A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

A má sorte do Neguinho talvez tenha começado assim que nasceu. Apesar de seus três irmãos terem sido nomeados com clássicos e sonoros nomes nos quais se destaca a letra “L” – Clodoaldo, Cleiton e Leonardo – o cartório de registro achou por bem grafar seu nome com “R”, atribuindo-lhe legalmente, desde o berço, a … Continue lendo A (má) sorte do “Neguinho” Creomar

Um momento de valorização da mulher encarcerada

Um dia de valorização e resgate da autoestima para as mulheres detidas na Penitenciária Feminina de Piraquara. Em uma ação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, em parceria com Schwan Cosmetics e o Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza e Estética do Paraná (Spabep), foram … Continue lendo Um momento de valorização da mulher encarcerada

Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

Em sessão solene no dia 18 de fevereiro, a Câmara dos Deputados homenageou os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da casa. Criada em 1995, na esteira do processo de redemocratização do Brasil, é uma das 25 comissões permanentes da Câmara Federal. A advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca … Continue lendo Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos

Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Em resposta a uma sociedade amedrontada pela violência, governos estaduais e o federal vêm apostando no aumento do encarceramento para tentar combater a criminalidade. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o Brasil tinha, em meados de setembro, 827.724 pessoas atrás das grades. O levantamento aponta ainda que deste total, 342.348 pessoas estão presas … Continue lendo Brasil mantém atrás das grades 342 mil presos provisórios

Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

O Governo do Paraná regulamentou parâmetros de atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. A regulamentação foi feita pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), neste mês. Elaborada com apoio de órgãos da execução penal, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil, a … Continue lendo Estado regulamenta atendimento à população gays, travestis e transexuais no sistema prisional

CCP deixa presos sem banho de sol

A Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na Região Metropolitana de Curitiba, tem capacidade para 1.342 presos, mas como as demais unidades penitenciárias do estado, enfrenta superlotação, com uma população de cerca de 1.600 detentos, em sua maioria provisórios. A CCP é alvo de inúmeras denúncias de maus tratos a presos e familiares e pelas … Continue lendo CCP deixa presos sem banho de sol

Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep

Alternativas para conter a superpopulação nas penitenciárias e prisões provisórias paranaenses. Este foi o tema da audiência pública promovida segunda-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tadeu Veneri (PT). “No Paraná, temos cerca de 15 mil presos sem julgamento. Essas pessoas não têm condições de … Continue lendo Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública na Alep

DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

A Delegacia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, abrigava na segunda-feira (2 de setembro) 66 presos, sendo 22 já condenados que deveriam estar cumprindo suas penas em penitenciárias. Com capacidade para 8, a carceragem está em péssimas condições. Escorre água das paredes. Por causa da superlotação, a umidade provocada pelo suor das pessoas causa … Continue lendo DP de Piraquara abriga condenados que deveriam estar em penitenciárias

Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida

Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. Este é um dos achados do estudo “O Fim da Liberdade: A urgência de … Continue lendo Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância da medida

Conselho define representantes no Funpen

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal definiu na quarta (28 de agosto) que a presidente Isabel Kugler Mendes (titular) e a coordenadora administrativa Elisabete Subtil de Oliveira (suplente) serão as representantes da entidade no Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná. O dinheiro … Continue lendo Conselho define representantes no Funpen

9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Os números da 15.ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No total, somando os processos pendentes … Continue lendo 9,1 milhões de processos criminais tramitaram na Justiça em 2018

Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulher realizou audiência pública para discutir o cumprimento do habeas corpus coletivo que garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam presas provisoriamente. O pedido de habeas corpus, feito pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, foi aceito pelo Supremo Tribunal … Continue lendo Deputada propõe comissão para acompanhar habeas corpus de gestantes em presídios

Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o início do ano percorrem todo o país capacitando magistrados e servidores dos TJs, proporcionaram a integração de três estados nas últimas semanas. Em 22 de julho, após o término da implantação … Continue lendo Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

A direção do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal entregou na quarta (31) ao secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Romulo Marinho Soares, o relatório Panorama do Sistema Carcerário no Paraná. Durante a reunião que ocorreu no gabinete do secretário, a presidente do Conselho, … Continue lendo Conselho entrega relatório sobre a situação carcerária no Paraná a secretário da Segurança Pública

Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR

A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal, Isabel Mendes, a diretora administrativa do conselho, Elisabete Subtil de Oliveira, e a defensora pública Andreza de Menezes estiveram reunidas com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles na tarde desta quinta-feira (1º/8) para discutir problemas do … Continue lendo Presidente do Conselho da Comunidade da RMC debate problemas penitenciários com o presidente da OAB-PR

PNUD reconhece Escritório Social como boa prática

Iniciativa fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um atendimento mais qualificado dos egressos do sistema prisional, os Escritórios Sociais foram reconhecidos pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um dos projetos de destaque regional. O PNUD é parceiro do CNJ na implementação do programa Justiça Presente, iniciado … Continue lendo PNUD reconhece Escritório Social como boa prática

Fim da visita íntima pode provocar explosão de violência em penitenciárias

Um recente levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para um portal de notícias aponta que 74,5% dos entrevistados são contra presos receberem visitas íntimas nas unidades prisionais. Para a maioria das 2.184 pessoas ouvidas , essa “regalia” deveria ser cortada. “O que boa parte desses entrevistados não sabe é que o benefício ajuda a distensionar … Continue lendo Fim da visita íntima pode provocar explosão de violência em penitenciárias

Conselho é convidado para cooperar com Central de Medidas Socialmente Úteis

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Paraná para cooperar, por meio de convênio, no aprimoramento das atividades relativas ao Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como Substitutivo Penal. O convênio vai permitir o compartilhamento de informações estatísticas … Continue lendo Conselho é convidado para cooperar com Central de Medidas Socialmente Úteis

Conselho doa tecido para uniformes de presos

As baixas temperaturas em Curitiba e região nessa época do ano exigem mais cuidados, principalmente em relação à população mais vulnerável. Apesar de estarem sob a custódia do Estado, homens e mulheres presos em penitenciárias e delegacias do Paraná também dependem da assistência das famílias ou de entidades para não sofrerem com o frio. O … Continue lendo Conselho doa tecido para uniformes de presos