunda etapa em um teste na Renault, multinacional que tem uma fábrica nos arredores da capital.

“Uma das nossas principais plataformas é a oferta de cursos. Já nos procuraram para um curso de cuidador de idosos, cabeleireiro, panificador. Nós temos parcerias com diversas instituições com o objetivo de ofertar uma nova oportunidade para os egressos através da educação”, comenta Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, órgão que atende cerca de dez mil presos, egressos e familiares no Paraná.

Tereza só teve tempo de uma palavrinha nesta terça. À noite, com o beneplácito da Justiça, dará prosseguimento na operação de levantar e baixar grandes fardos – como a vida, afinal.

Tereza*: nome fictício.

Conselho ajuda preso do regime monitorado a fazer curso de cuidador de idosos

Quando o interesse se sobrepõe às dificuldades: preso irá cuidar de idosos

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba vai ajudar um preso do regime monitorado a participar de um curso de cuidador de idosos a partir de agosto. A ideia, inédita para este órgão, partiu do interesse do próprio apenado.

João* distribuiu currículos em vários lugares assim que se amarrou na tornozeleira eletrônica, fez um cadastro no Sine e descobriu que há vagas para cuidador de idosos em Curitiba – das raras profissões com mais oferta que procura. Na ocasião, foi informado de que a seleção para essas vagas depende da aprovação em uma capacitação. Como não tem dinheiro para bancar seu recomeço, procurou o Conselho da Comunidade para aventar a possibilidade de uma parceria: ele assume o compromisso de comparecimento e o órgão arca com os custos de quatro aulas mensais durante quatro meses, a partir do segundo semestre deste ano.

Nesta quinta-feira (23), João retornou ao Conselho para acertar os últimos detalhes e contou outra vitória: conseguiu emprego, o que lhe dará oportunidade de remição para antecipar o desligamento da tornozeleira. A partir de segunda-feira (26), irá lavar carros em um estacionamento na Av. Presidente Kennedy, no bairro Portão, das 8h às 17h. Aos sábados, iniciará o curso de cuidador de idosos.

A vida dele começa a traçar novos rumos, apesar de um fato preocupante. Assim que chegou na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), há nove meses, prometeu que não iria mais fazer coisa errada. Passou a trabalhar nos jardins da sede quando chegou – triagem imposta aos novatos do regime semiaberto – e logo arrumou um encaixe na Risotolândia, empresa que serve as marmitas para mais de 10 mil presos e funcionários diariamente em Piraquara. Lavava as caixas depois que as quentinhas eram entregues.

Os bons comportamentos no alojamento e na labuta abriram as portas de um segundo trabalho, desta vez na Gráfica e Editora Monalisa, que emprega cerca de 20 presos do regime semiaberto. Eles saem pela manhã da unidade e retornam no fim do dia para a Colônia.

Nessa empresa, depois de algum tempo, começou um relacionamento afetivo com uma funcionária. Nos dias de portaria (quando os presos são autorizados pela Justiça a passar alguns dias longe do cárcere), fortaleceram o caso, apesar do casamento civil dela com outro homem.

Pareciam mares de sessão da tarde, mas o dia transformou-se em noite rapidinho. Numa manhã, o comando descobriu sua escorregada num relacionamento extraconjugal, crime passível de punição severa nas leis éticas das penitenciárias do Paraná e de grande parte do país. À noite, nesse mesmo dia, ouviu um dos comandados ao telefone com outro preso, do regime fechado, colhendo o resultado do tribunal. Na hierarquia do comando, as unidades têm “disciplinas” que repassam casos como dívidas, traições e questões comportamentais a um grupo responsável pelo julgamento e pela execução da “nova pena”. Ouviu que teria que tomar o gatorade, concentrado de bebida isotônica com cocaína e viagra que leva à morte em no máximo duas horas. Na mesma noite, pediu para ser transferido para a ala do seguro (oposição ao comando, presos envolvidos em crimes sexuais e contra crianças, policiais, agentes públicos ou presos sem qualquer convívio), o que foi acatado pela direção. Ao chegar ao Parque, reduto do seguro na CPAI, foi impedido de permanecer porque durante mais de dez anos obedecera as ordens do comando nas cadeias. Evadiu, se apresentou no Fórum de Execuções Penais e conseguiu uma tornozeleira ao explicar ao juiz competente a eminência do sumiço.

Nessa sua última passagem pela Colônia, permaneceu por nove luas cheias. Ele tem 31 anos e entrou no sistema aos 18, condenado a 16 anos e 10 meses por tráficos, assaltos e receptações. Fugiu e voltou a delinquir inúmeras vezes, e escapou de uma grande rebelião em um desses hiatos.

Na primeira visita ao Conselho, João deixou uma carta, assinada de próprio punho, se comprometendo a comparecer às aulas. “Por oportuno informo também que estou atualmente cumprindo pena pela 1ª VEP [Vara de Execuções Penais de Curitiba], no qual estou com monitoramento eletrônico, e não tenho condições de arcar com as despesas do curso mencionado. […] Solicito essa ajuda para que eu possa me ingressar na área de trabalho, assim obtendo uma ressocialização mais eficaz”.

No curso do Seduc Intec, que ele trouxe ao órgão, ele aprenderá que o cuidador é a pessoa que presta assistência a acamados, idosos enfermos ou plenamente saudáveis. Ao término, sairá capacitado para trabalhar em clínicas de repouso, centros de convivência e em casas particulares. Nas aulas, vai aprender anatomia e fisiologia voltada à geriatria, legislação sanitária, higiene da terceira idade, prevenção de acidentes, primeiros socorros, farmacologia, fisioterapia geriátrica, integração social, noções de nutrição e odontologia geriátrica.

Desde 2001, o trabalho de cuidador é reconhecido pelo Ministério do Trabalho. De acordo com projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 63 milhões de brasileiros serão idosos em 2050 – 172 idosos para cada 100 jovens, ou seja, uma “população tardia”. Ironicamente, o destino ideal para quem vai começar a viver a vida adulta aos 31.

*Nome fictício.

Um doente terminal a caminho do Hospital São Roque

Sérgio estava no Complexo Médico Penal, em Pinhais

Após uma nova intervenção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, o preso Sérgio*, 64 anos, natural de Canhoba, no Sergipe, e portador de doença gravíssima, foi finalmente transferido para uma prisão domiciliar. No entanto, ele vai continuar nos próximos anos na capital do Paraná, a 2.730 quilômetros ou 34 horas de carro da casa original. A decisão é do juiz Moacir Dala Costa, coordenador dos mutirões carcerários que revisam as penas dos presos do regime fechado.

Ele estava no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, cumprindo pena em regime semiaberto, segundo o relatório de sua execução penal, mas se encontrava trancafiado no Hospital Penitenciário, isolado dos demais presos da unidade nos mesmos moldes de um castigo. Agora, cumprirá o restante de sua pena na Associação Beneficente São Roque, em Curitiba, que tem como finalidade promover o atendimento de pessoas atingidas pela hanseníase (lepra).

Sérgio é portador de cromoblastomicose, uma infecção fúngica de longa duração da pele e de difícil cura. No CMP, ele vivia entre a maca e a cadeira de rodas em um espaço isolado, sem contato com outros presos. A própria direção da unidade reconheceu em ofício encaminhado à Vara de Execuções Penais, em 2015, a impossibilidade de dar continuidade ao tratamento necessário para a doença. Em maio deste ano, a direção procurou o Conselho para que intercedesse junto ao Poder Judiciário pela transferência.

A Justiça já havia determinado à direção do CMP que adequasse a permanência do paciente naquela unidade às condições do regime semiaberto, o que não foi estabelecido em mais de um ano de vigência da decisão. Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho, esse fato corroborou a necessidade da transferência. “Ele ainda tem algum tempo de pena para cumprir, e já não tinha mais convívio no Complexo Médico Penal. O hospital não consegue tratar pacientes com esse tipo de doença, é uma realidade. Ele é cadeirante, já não apresenta mais risco de fuga”, afirma.

