Presos mandam carta e juiz manda Secretaria melhorar presídio do Paraná

O juiz Ronaldo Sansone Guerra, da Vara de Corregedoria de Presídios de Curitiba, determinou na última sexta-feira (24) que a Secretaria de Administração Penitenciária resolva em até 15 dias o número de agentes na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada no complexo de Piraquara. O objetivo da medida é melhorar o atendimento aos detentos, principalmente no … Continue lendo Presos mandam carta e juiz manda Secretaria melhorar presídio do Paraná

Defensoria encaminha ao Depen sugestões para melhorar visitas aos presos e pede fim da revista vexatória

O Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep) da Defensoria Pública do Paraná encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Depen e à Coordenadoria Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma recomendação contendo sugestões para alterar a Portaria 499/2014-DEPEN/PR, que regulamenta o credenciamento de visitantes de presos no Paraná. Os principais pontos do documento são a … Continue lendo Defensoria encaminha ao Depen sugestões para melhorar visitas aos presos e pede fim da revista vexatória

Padre Valdir João Silveira e os Direitos Humanos no cárcere

https://www.youtube.com/watch?v=vjrkGkVUuzw Padre Valdir João Silveira é coordenador nacional da Pastoral Carcerária e um dos principais nomes na luta por Direitos Humanos no sistema penitenciário. Em 2016, a Pastoral lançou o mais completo relatório sobre tortuna no cárcere no país. O documento confirma que "os nossos presídios são extensões do que aconteceu nos campos de concentração". A Pastoral … Continue lendo Padre Valdir João Silveira e os Direitos Humanos no cárcere

TJ-SC suspende a revista vexatória nas unidades prisionais de Santa Catarina

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu por unanimidade na semana passada um recurso interposto pela Defensoria Pública para a suspensão imediata da revista íntima nos estabelecimentos prisionais do estado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na fundamentação do acórdão, o desembargador Júlio César Knoll … Continue lendo TJ-SC suspende a revista vexatória nas unidades prisionais de Santa Catarina

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede fim das revistas vexatórias

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), entrou com um pedido de ação para o fim das revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos de todo o país. O documento de 32 páginas foi entregue na terça-feira (4/7) para o procurador geral da República, Rodrigo Janot, e pede para que … Continue lendo Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede fim das revistas vexatórias