O apenado vinha sendo acompanhado pelo órgão nos últimos anos, dada sua gravíssima condição de sua saúde. Em 2015, o órgão formulou um pedido de indulto humanitário, endossado pela Defensoria Pública do Paraná e respaldado em uma decisão do final de 2014, mas a solicitação foi negada pela Justiça em fevereiro do ano passado. A justificativa baseou-se na impossibilidade de concessão do benefício a detentos que cometeram crime hediondo – o réu foi condenado em duas ações penais, em 1986 e 2007, por homicídio qualificado, a mais de 30 anos. Sérgio está preso há dez anos no estado.

Ademais, a Justiça considerou que ele demonstrou evolução quanto à sua condição no cárcere, mesmo que porte a doença há 21 anos. “A uma porque a doença apresentada pelo requerente não é enquadrada como doença grave pelo direito pátrio, como forma de permear a interpretação da expressão ‘doença grave’ contida no artigo 1º, XI, c do Decreto de Indulto e Comutação. Em segundo lugar, ao que tudo indica a doença chegou a avançado estágio sintomático devido principalmente à falta de cuidados e de higiene do próprio paciente. Vale destacar que em poucos meses desde o diagnóstico e com a aplicação de medicamentos e curativos fornecidos pelo Complexo Médico Penal foi constatada importante melhora em seu quadro de saúde. Tal tratamento e os medicamentos utilizados são os mesmos disponibilizados pela rede pública de saúde, que mantém convênio com o sistema penitenciário”, destacou o magistrado Ronaldo Sansone Guerra, da 3ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, na decisão que manteve a prisão.

Para Isabel Kugler Mendes, a transferência para o São Roque possibilitará um tratamento penal muito mais digno, o que é, essencialmente, uma das funções do Conselho da Comunidade. “A Associação Beneficente tem os meios necessários para cuidar da doença dele. Eles desenvolvem um trabalho muito digno há quase 100 anos, são referência nesse tipo de assunto em todo o país.”

Na decisão que acatou a transferência, Moacir Dala Costa destacou que o preso está “se decompondo em vida”. “Já o preso Sérgio [substituição nossa], que cumpre pena no regime semiaberto, portador de hanseníase, ganhou prisão domiciliar e foi levado ao Hospital São Roque em Piraquara, vez que não tem aceitação familiar. A situação desse interno era deplorável. Está se decompondo em vida. Literalmente apodrecendo vivo”, atestou durante o último mutirão carcerário.

Caso antigo

Sérgio começou a ser acompanhado pelo Conselho da Comunidade em novembro de 2015. Em uma das vistorias, uma enfermeira pediu que Isabel Kugler Mendes e Elisabete Subtil de Oliveira, diretora administrativa do órgão, o visitassem. Na ocasião, o Conselho intercedeu junto ao Hospital das Clínicas por um exame detalhado sobre a sua situação. O CMP, na ocasião, não tinha nem ataduras para fazer uma troca periódica sobre os ferimentos. Meses mais tarde, o Conselho conseguiu que um médico da Fundação Pró-Hansen, instituição filantrópica com atividades de assistência médico-social, atendesse o paciente. Ele passou a receber medicamentos específicos e seu tratamento penal melhorou, ainda que sua situação, desde aquela época, já possibilitava tratamento penal diferenciado.

Sérgio*: nome fictício.

A creche é dentro da penitenciária: histórias das mães de Piraquara

Daniela* é só alívio. Mãos apertadas contra o corpo, sorriso solto, cabelo amarrado num coque alto para mostrar todo o rosto. Se sacode como quem antevê sorte grande. A essa altura, aguarda na ponta de um banco de praça azul-alaranjado a chegada do ônibus que vai levar ela e a filha de apenas dez meses para Carlópolis, cidade de 13 mil habitantes e mais de cem anos de história no Norte Pioneiro do Paraná. Seu nome estava na lista do indulto de Dia das Mães, assinado pelo presidente Michel Temer em meados de maio, o que antecipou seu alvará de júbilo: o regime de sua pena mudou do fechado para o domiciliar naquele mesmo dia, de modo que ainda lhe restam três anos e uns quebrados para encerrar a dívida com a Justiça e a consciência por conta de um tráfico de coca.

Loirinha cor de leite, contraste absurdo com a pele café da mãe sob o sol de outono, a pequena agita as mãos em sinal de palmas, dobra os lábios sobre os dentes que logo serão deixados sob um travesseiro. Está no colo da mãe, tem uma chuca no cabelo. Ainda não sabe o que é o mundo sem muros e está a passos de descobrir.

A creche Cantinho Feliz fica logo depois da entrada da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, ao lado dos portões de ferro muito verdes e de grandes araucárias carregadas de inverno. A cidade da Região Metropolitana de Curitiba é área de proteção ambiental e responsável por 50% do abastecimento de água da capital. A creche está presa, como todo o resto da paisagem do complexo penal. A responsabilidade pelo canto é compartilhada entre a unidade e a Rede Marista de Solidariedade, gestora das atividades que adoçam esse local desde 2015.

Uma cerca baixa separa a creche do caminho de asfalto que leva até o primeiro edifício de dois andares da unidade, onde estão a direção, a área de isolamento, as salas de aula e uma biblioteca. Foi nesse prédio que em março deste ano um sargento do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) jogou um artefato de fumaça nas presas mães e nas crianças durante uma rebelião que durou 23h.

Um muro muito alto isola a creche das demais seis penitenciárias do complexo de Piraquara, que abrigam em torno oito mil presos do sexo masculino dos regimes fechado e semiaberto.

Há um leve clima pueril no gramado desse local: bancos de arco-íris, balanços e brinquedos. A educadora social Catarina Vieira, da Rede Marista de Solidariedade, anima quatro crianças sobre uma colcha estendida no chão. Uma delas morde os pneus vermelhos de um caminhão de madeira, outra está muito interessada em um chocalho azul e amarelo, carnavalesco como a Unidos de Tijuca, e as demais acompanham os movimentos das mãos da professora. Riem de absolutamente tudo e todos.

A área interna também é disposta de maneira a tornar o ambiente lúdico e gostoso para um dedo de prosa, não fosse a irracionalidade das travas. Os berçários e armários guardam as roupas e as mantas das crianças, há cubas especiais de banho quente, fraldário e alguns vasos sanitários que caberiam numa caixa de fósforo. Os quartos ainda têm pequenas portas de madeira que vão até o joelho de uma pessoa adulta, que impedem as crianças que já andam de escapar dos olhos das mães e das agentes penitenciárias. Há cozinha, dispensa, uma lavanderia com máquinas de lavar e secar roupa, uma sala reservada para a preparação das mamadeiras, um centro médico, e um canto com televisão, tapumes e uma piscina de bolinhas. E no pátio cimentado mesas e cadeiras de uma creche comum, tão pequenas que parecem desproporcional ao mundo eloquente dos que votam.

Onze mulheres e onze crianças (quatro meninos e sete meninas) passam o dia nesse espaço, privadas da menor sombra de liberdade. A dupla café com leite sairá em breve, o que desocupará um colchão – que logo será preenchido novamente. A criança mais velha, uma menina de 2 anos, apenas dorme na creche. Durante o dia, ela frequenta o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Piraquara enquanto a mãe participa do programa dos irmãos maristas. Nesse dia, estava por ali, mordia um desses panos brancos que as crianças costumam levar a boca e sorria ao ver a câmera fotográfica, desses objetos que só tinha encarado pela televisão.

Já houve muito mais. Em janeiro de 2016, a creche chegou a abrigar 35 crianças. Entre as mesmas araucárias.

De acordo com a diretora da penitenciária, Rita de Cássia Naumann, os principais objetivos da escola são estreitar os vínculos dos bebês com a mãe, incentivar a maternagem (termo da psicologia que corresponde ao processo de criação) e assegurar os primeiros direitos dos recém-nascidos. As crianças ficam protegidas pela Vara da Infância e Juventude de Piraquara enquanto estão sob custódia, na extensão da pena ou preventiva aplicada à mãe, e não há padrão de tempo de permanência. “A política do Paraná para as crianças não é compulsória no sentido de que a criança deve sair da unidade ao desmamar. Os acompanhamentos são feitos individualmente, caso a caso”, afirma. Segundo a diretora, essa premissa é parte de uma orientação do Ministério da Justiça para que as crianças se vinculem a políticas públicas e documentação com celeridade.

Na PFP, as mães dormem com os filhos se ainda estiverem amamentando, em uma cela como as outras: com porta de ferro e uma portinhola para a entrega da marmita. Se tiverem deixado o peito, elas dormem na creche sob os olhos das agentes e responsáveis pelo programa. É comum que as mães sejam levadas de dentro da unidade para a creche algemadas.

A Rede Marista de Solidariedade supre o projeto com enfermeiras, pedagogas, assistentes sociais e psicólogas. De acordo com a direção, 100% delas chegam grávidas ao sistema. Com 32 semanas, elas são encaminhadas para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, para os acompanhamentos finais, e de lá são levadas para o Hospital Angelina Caron, onde fazem a cesárea. Quando recebem alta, voltam direto para a PFP.

Cerca de 80% das crianças estão registradas apenas no nome da mãe – e 90% perderam o contato com o pai do bebê. De acordo com a direção, há enormes dificuldades nessa conta porque nem mesmo as mães têm seus registros em dia. As raras visitas para presas que são do interior são flexibilizadas durante a semana. Já as visitas normais ocorrem entre sábado e domingo na PFP, mas apenas 30% ou 40% das mais de 350 presas recebem visita regular da família. Quem tem o mínimo contato com o mundo prisional sabe que é latente o abandono no caso das mulheres. Na concepção da sociedade brasileira, elas não podem errar. 

Há casos de arrepiar ateu. Kelly*, 26 anos, usuária de crack, cumpre metade de sua quinta passagem pela penitenciária. “Essa reportagem vai me ajudar a sair?”, diz logo depois de se apresentar, corrigir o nome anotado e indagar se era do Jornal Nacional. Ela voltou para a PFP grávida de quatro meses depois de um furto simples cometido em Pontal do Sul, no litoral do Paraná. O filho já tem dez meses e dorme pacientemente na posição de um bebê que parece estar acobertado pela placenta. O pai, disse, não admite o filho, que foi registrado apenas no nome dela. Não é seu primeiro, mas não disse quantos têm. A família ainda não subiu a serra para vê-los. “Ela sempre sai e sempre volta”, confessa um agente.

Vera*, 27 anos, espera. Ela ainda não foi julgada, apesar de amanhecer sob esse mesmo aperto nos últimos 14 meses. A filha tem nove meses, tenta agarrar a câmera a qualquer custo. No sol, as duas parecem ainda mais brancas, como se uma mão extra de cal tivesse sido despejada sobre elas. A situação dela é delicada, já que não pode ser chamada para participar dos mutirões carcerários porque seu processo ainda não chegou na execução penal. Ela tem outro filho fora da PFP, de 10 anos, que vive com a sua mãe. Não recebe visita com frequência.

Stela*, 32, tem três filhos. A mais nova tem um ano e seis meses. Os que estão fora têm 9 e 14 anos, estão com o pai em Cascavel, no Oeste do Paraná. Está há dois anos esperando julgamento, impaciente. Chegou a cursar dois anos de Administração na Universidade Estadual de Londrina, mas acabou presa por tráfico. Remói a saudade de sentar no banco escolar enquanto espera sentar no banco das rés.

Sirlene*, 21, tem uma filha de oito meses com nome de uma santa bem conhecida no universo católico, religião que perde espaço para a aleluia pentecostal nas unidades brasileiras. Passou quase quatro meses no hospital do CMP. Sua gravidez era de risco, com sangramentos diários que escorriam nas coxas. Não tem contato com nenhum familiar. Também cruzou o portão verde por tráfico de drogas.

Angela*, 23, um filho de apenas seis meses. Pediu que a família parasse de visitá-la. Miúda, aparenta ser ainda mais jovem, espinhas no rosto, pena para controlar um choro sofrido do rebento. Presa por associação criminosa. As mulheres do tráfico não costumam andar sozinhas, por inocência ou proteção. “Não tem um dia aqui que não parece ser o dia mais difícil da minha vida. A dor calada é bem pior do que a dor pública”, comenta. Diz que as presas fazem maionese quando têm batatas na dispensa. No domingo, seria Dia das Mães.

A situação delas se enquadrara no Marco Legal da Primeira Infância e no Código de Processo Penal, que preveem que mães com filhos de até 12 anos possam responder ao processo em regime domiciliar, benefício que foi acolhido à ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, na Operação Lava Jato. Para mães pobres e em geral negras, a letra da lei tem outra tinta.

Em março, logo depois da rebelião, em uma dessas inspeções de rotina do Conselho da Comunidade, uma senhora de 62 anos que torcia panos num dos corredores quis contar a sua história. Pena alta, crime assoberbado. A filha estava presa na mesma unidade e a neta nessa esteira. Três gerações encravadas no feudo. “Por favor, tirem a minha filha daqui. Eu não me importo em ficar aqui, mas ela precisa achar uma vida lá fora, uma vida digna para a minha neta”. Chorou.

Numa das paredes defronte às mesinhas escolares, saltam aos olhos os pezinhos das crianças impressos de tinta num papel marrom. Naianny, 11/07/2016. Nasceu e cresceu nesse universo. Os travesseiros dos berçários têm mensagens como “Elias, presente de Deus” e “Love, Baby”. As meninas têm bonecas, privadas de consciência. As mães seguram o choro quando falam, principalmente quando depõem o próprio passado. Os primeiros dias da nova vida concebida são fundamentais na vida daquela dupla, rezam qualquer estudo sério sobre o tema: os laços são essenciais para afagar as crises de ansiedade e pânico.

As cenas de alegria só passam na televisão. A creche, por mais bonita que seja, é dentro da penitenciária.

*nomes fictícios.

Crianças da creche penitenciária

ENTREVISTA – “O principal fator de reincidência é o cárcere”, diz juíza

A juíza substituta de 2º grau Fabiane Pieruccini é conhecida no universo prisional como a “magistrada dos Direitos Humanos”. Diverte-se. “Para mim é um orgulho, mas normalmente o termo é usado de forma pejorativa, como se Direitos Humanos falasse para apenas uma categoria. Mas muito me orgulha, porque, afinal, é só o que interessa, o respeito ao ser humano”. O apelido não advém de um suposto coração mole, mas do teor extremamente sério e crítico com que encara o sistema punitivo.

Em 2015, Fabiane foi responsável pela instalação das audiências de custódia em Curitiba. O novo rito processual era inédito no Paraná. O estado foi o segundo do país a adotar o procedimento, logo depois de São Paulo. As audiências começaram na 14ª Vara Criminal, sob sua caneta, para os presos do 1º Distrito Policial e as mulheres, e depois passaram para o Centro de Custódia, inaugurado nas vésperas do Natal daquele ano nas instalações do antigo Presídio do Ahú, símbolo do sistema penitenciário do Paraná.

A magistrada lembra com carinho daquele momento, assistido in loco pelo então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Vasconcelos. “Houve muita resistência, os juízes não queriam participar. Alegava-se, por exemplo, muitas dificuldades de operação desse programa, do transporte e da segurança dos presos, enfim, uma série de dificuldades administrativas”, afirma.

Deixou de comandar as audiências em março, depois de sentir na pele o peso de acompanhar relatos diários de penúria e violência. “A audiência de custódia te joga na cara, vomita a realidade. E você acaba entendendo e compreendendo quais são as pessoas que fazem parte do sistema”.

Em seguida, Fabiane passou a fazer parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), comandado pelo desembargador Ruy Muggiati. O GMF foi responsável direto pela instalação da Unidade de Progressão, em Piraquara, considerado presídio modelo do Paraná e do Brasil pela Organização dos Estados Americanos (OEA), e do programa Cidadania nos Presídios, proposta de atualização nos processos de execução penal do CNJ. “Acho que o papel principal [do GMF] foi abrir as portas do sistema, e a partir disso assumir e dividir as responsabilidades”, afirma.

Para a magistrada, que não tem medo algum de pisar nas unidades penitenciárias, a prisão é insolúvel, o sistema é seletivo com nichos da sociedade e a questão da violência no Brasil ainda não foi tratada com a devida seriedade. “O país tem 60 mil homicídios-ano, 85% deles não são sequer investigados. Não tem sequer a autoria determinada. Desses 15%, 0,6% acabam em condenação efetiva. O crime mais significativo de todos, contra a vida, parece não ter punição. Portanto, é mais violento quem está fora ou dentro da prisão?”, questiona.

A entrevista faz parte de um projeto do Conselho da Comunidade de ouvir todos os lados envolvidos na execução penal. Confira também as conversas com o defensor público Henrique Camargo e com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Petruska Sviercoski.

Fabiane Pieruccini segura um dos quadros feitos por presos que respondem a medidas de segurança, no Complexo Médico Penal

O Paraná adotou as audiências de custódia logo após São Paulo, em 2015, primeiro como um projeto piloto em Curitiba e depois como política pública. Como tudo começou?

As audiências de custódia começaram no Paraná com um projeto piloto instalado na 14ª Vara Criminal de Curitiba, da qual eu era a titular na época (julho a dezembro de 2015). De início, nós atendíamos todos os custodiados do 1º Distrito Policial, no centro, ligados a crimes urbanos, drogadição, e depois abrangemos as mulheres que estavam na delegacia especializada da capital. Esse modelo foi aumentando paulatinamente até a inauguração do Centro de Custódia, no Ahú, e depois disso todos os custodiados foram levados para esse mesmo local. Eu fiquei pouco mais de um mês na central e depois passei essa iniciativa para outros juízes. O Paraná foi o segundo estado do país a testar esse rito.

Quais foram as principais dificuldades iniciais?

Questionava-se muito a legitimidade e a necessidade das audiências de custódia. Houve muita resistência, os juízes não queriam participar. Alegava-se, por exemplo, muitas dificuldades de operação desse programa, do transporte e da segurança dos presos, enfim, uma série de dificuldades administrativas. Mas essa discussão interna acabou se tornando inócua, uma vez que a determinação para que se fizesse as audiências veio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pessoas e os tribunais tiveram que se moldar a essa determinação. Já não era mais uma sugestão.

O que as audiências representam para o processo penal?

As audiências de custódia significam um marco civilizatório no processo penal. É a chance que o custodiado tem de estar diante da autoridade que tem condição de deliberar sobre a necessidade ou não da sua manutenção em cárcere em prazo exíguo. O objetivo principal das audiências de custódia, ao contrário do que muitas pessoas propagam, não é o desencarceramento ou a fiscalização/auditoria da atividade policial. O objetivo maior é avaliar o mérito, in loco e no calor dos fatos, as condições de cada acusado e as circunstâncias da prisão dele, para que se avalie a real necessidade da manutenção da custódia, ou qual medida cautelar é passível de aplicação em cada caso. Essa análise já era feita quando da homologação dos flagrantes, mas há diferença entre o flagrante do papel e o contato pessoal do juiz com o custodiado, muda completamente a direção do teu pensamento e da tua decisão enquanto magistrado. A audiência dá uma exata noção da dimensão da pessoa envolvida naquele processo, o juiz detecta situações que podem passar desapercebidas no papel. Um exemplo claro: grávidas. No processo antigo, muitas vezes não havia informação de que aquela mulher presa estava grávida. Na audiência há verificação imediata, visual. Outras situações também, situações de evidente excesso na prisão em flagrante, que as audiências clarificam.

Desde o começo das audiências no Paraná, 300 casos de violência policial foram relatados por custodiados, o que representa 2% dos custodiados (18.712 audiências foram realizadas de 31/07/2015 a 31/03/2017).

Se dimensionar o universo das audiências durante esses dois anos, parece pouco. O papel do juiz ou do Judiciário não é auditar o trabalho da polícia. A audiência, inclusive, tem o papel de resguardo, porque num primeiro contato com o custodiado o juiz consegue perceber até que ponto era necessário o uso daquela violência, a situação pessoal do acusado, se teve algum tipo de anormalidade na abordagem. O juiz constata a violência e principalmente a não-violência. Porque essa é uma situação comum dos interrogatórios, um preso mencionar situação de abuso ou de qualquer tipo de irregularidade. O magistrado estava muito longe do fato na situação relatada em papel, ficava o dito pelo não dito. Ao passo que quando o custodiado é levado imediatamente perante o juiz, essa constatação se torna latente. Principalmente a situação de ausência de abuso. Na audiência, o juiz questiona das circunstâncias, e aquela declaração inicial certamente tem uma força muito grande dentro do processo. Novamente, eu acho um equívoco o pensamento de que o papel do juiz na audiência de custódia é auditar o trabalho da polícia. Não é.

Sobre esses relatos de violência, qual é o papel do juiz?

Esse destaque reforça a importância da audiência. Esse é o momento do calor dos fatos. Na audiência de custódia, o preso não passou pelo filtro do sistema, ele fala com o juiz do jeito que estaria falando na rua. Ainda não está despersonificado. O juiz consegue deliberar até mesmo sobre o grau dessa agressividade. O preso pode ser muito agressivo na sessão. Quando o juiz percebe que houve de fato situação de excesso, algo que transcenda qualquer limite de razoabilidade, cabe anotar e ao Ministério Público pedir a apuração daqueles fatos relatados. Não cabe ao juiz tomar providência contra ou a favor daquele policial naquele momento. O Ministério Público vai pedir averiguação. O que eu mais prestava atenção na audiência era a gravação. O juiz consegue filmar as agressões, destacar onde houve lesão. Isso é uma forma de preservar a própria prova. O contrário também. O juiz consegue perceber a integridade, e as inconsistências da mudança de discurso durante a instrução. Os questionamentos sobre ferimentos são essenciais nessa etapa. As vezes ele acontece a posteriori, durante a custódia na penitenciária. Existem casos de autoflagelo, tentativa de incriminar e forjar uma situação de violência que a audiência de custódia pacifica. É um momento garantidor do processo. Eu perguntava muito ao custodiado, a Defensoria Pública perguntava longe da minha presença, e mesmo assim foram poucos relatos. Também não sei se esse dado já é consequência da própria audiência de custódia, reflexo da simples instalação desse novo ato processual, em relação a quantidade de relatos de ilegalidades. Antigamente o juiz recebia muitos casos de presos em flagrante levados para outras casas, outros locais, presos que acompanhavam a prisão de outros. Não me deparei com esse fato na minha experiência, o que não quer dizer que não existisse. Atribuo isso como uma consequência positiva da fase da audiência de custódia. A polícia, quando prende, sabe que o interrogado irá imediatamente à audiência.

Algum caso específico marcou sua atuação?

Lembro de situações atípicas, que provam a necessidade dessa etapa. Lembro de uma vez em que o flagrante descrevia um furto ou roubo, mas com muita habilidade física. A pessoa teria pulado um muro, e depois alguns telhados, e ainda corrido mais não sei quantos metros. Era uma situação de perseguição cinematográfica, com uso de força física, e quando o custodiado chegou até mim vi que ele era deficiente físico. Ficou muito evidente que aquela pessoa não poderia ter praticado aquelas peripécias. Muitas grávidas também, que apenas pelo relato de autuação eu não teria tomado conhecimento da condição. Mais ainda a quantidade de pessoas em desequilíbrio emocional, em surto, pessoas com atitude corporal mais ofensiva em razão de transtornos psiquiátricos que acabam sendo autuadas por crimes patrimoniais.

Pessoas com essa característica de pequenos surtos são maioria?

Não, minoria. São exceções. Mas um caso de destaque dessa excepcionalidade já justifica todo o trabalho. A maioria das prisões se enquadrava no que encontramos como normal, digamos. Excepcionalmente acontecia algo fora da curva, principalmente envolvendo mulheres.

Quem o Paraná prende?

O que percebi e ficou muito visível foi a absoluta miséria e degradação do custodiado, principalmente na região central de Curitiba, que foi a realidade com que eu convivi, de pessoas ligadas principalmente ao uso de droga. O Paraná prende o crime patrimonial diretamente ligado ao consumo e pequena traficância, atendi muitos moradores de rua, pessoas que estavam vulneráveis mesmo. Lembro de um caso que pode exemplificar bem a situação. Havia um cidadão, nem me recordo o que havia praticado, e eu queria colocar uma tornozeleira eletrônica nele. Ele não tinha antecedentes, apresentava condições. Mas não tinha endereço fixo, ou seja, não tinha nem como carregar a bateria da tornozeleira. E ele me deu uma resposta chocante e ao mesmo tempo emocionante logo depois que me contou isso, e eu confiei nele. Ele me falou: “Doutora, a senhora sabe a Caixa Econômica Federal da Praça Carlos Gomes, eu moro ali há 14 anos”. Quer dizer, é um endereço fixo. Eu coloquei a tornozeleira nele e ele cumpriu todas as determinações.

Todo esse cenário, endurece ou relaxa a mediação do juiz?

A experiência na custódia foi bastante significativa na minha vida. Eu já trabalhava há dez anos em Vara Criminal, mas o preso durante a instrução é um preso que já passou pelo sistema, chega desfigurado. Ele já passou pela quarentena, por um período de segregação. Na audiência de custódia é diferente. O juiz é a primeira autoridade colocada na frente daquela pessoa, que muitas vezes chega alterada, nervosa. Em muitos casos, é a primeira vez que o cidadão tem acesso ao Estado, quando conhece o juiz. É um cidadão que não encontra atendimento médico, não encontra atendimento da equipe de apoio social, não tem lazer, educação acessível, mas encontra a polícia e a punição. Me lembro de uma outra audiência que eu fiz com uma pessoa que chegou absolutamente transtornada. A acusação era de que ela teria agredido, não sei se verbalmente ou até fisicamente, um guarda municipal num posto de saúde. Essa pessoa relatou que estava há muitas horas com a mãe enfartando e que perdeu a cabeça e foi para cima do agente de segurança. E aquilo me chamou bastante a atenção porque o posto de saúde tinha dois policiais e nenhum médico naquele dia. Olha a distorção dos valores, dois policiais, nenhum médico e o problema vai para o juiz resolver. Era um problema médico, de uma mãe enfartada. A audiência de custódia te joga na cara, vomita a realidade. E você acaba entendendo e compreendendo quais são as pessoas que fazem parte do sistema. Quais são as pessoas que estão envolvidas dentro desse processo punitivo. Mas voltando à questão do endurecimento ou relaxamento: eu fiquei mole demais. Mas existe o outro exercício, outra visão, talvez o juiz se enrija achando que esse é o caminho, a linha dura.

Uma rotação pode evitar o relaxamento ou endurecimento?

Sim. É muito salutar que exista um rodízio. Mas também acho salutar que todo juiz criminal passe pela custódia, porque é muito diferente de tudo. É onde a realidade está, o juiz ligado diretamente ao preso. O juiz como absoluto responsável por ele, sem dividir a responsabilidade com o sistema, com os agentes. O juiz e o custodiado. É pesado.

Dessa realidade vomitada, o que dá para destacar?

Excluídos e vulneráveis. Existem as situações de violência mais assoberbada, mas a grande maioria, a massa, é de excluídos. Dizem “ah, mas são reincidentes”. São e continuarão reincidentes. Nós trabalhamos com exclusão social, com toda a certeza. Me chamou a atenção a quantidade de analfabetos, não só funcionais como analfabetos mesmo. Como juíza, me fez repensar vários valores e questões sobre o papel do Judiciário na formação da sociedade. Parte dessa engrenagem punitivista. O Judiciário está jogando para a cadeia essa massa de excluídos e vulneráveis. A palavra excluído pode dar uma ideia de vitimização, o que é errada, porque são vulneráveis no sentido da palavra, privados de direitos básicos. Exige-se uma rigidez de princípios morais e éticos de pessoas que estão em situações absolutamente extremadas.

No Paraná, os números de prisão após a audiência de custódia são levemente superiores aos índices nacionais (57,56% x 54,63%), o que indica que prendemos mais do que a média nacional, ainda que a margem seja pequena. Esse número diz alguma coisa?

Acredito que esse número sempre vai flutuar. O importante é estabelecer uma faixa média. Se está dentro da faixa, acaba não denotando disparidade muito grande. É preocupante quando percebemos semanas com 100% de encarceramento, isso indica absolutamente uma desproporção, é preciso encarar com cuidado. Se os índices estiverem muito baixos, também.

Mãe encarcerada na Penitenciária Feminina do Paraná. Para juíza, em geral, elas recebem penas mais altas do que os homens

Você faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF-PR) e do projeto Cidadania nos Presídios, encubado dentro do grupo. O que ele trouxe de mudança para o cenário paranaense?

O GMF, sob o comando do desembargador Ruy Muggiati, vem de um trabalho árduo e desbravador no Paraná. Começou em 2014, com supervisão do juiz Eduardo Fagundes Lino. O grupo trabalha continuamente para trazer as questões carcerárias para dentro da política criminal paranaense. Ocorre que a política carcerária não se limita ao cárcere, precisa de políticas públicas interligadas. O GMF é um mobilizador nesse sentido. Acho que o papel principal foi abrir as portas do sistema, e a partir disso assumir e dividir as responsabilidades. É muito fácil para o Judiciário delegar, alegar que o problema da falta de vagas é simplesmente do Executivo. Ao passo que a única pessoa que abre e fecha a cadeia é o juiz, portanto a gerência passa pelo Judiciário, pelos órgãos da Execução Penal. O GMF é justamente o marco mais enfático dessa percepção, encontrar soluções que visem a reinserção do apenado. Não preciso falar, mas o encarceramento não é a solução para nada. As pessoas voltam muito piores do que entraram. Existe na legislação todo um rol de medidas alternativas à prisão. Essa é a alternativa que deve ser adotada.

A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (ou Unidade Modelo) é parte dessa provocação?

Sim. É a unidade que se propõe ao cumprimento da pena com a máxima dignidade.

É a única que cumpre a Lei de Execução Penal (7.210/1984)?

É a única. Agora, importante que se diga que não é por má vontade que as outras não cumprem as determinações. É uma conta numérica. Na Unidade de Progressão, são 178 presos. Dá para trabalhar com quantidades reduzidas. Não é possível implementar esse projeto com dois mil presos, três ou quatro mil lotando um único complexo. O projeto consiste em manter dentro da mesma unidade quem tem condições objetivas de progredir nos próximos meses ou ano, e com essas pessoas trabalhar de forma efetiva, com oferta de um serviço de reintegração.

Logo após os massacres de janeiro, o governo federal instituiu a construção de quatro novas penitenciárias federais. O governo do Paraná também prevê novas unidades para os próximos anos. Seguir a Unidade Modelo poderia ser uma tendência quando se pensa na construção de novas vagas?

Eu gostaria que fosse, gostaria que sim. Mas é bom deixar claro que não é necessária nenhuma penitenciária a mais, é necessário o uso racional das vagas que já temos. Se construirmos mais dez penitenciárias, todas vão lotar em tempo recorde. Nós percebemos isso depois dos mutirões organizados pelo TJ-PR e pelo GMF-PR e em visitas a esses locais, lota muito rápido. Também a questão da quantidade de presos por tráfico ou associação, é uma questão muito evidente na sociedade. Ou ainda por crimes não violentos, furtos ou reincidências em crimes leves. Essa é a grande massa da população carcerária brasileira. Existem medidas alternativas para essas pessoas, que não levariam ao cárcere. O que acontece é que o principal fator criminogênico e de reincidência é o cárcere, principalmente no que concerne a política de drogas. O simples ingresso da pessoa no sistema carcerário é a certeza da reincidência. Gostaria que as políticas públicas tivessem o sentido de evitar o primeiro encarceramento, o que não demandaria novas unidades. Não é possível que ainda se acredite que o encarceramento vá trazer alguma melhoria para a sociedade.

A prisão é insolúvel?

É. A sociedade tem que ter a humildade de aceitar e admitir que alguns problemas são simplesmente insolúveis, e o encarceramento é um deles. E tem que ter a humildade e a inteligência de entender que os problemas insolúveis não se solucionam, muito menos com cadeia.

A teoria Nothing Works (usada em estudos acadêmicos sobre a prisão) é parte disso?

Não exatamente. O Nothing Works é um experimento que o sociólogo Robert Martinson fez nos Estados Unidos. É muito desanimador, quase acabou com a minha existência [risos]. Ele fez vários estudos em diversos cenários com diferentes grupos sociais, com nichos de educação, trabalho, enfim, vários cenários para tentar entender o fator de delinquência, de onde ele incendia. No final de 40 anos de pesquisa, ele chegou à conclusão de que os índices não variam muito nos grupos trabalhados. Nada adianta. A criminalidade é afeta a fatores educacionais, sociais, ela simplesmente acontece. A releitura que eu faço é que em termos de sistema carcerário, nothing works. Ele não vai funcionar no sentido de tratamento. Nunca. Acho um equívoco esses investimentos pesados em estrutura, teorias sobre o sistema carcerário. Ele não vai melhorar, o que vai melhorar são as pessoas que estão lá dentro. Acredito que as ações que visem qualificar as pessoas podem dar algum resultado. Mais do que o sistema em si. O investimento pontual, pessoal, individual, por isso da Unidade de Progressão, por isso de uma unidade com menos pessoas. O sistema é aquele processo antigo, “agora todo mundo vai usar uniforme, agora coloca a mão para trás, isso ou aquilo está proibido”. O sistema é a massa, a ordem. Esse sistema não vai dar certo sob nenhuma ótica, mas as pessoas podem dar certo. Principalmente na nossa realidade, em que a grande maioria é pobre e não teve chance de instrução. As ações voltadas à educação, profissionalização, instrumentos que melhoram a pessoa, resgatam a autoestima e fazem sentido.

Você é chamada de juíza dos Direitos Humanos. Como encara essa denominação?

Eu adoro. Para mim é um orgulho, mas normalmente o termo é usado de forma pejorativa, como se Direitos Humanos falasse para apenas uma categoria. Mas muito me orgulha, porque, afinal, é só o que interessa, o respeito ao ser humano. Não gostaria de ser a juíza dos juros bancários ou a juíza do tributário.

O que são Direitos Humanos?

Se o Direito não parte do Humano não sei qual seria a premissa. Na Escola de Magistratura [onde leciona], essa visão é um pouco mais clara, as pessoas não gostam dessa denominação. Talvez venham com isso da Academia, da faculdade. Quando a pessoa entra na carreira, carrega um aspecto mais punitivista. É uma fase também. Na minha concepção, qualquer direito tem que partir do ser humano. Se você admitir a violação de um direito humano em qualquer esfera você age de forma errada. Porque o direito é para o ser humano, não consigo conceber a dissociação entre a forma e a aplicação. Quando a gente permite, autoriza, assina embaixo situações inaceitáveis e vexatórias para humanidade como manter uma mãe de quatro filhos pequenos presa pelo furto de quatro ovos de Páscoa, é uma vergonha, não sei qual é o fundamento, o que pode se sobrepor a isso. Vai chegar o dia em que a humanidade vai olhar para trás, vai se envergonhar e pedir desculpas por manter as pessoas naqueles locais totalmente insalubres. Não vejo muito diferença para um campo de concentração. Assisti a um documentário dias atrás em que a repórter perguntava para aquelas pessoas que conviveram com os campos de concentração, os vizinhos, que viviam por ali, como se relacionaram com essa barbárie. Uma senhora de idade respondeu de maneira muito simples e chocante: “nós achávamos que eles eram apenas criminosos”. Quer dizer, mais ou menos o que acontece atualmente. Ninguém se importa com o que acontece nas casas de custódia ou aqui nas carceragens do centro de Curitiba. “São apenas criminosos”. E nós convivemos com isso sem a menor culpa, como se não tivéssemos nossa parcela nesse horror. Não podemos compactuar com a violação de Direitos Humanos de uma maneira tão próxima. Isso é muito confortável, cego e simplista.

Olhando para o caso da mãe presa, por que a mãe é presa? Qual é a diferença entre a prisão masculina e a feminina?

Maternidade é o ponto principal. É a infância, a criança, a tutela como direito fundamental. Você não tem como subtrair a mãe desse processo. É a mãe, a família, você tem que preservar a criança. É triste quando eu vejo como solução falarem da creche dentro da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) e justificarem isso como qualidade de vida para a criança. A creche não poderia ser fora então? Para que a mãe cumprisse pena fora daqueles muros? Ou em prisão domiciliar? Fora. Fora. Levar criança para ambiente carcerário é um show de horrores, não consigo conceber que alguém ache aquilo bom. E a questão da maternidade é muito forte. Esse negócio de tentar melhorar a maternidade dentro do cárcere é uma loucura. Tem que tirar essa mãe de dentro, existe legislação específica para isso. A questão de esteio da família, o Estado pode oferecer diferentes situações de apoio fora da cadeia.

Você tem contato direto com as mulheres presas, levou um salão de beleza para uma unidade. Qual é o perfil da mulher presa?

Ela é presa por delitos patrimoniais relacionados à droga ou pelo tráfico de entorpecentes. E recebem penas mais altas que a dos homens.

Por que os juízes são homens?

Não. A mulher se pega nessa situação também. Aquela coisa do “ainda mais mulher”, soa como agravante. As mulheres, em geral, são presas com maior quantidade de drogas porque são detidas em casa, enquanto o homem trafica na rua. Elas depositam a droga, ficam com ela, então têm mais quantidade. Além disso, dificilmente estão sozinhas, e são enquadradas também por associação. Parece que a mulher tem um manto sagrado que a ela não é dado o direito de errar. Se ela erra, a punição é dupla. Do outro lado você percebe que não são reincidentes, mas têm penas muito longas. E a situação de abandono. Elas são completamente abandonadas dentro do cárcere, não têm companheiros, não têm familiares. São frágeis, cometem crimes para proteger filhos, companheiros, netos. Tem muita idosa presa.

Certa vez, encontramos uma avó na Penitenciária Feminina do Paraná, e ela nos contou que estavam custodiadas na mesma unidade a sua filha, presa por tráfico, e também a neta bebê, em extensão à punição aplicada à mãe.

Já vi vários casos similares. E já conheci mulheres que foram presas da fila da penitenciária masculina, levando droga ou um celular para filhos, pais ou maridos. É muito chocante. Existe um veio emocional na prisão da mulher. É sempre ligada a uma relação de afeto, de maneira geral. E cada mulher presa tem três ou quatro crianças para cuidar.

Geralmente menores de 12 anos [O Código de Processo Penal e a Lei da Primeira Infância autorizam a substituição da prisão em regime fechado por domiciliar para mães ou responsáveis por crianças menores de 12 anos].

Geralmente.

À ONU, depois de uma revisão periódica e de cobranças internacionais, o Brasil prometeu reduzir em 10% sua população carcerária até 2019. Como?

Não sei. Quer dizer, saberia, mas acho que a onda do punitivismo está em alta. A polarização e a dicotomia que se estabeleceram no país em razão da crise política entre direita e esquerda são muito fortes. A associação de Diretos Humanos como uma política de esquerda é muito forte, o que acaba rechaçando a ideia de aplicar uma postura mais progressista para “não querer parecer ser de esquerda”. “Para não parecer de esquerda, sou contra os direitos humanos”. Acho que o caminho passa pela descriminalização das drogas. Fazemos mutirões diretos no sistema e isso não dá vazão. Gostaria de participar dessa promessa.

O Brasil mata como países em guerra sem participar de uma. A violência do país ainda não foi presa?

O país tem 60 mil homicídios-ano, 85% deles não são sequer investigados. Não tem sequer a autoria determinada. Desses 15%, 0,6% acabam em condenação efetiva. O crime mais significativo de todos, contra a vida, parece não ter punição. Portanto, é mais violento quem está fora ou dentro da prisão? A gente já convive com a violência. O que existe é um processo de seletivização. Quem foi pego. A maior parte da criminalidade está fora dos muros, e a gente convive com ela. Veja a quantidade de furtos que existe em Curitiba, e a população acaba gerenciando. A gente convive com um fator de criminalidade. O que o sistema faz é selecionar alguns desses elementos para a manutenção do próprio sistema e do discurso. O cárcere existe como manutenção do discurso. A política é pela exclusão, o que deveria merecer melhor análise, mas essas são pinceladas gerais. Mas a questão da seletivização é muito evidente. Nas audiências de custódia percebíamos isso. O bobinho é pego. Pessoas com deficit cognitivo, quem vacilou. O criminoso não é pego. As questões de violência, criminalidade decorrente de problemas econômicos do país, falta de política públicas: nada disso se corrige com cadeia, mas com política de inserção. Com escola, posto de saúde, área de lazer. Joga-se para a questão carcerária e criminal a resolução de problemas que não deveriam passar pela esfera jurídica.

Há inúmeros tipos penais, mas são presos crimes patrimoniais e contra vida? Essa é a seletividade?

A seletividade é dessa forma também. A vida é o bem jurídico mais relevante que existe, enseja punição. No Brasil, se você tiver uma piscina em casa e usar um botijão de gás para aquecer a água, cometerá um crime, é um ilícito penal. Andar de ônibus gripado é crime. A quantidade de tipos é absurda. Tem a questão da criminalidade urbana, que é a que mais urge. Mas nós voltamos todo o aparelho estatal para determinada classe de indivíduos, para ali procurar e encontrar os ilícitos. Existe furto e crime patrimonial em todas as classes sociais. Por que somente o pobre é preso? Porque somente na periferia existe o aparato policial. Num bairro de classe alta, existe patrulhamento preventivo; no de classe baixa, patrulhamento ostensivo. Ninguém nunca vai invadir um apartamento no Ecoville com o pé na porta em busca de droga. O que certamente acontece num bairro da Região Metropolitana de Curitiba. Isso é o que eu chamo de seletivização.

Qual é a concepção dessa seletivização?

Da crença de que a criminalidade pode ter uma gênese: educacional, biológica, cognitiva. O mito do criminoso nato. Quem é, quem pratica? Defina crime para mim. Andar de ônibus gripado ou assassinar a própria mãe? Costumo falar que crime é composto por cinco letras que definem um universo de condutas. Melhor, quem é o isento de crime? Quem não foi pego. Nós não fomos pegos, então não somos criminosos, podemos andar na rua tranquilamente. Ao passo que na cadeia eles podem ser açoitados porque são “somente criminosos”. Isso percorre qual faixa se quer atingir. Os pobres? Os imigrantes? Os estrangeiros? E você acaba achando muito tráfico na periferia, e você acha que traficar é coisa da periferia, de gente pobre. Porque se procura onde se quer achar. O tráfico é o maior empregador informal do país, e não se combate uma regra econômica com uma regra de Direto Penal. Nós temos os pegos, o resto está do lado de fora. Não é demagogia, é o caminho.

As mães da fila: histórias das mulheres que entram nas cadeias

“Liberdade para todos nós” desenhado na poeira de uma janela da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão

Dizem que as penitenciárias ficam longe dos olhos das capitais por questões de segurança pública, principalmente para dotados de muito patrimônio, mas é possível acreditar que essa também seja uma estratégia de negligência, incúria, prioridade. Não é difícil constatar a realidade: tente entrar caminhando pela porta da frente de uma penitenciária para ver como o dinheiro do seu imposto é aplicado. Não te deixarão entrar. As grades atuam como zelo da pena aplicada, mas não há confiança nos cadeados.

Dizem também, em tom bem mais irônico, que essas muradas feudais completam propositalmente a paisagem das margens das rodovias como penitência extra: à pessoa privada de liberdade, consciente da movimentação ininterrupta e da sua incapacidade de deslocamento; e aos familiares, que esperam horas ao tempo e ao vento para aplicar um único abraço que possa descortinar a almejada paz.

“É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando as suas prisões”, teceu Dostoiévski em Crime e Castigo, no século XIX. Decerto algumas pessoas merecem mais civilidade, acreditam os agentes de Estado, ainda que essa assertiva não esteja inscrita em nenhum livro ou mural. Ao menos essas são as impressões relatadas diariamente ao Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em sua sede e nas inspeções que realiza semanalmente nas dez penitenciárias de Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária por presos, familiares e egressos.

Um dos casos é de Miriam Costa, 39 anos. “Tomo um ônibus até o terminal de Pinhais, depois outro alimentador e por fim o Vila Macedo/Vila Militar. Uma passagem, mas três ônibus. Chegando em Piraquara existe uma dificuldade enorme no raio-X. Eles têm apenas um para atender as sete unidades. O tempo mínimo de espera é de duas horas, ainda que não tenha um único abrigo”, conta. Ela trabalha com panfletagem para comércios no bairro Novo Mundo, em Curitiba. Costuma cruzar o portão da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) pelas 10h e só sai em torno das 15h, a cada dois finais de semana, religiosamente. “Eu trabalho por dia, no sábado também. Não posso faltar ao trabalho para ir. Por isso mudaram o dia da minha visita para domingo. E é sempre essa mesma rotina”.

Em Piraquara, há duas esperas. Uma fila bate de frente com a cancela do complexo, onde fica o SOE, grupo de agentes armados que conta com simpatia mínima dos presos, e a outra se forma na entrada das penitenciárias. É comum ver muitas mulheres (mães e namoradas/esposas) vestidas com roupas muito simples e com grandes sacolas a tira colo. Para minimizar os efeitos do cárcere e da saudade, Miriam faz como as outras em dia de visita: leva um lanche reforçado para comer junto com o filho, geralmente bolo, refrigerante, salada de frutas ou pudim de leite, em movimento que deveria imitar um piquenique em família. As vezes o desfecho é inesperado e as mães voltam para casa com o lanche intacto ou deixam ele na unidade como reforço da penitência, espécie de pedágio. Não existe negociação para quem é mãe de preso. Não há cinza entre o preto e o branco.

“As visitas são muito sofridas. Tem peso duplo, né? Já tiveram piores, agora estão mais camaradas conosco. No começo todo mundo é estúpido, dificulta muito a nossa vida. Mas eu nunca tive grandes problemas. Passamos na máquina de raio-X, por uma revista básica. Mas temos que respeitar as determinações em relação ao cabelo, uso de legging, sutiã. Até mesmo o chinelo é examinado. Algumas vezes é deprimente. Somos mulheres, temos os nossos dias de menstruação. Já passei pela revista em que pedem para tirar tudo, é constrangedor. Mas quem ama o filho passa por qualquer coisa. Deixa a vergonha de lado, tudo de lado”, diz a mãe Leonice Marchi, de 48 anos, que trabalha em uma pizzaria em uma cidade distante mais de 500km de Curitiba. Ela não quis identificar o local porque sofreu uma tentativa de assassinato quando o filho de 24 anos foi preso.

Esse jovem mora na Penitenciária Central do Estado (PCE) há dois anos e atualmente trabalha na lavanderia. No último mês, foi campeão do torneio de futebol da cadeia. Segundo a mãe, já remiu mais de dez dias da pena com cursos. Ela conta os dias: em 2020, ele terá direito a progredir de regime para o semiaberto, quando a prisão é apenas da consciência, portanto cerca de 1.000 dias.

“Vendi meu carro, dei R$ 20 mil para um advogado. Meu filho mais velho foi inocentado e o outro foi condenado. Deixei tudo para trás quando fugi, até mesmo um poodle. Minha vida foi se destruindo, eu ganhava R$ 2 mil e agora pouco mais de R$ 800. E ainda tem a rotina das visitas, o sofrimento nas datas como Natal e Dia das Mães. Especialmente nessas datas, não temos vontade de fazer nada”, resume. A viagem para Curitiba demora quase dez horas. Ela deixa sua cidade às 20h de sábado e na segunda às 6h já está de volta ao batente.

Adriana de Souza, 37 anos, cabeleireira, outra mãe, conta a saída do filho de maneira diferente, em semanas: há dois anos, passa todas as segundas-feiras no Fórum de Execuções Penais para tirar um extrato da pena do jovem, e também na sede do Conselho da Comunidade para trocar uma ideia com a psicóloga Vera Silano.

“Nunca procurei uma psicóloga depois de tudo o que aconteceu, mas encontrei ajuda justamente onde achei que seria o lugar mais difícil, no Fórum, involuntariamente”, conta. “Desde a primeira semana dele no sistema, na PCE, entro no Fórum e pego a ficha atualizada. Vejo que está diminuindo. E tive ajuda providencial da Dra. Vera, da Dra. Isabel (Kugler Mendes, presidente do Conselho) e da Dra. Beth (Elizabete Subtil, diretora do órgão). Aqui nunca recebi um não. Me falaram do Conselho e desde então sou figurinha repetida aqui. Encontrei esperança nas respostas. Elas me falavam que estava tudo certo com ele, com a execução da pena. Nos outros lugares te fecham as portas, aqui você se sente acolhida para conversar”. Uma egressa que não quis se identificar citou a mesma impressão na última semana. “O Conselho é o único lugar em que há uma real tentativa de trabalhar em prol do preso. Nos outros lugares é ‘porta fechada e volta depois'”.

O filho está na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), no regime semiaberto, e deve sair em meados do ano que vem para o regime harmonizado (tornozeleira eletrônica). Está a espera da homologação de uma remição de 90 dias – se aprovada, acelerará o trâmite. Adriana de Souza nunca faltou em um encontro com o filho nesses dois anos. “Só tenho ele, meu marido e uma filha de 23 anos. Eles até foram em visitas, mas anda tudo muito difícil. Até para fazer a carteirinha de visitação. É muita humilhação, burocracia”, conta. Eles não vão mais a Piraquara. “Encontrei muita gente mal educada durante esses anos, gente que não tem coração. Na penitenciária não importa se você é rica ou pobre. Na fila de visita você não é ninguém. Não interessa o que você leva, se o ônibus atrasou, se você dormiu na fila para entrar mais cedo. Muitos funcionários humilham as pessoas. Começa na revista. Fui em quatro visitas na época em que tinha que tirar toda a roupa. Você não faz ideia do que é isso. É exposição, exposição, exposição”.

A revista íntima foi proibida no país em abril de 2016, ainda que agachamentos na frente do espelho aconteçam ilegalmente em algumas penitenciárias. Mais de 50% das mulheres ouvidas pelo Conselho da Comunidade ao longo dos últimos meses revelaram que passaram pelo mesmo vexame.

“Além do processo da visita, ainda tem as comidas que têm que voltar. Eles fazem picuinha por causa de comida. Para os presos é uma das poucas coisas que importam”, comenta Adriana. “Já cheguei a esperar das 2h30 até as 10h para entrar, você já entra cansada, estressada, esse já é um momento difícil na vida das mães. Já entrei bem e saí com dor de dente depois de ficar um dia inteiro na chuva. Também já saí de lá direto para um hospital porque passei o dia inteiro praticamente sem tomar água”.

Para a cabeleireira, o sofrimento imposto às mães na cancela se estende aos filhos custodiados. “Eles escondem o verdadeiro sofrimento. Sei que ele esconde de mim. Tem muita repressão lá dentro, altera o psicológico. Para conseguir estudar, por exemplo, ele teve que sair da cela com o nome de outro preso para alcançar o professor. Ele disse: ‘eu não sou fulano, mas preciso estudar’. O professor ficou com dó e aceitou. Em dois anos na PCE, ele conseguiu estudar um único mês”.

E o pior momento? “Natal de 2015”. Essa época do ano é marcada por fugas em todo o país. Uma delas ocorreu na PCE, justamente na cela do filho. Seis fugiram, mas ele optou pela permanência e ainda foi castigado com falta grave e isolamento. “Não vi ele nem no Natal e nem no Ano Novo. Você consegue imaginar o que é isso para uma mãe?”.

“Vamos tentando, vivendo”, diz Miriam Costa. Ela está doente, anda depressiva e, de quebra, ainda corre para provar a inocência do filho. Em parte, se culpa pela prisão ter ocorrido logo depois que pediu a ele que comprasse cigarro. “Ele entrou com 18 anos no sistema, acusado de um assalto no Sítio Cercado. Três caras roubaram uma tabacaria e um carro, e o abandonaram perto da minha casa. Nisso meu filho estava por ali. Ele viu um menor tirando a bateria do carro e foi ver o que era. Ele nem encostou no carro. Policiais disseram que a vítima o reconheceu e ele já foi preso. Pegaram o menor também. O carro foi deixado bem na frente de uma empresa, mas eles não nos cederam as imagens que provariam que meu filho não teve nada a ver com o roubo do carro. Ele foi condenado a oito anos. Nós ainda estamos apelando, o juiz não aceitou nenhuma das nossas testemunhas de defesa”, narra.

As mães da fila também carregam o peso das sacolas, embutidas, na maioria das vezes, de dificuldades econômicas e força de vontade. “Nas visitas, eu levo o lanche. Fora a sacola, que dá pelo menos R$ 400. Mês passado levei um rádio. Só. Era o que dava. Meu filho trabalhava registrado, ajudava a nos manter. Eu não posso. Tenho uma filha de oito anos que mudou totalmente o comportamento na escola, tem problemas intestinais. Tenho que cuidar dela”, conta Miriam. As sacolas são complementos mensais não obrigatórios que os familiares podem levar para as penitenciárias, autorizadas pelas direções, que compreendem kits de higiene, vestuário e alimentação. Porém, muitas famílias não conseguem entregar os pedidos mensalmente. A sacola também sinaliza poder e pode se associar a uma dívida, o que compromete indubitavelmente a reintegração pacífica do indivíduo.

De acordo com Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, os kits, cada vez maiores, penalizam as famílias. “Uma compra completa custa mais de R$ 500. As famílias, geralmente muito humildes, fazem de tudo para levar alguma coisa. Se elas não levam, as vezes as facções levam. É uma relação de poder que o Estado permite que aconteça debaixo dos seus olhos”. A advogada já teve um filho preso no sistema fechado e acompanhou essas crônicas das visitas duas vezes por semana, às quartas como advogada e aos sábados como mãe. “Foi nas visitas que eu me aproximei desse mundo, que eu tive a sensação de que eu deveria entrar nas unidades e conversar com os presos. Porque são inúmeras as denúncias”, lembra.

O vice-diretor de uma unidade em Piraquara tem essa mesma impressão. “Curitiba quer o aeroporto, mas ele é de São José dos Pinhais. Curitiba quer o autódromo, mas ele é de Pinhais. Agora, Curitiba não quer as penitenciárias, garante que elas são das cidades da Região Metropolitana”. 

Um dia antes das mães entrarem nas penitenciárias, os presos jogam água e sabão pelo chão atrás de criar um tapete vermelho. Na madrugada, as filas começam a se formar e a expectativa ganha coro. Todas as semanas do ano tem o mesmo roteiro, longe dos olhos da capital.